• 15/05/2015 DECISÃO NEGA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM CASO DE CONTRABANDO DE CAÇA-NÍQUEIS
  Acusados mantinham em estabelecimento comercial máquinas caça-níqueis irregularmente importadas A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 15/05/2015 TRF3 CONDENA CEF A PAGAR DANOS MORAIS POR SAQUES INDEVIDOS EM CONTA DE UMA CORRENTISTA
  Autor da ação teve o dinheiro indevidamente retirado da conta salário O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o pagamento de...

• 14/05/2015 DESEMBARGADOR FEDERAL NELTON DOS SANTOS VENCE ELEIÇÃO PARA ÓRGÃO ESPECIAL DO TRF3
  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) elegeu, ontem (13/05), em Sessão Plenária Extraordinária Administrativa, o desembargador federal Nelton dos Santos,...

• 14/05/2015 TRF3 CONDENA ACUSADA POR PRÁTICA DE INJÚRIA RACIAL E RESISTÊNCIA À PRISÃO EM FLAGRANTE
  Ré nega as acusações e diz que não houve intenção de ofender a honra subjetiva da vítima A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal...

• 14/05/2015 CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA É RESPONSÁVEL POR ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TREMEMBÉ
  Decisão é da 2ª Vara Federal em Taubaté/SP Foi julgado procedente o pedido de antecipação de tutela proposto pela Prefeitura Municipal de Tremembé para...

• 14/05/2015 ESTRANGEIRA EM LIBERDADE CONDICIONAL CONSEGUE VISTO PROVISÓRIO ATÉ CUMPRIR PENA
  Decisão é da 10ª Vara Federal em São Paulo A juíza Leila Paiva Morrison, da 10ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP, julgou procedente o pedido de...

• 14/05/2015 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO VISITA O TRF3
  Presidente Fábio Prieto recebeu os deputados Fernando Capez e Enio Tatto O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Fábio Prieto de...

• 14/05/2015 TRF3 NEGA INDENIZAÇÃO A CLIENTE QUE TEVE CARTÕES BANCÁRIOS FURTADOS COM SENHAS ANOTADAS
  Autora da ação teve saques indevidos na conta bancária após furto de cartões, mas faltou com o dever de cautela Manter as senhas junto com os cartões...

• 13/05/2015 ACUSADO DE TRANSPORTE ILEGAL DE MAIS DE DUAS MIL MUNIÇÕES É CONDENADO A SETE ANOS DE PRISÃO
  Decisão é da 2ª Vara Federal de Ponta Porã/MS O juiz federal Diogo Oliveira, da 2ª Vara de Ponta Porã, estado de Mato Grosso do Sul (MS), condenou um homem a...

• 13/05/2015 TRF3 PARTICIPA DE EVENTO SOBRE PLANEJAMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL
  Rede colaborativa de governança da Justiça Brasileira discutiu ações prioritárias para o ano de 2016 No período de 5 a 7 de maio, a rede colaborativa de...

• 13/05/2015 ATIVIDADE DE AGENTE TÉCNICO DE ANTIGA FEBEM É RECONHECIDA COMO TRABALHO ESPECIAL
  Foi considerado insalubre o trabalho de acompanhar a movimentação dos internos, apartando brigas, tumultos e encaminhando-os a hospitais A Sétima Turma do Tribunal Regional...

• 13/05/2015 TRF3 DETERMINA RESTABELECIMENTO DA BOLSA PROUNI A ESTUDANTE DA UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
  Universitário teve a bolsa suspensa porque entregou comprovante de desvinculação de outra universidade fora do prazo A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 12/05/2015 TRF3 DETERMINA À UNIÃO PAGAR INDENIZAÇÃO A EX-FUNCIONÁRIO DA FEPASA DEMITIDO INJUSTAMENTE
  Magistrados consideram que houve exposição social condenatória antes de funcionário ser submetido a julgamento judicial A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal...

• 12/05/2015 RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS GANHAM DIREITO DE REPOSTA NA RECORD E REDE MULHER
  Decisão é da 25ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP As emissoras de televisão Rede Record e Rede Mulher foram condenadas a produzir e exibir, cada uma, quatro...

• 12/05/2015 CONDENADA QUADRILHA QUE FRAUDAVA IMPORTAÇÕES NO AEROPORTO DE GUARULHOS
  Decisão é da Justiça Federal em Guarulhos A 1ª Vara Federal em Guarulhos/SP condenou uma quadrilha acusada de importar mercadorias com fraude no pagamento dos impostos e...

• 11/05/2015 JUSTIÇA FEDERAL EM PONTA PORÃ/MS CONDENA DUAS PESSOAS À PRISÃO POR TRÁFICO DE 650 QUILOS DE MACONHA
  Acusados, presos no posto da polícia rodoviária federal na BR 463, confessaram que droga era destinada ao estado do Paraná A 2ª Vara Federal de Ponta Porã, estado de...

• 11/05/2015 DEBATE SOBRE LIBERDADE DE IMPRENSA ENCERRA CURSO SOBRE CIBERTERRORISMO
  Durante os dias 6 e 8 de maio, evento reuniu advogados, juristas, especialistas no tema e jornalistas em palestras, debates e estudos em grupos Liberdade de imprensa na Internet foi o assunto...

• 11/05/2015 TRF3 RECEBE PROFESSOR DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE OSAKA
  Acadêmico conheceu parte da estrutura do Tribunal e do Poder Judiciário Federal Brasileiro O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador...

• 11/05/2015 ADVOGADO É CONDENADO POR INDUZIR TESTEMUNHA A PRODUZIR ALEGAÇÃO FALSA NO CURSO DE PROCESSO JUDICIAL
  Acusado justificou o procedimento dizendo que isto levaria a vitória de autor em reclamação trabalhista A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 08/05/2015 TRF3 RECEBE VISITA DE COORDENADOR DA CORREGEDORIA DO CNJ
  Presidente Fábio Prieto de Souza e corregedora-regional em exercício Marisa Santos receberam o desembargador Carlos Teixeira Leite Filho Na manhã desta sexta (8/5), o presidente...

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