• 19/05/2015 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE SEGURADA DA PREVIDÊNCIA QUE OBTEVE BENEFÍCIO RURAL MEDIANTE OMISSÃO DE ATIVIDADE URBANA
  Acusada alegava ser trabalhadora rural, mas omitiu vínculo empregatício com o Estado de Minas Gerais A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 18/05/2015 ACUSADO PELO TRÁFICO DE 132 QUILOS DE MACONHA É CONDENADO A OITO ANOS DE PRISÃO EM MATO GROSSO DO SUL
  Decisão é da 2ª Vara Federal de Ponta Porã (MS) O juiz federal Diogo Oliveira da 2ª Vara Federal de Ponta Porã, estado de Mato Grosso do Sul (MS), condenou a...

• 18/05/2015 TRF3 CONDENA SERVIDOR PÚBLICO QUE DESVIOU RECURSOS ORIUNDOS DO PRONAF
  Acusado trabalhava no Instituto de Desenvolvimento Agrário, Assistência Técnica e Extensão Rural do Mato Grosso do Sul (Idaterra) A Décima Primeira Turma do Tribunal...

• 18/05/2015 GRUPO DE MUTUÁRIOS DE COTIA VÃO SER INDENIZADOS POR RECEBER IMÓVEL COM DEFEITOS
  Banco, incorporadora e construtora devem responder solidariamente pelos prejuízos causados O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito a...

• 15/05/2015 MULHER É CONDENADA POR TRANSPORTAR 18 QUILOS DE MACONHA EM ÔNIBUS EM MATO GROSSO DO SUL
  Acusada foi condenada a sete anos de prisão pela Justiça Federal de Ponta Porã/MS O juiz federal Diogo Oliveira da 2ª Vara Federal de Ponta Porã, estado de Mato...

• 15/05/2015 DECISÃO NEGA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM CASO DE CONTRABANDO DE CAÇA-NÍQUEIS
  Acusados mantinham em estabelecimento comercial máquinas caça-níqueis irregularmente importadas A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 15/05/2015 TRF3 CONDENA CEF A PAGAR DANOS MORAIS POR SAQUES INDEVIDOS EM CONTA DE UMA CORRENTISTA
  Autor da ação teve o dinheiro indevidamente retirado da conta salário O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o pagamento de...

• 14/05/2015 DESEMBARGADOR FEDERAL NELTON DOS SANTOS VENCE ELEIÇÃO PARA ÓRGÃO ESPECIAL DO TRF3
  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) elegeu, ontem (13/05), em Sessão Plenária Extraordinária Administrativa, o desembargador federal Nelton dos Santos,...

• 14/05/2015 TRF3 CONDENA ACUSADA POR PRÁTICA DE INJÚRIA RACIAL E RESISTÊNCIA À PRISÃO EM FLAGRANTE
  Ré nega as acusações e diz que não houve intenção de ofender a honra subjetiva da vítima A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal...

• 14/05/2015 CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA É RESPONSÁVEL POR ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TREMEMBÉ
  Decisão é da 2ª Vara Federal em Taubaté/SP Foi julgado procedente o pedido de antecipação de tutela proposto pela Prefeitura Municipal de Tremembé para...

• 14/05/2015 ESTRANGEIRA EM LIBERDADE CONDICIONAL CONSEGUE VISTO PROVISÓRIO ATÉ CUMPRIR PENA
  Decisão é da 10ª Vara Federal em São Paulo A juíza Leila Paiva Morrison, da 10ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP, julgou procedente o pedido de...

• 14/05/2015 MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO VISITA O TRF3
  Presidente Fábio Prieto recebeu os deputados Fernando Capez e Enio Tatto O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Fábio Prieto de...

• 14/05/2015 TRF3 NEGA INDENIZAÇÃO A CLIENTE QUE TEVE CARTÕES BANCÁRIOS FURTADOS COM SENHAS ANOTADAS
  Autora da ação teve saques indevidos na conta bancária após furto de cartões, mas faltou com o dever de cautela Manter as senhas junto com os cartões...

• 13/05/2015 ACUSADO DE TRANSPORTE ILEGAL DE MAIS DE DUAS MIL MUNIÇÕES É CONDENADO A SETE ANOS DE PRISÃO
  Decisão é da 2ª Vara Federal de Ponta Porã/MS O juiz federal Diogo Oliveira, da 2ª Vara de Ponta Porã, estado de Mato Grosso do Sul (MS), condenou um homem a...

• 13/05/2015 TRF3 PARTICIPA DE EVENTO SOBRE PLANEJAMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL
  Rede colaborativa de governança da Justiça Brasileira discutiu ações prioritárias para o ano de 2016 No período de 5 a 7 de maio, a rede colaborativa de...

• 13/05/2015 ATIVIDADE DE AGENTE TÉCNICO DE ANTIGA FEBEM É RECONHECIDA COMO TRABALHO ESPECIAL
  Foi considerado insalubre o trabalho de acompanhar a movimentação dos internos, apartando brigas, tumultos e encaminhando-os a hospitais A Sétima Turma do Tribunal Regional...

• 13/05/2015 TRF3 DETERMINA RESTABELECIMENTO DA BOLSA PROUNI A ESTUDANTE DA UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
  Universitário teve a bolsa suspensa porque entregou comprovante de desvinculação de outra universidade fora do prazo A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 12/05/2015 TRF3 DETERMINA À UNIÃO PAGAR INDENIZAÇÃO A EX-FUNCIONÁRIO DA FEPASA DEMITIDO INJUSTAMENTE
  Magistrados consideram que houve exposição social condenatória antes de funcionário ser submetido a julgamento judicial A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal...

• 12/05/2015 RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS GANHAM DIREITO DE REPOSTA NA RECORD E REDE MULHER
  Decisão é da 25ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP As emissoras de televisão Rede Record e Rede Mulher foram condenadas a produzir e exibir, cada uma, quatro...

• 12/05/2015 CONDENADA QUADRILHA QUE FRAUDAVA IMPORTAÇÕES NO AEROPORTO DE GUARULHOS
  Decisão é da Justiça Federal em Guarulhos A 1ª Vara Federal em Guarulhos/SP condenou uma quadrilha acusada de importar mercadorias com fraude no pagamento dos impostos e...

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