• 11/05/2015 JUSTIÇA FEDERAL EM PONTA PORÃ/MS CONDENA DUAS PESSOAS À PRISÃO POR TRÁFICO DE 650 QUILOS DE MACONHA
  Acusados, presos no posto da polícia rodoviária federal na BR 463, confessaram que droga era destinada ao estado do Paraná A 2ª Vara Federal de Ponta Porã, estado de...

• 11/05/2015 DEBATE SOBRE LIBERDADE DE IMPRENSA ENCERRA CURSO SOBRE CIBERTERRORISMO
  Durante os dias 6 e 8 de maio, evento reuniu advogados, juristas, especialistas no tema e jornalistas em palestras, debates e estudos em grupos Liberdade de imprensa na Internet foi o assunto...

• 11/05/2015 TRF3 RECEBE PROFESSOR DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE OSAKA
  Acadêmico conheceu parte da estrutura do Tribunal e do Poder Judiciário Federal Brasileiro O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador...

• 11/05/2015 ADVOGADO É CONDENADO POR INDUZIR TESTEMUNHA A PRODUZIR ALEGAÇÃO FALSA NO CURSO DE PROCESSO JUDICIAL
  Acusado justificou o procedimento dizendo que isto levaria a vitória de autor em reclamação trabalhista A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 08/05/2015 TRF3 RECEBE VISITA DE COORDENADOR DA CORREGEDORIA DO CNJ
  Presidente Fábio Prieto de Souza e corregedora-regional em exercício Marisa Santos receberam o desembargador Carlos Teixeira Leite Filho Na manhã desta sexta (8/5), o presidente...

• 08/05/2015 STJ INDICA DESEMBARGADORA FEDERAL DALDICE SANTANA PARA COMPOR CNJ
  Constituição prevê sabatina no Senado antes da nomeação pela Presidência da República Em sessão realizada na última quarta-feira (6/5), o...

• 08/05/2015 TRF3 CONDENA ACUSADO DE UTILIZAR PASSAPORTE COM VISTO FALSO
  “Crime atinge a fé pública e o interesse da União na veracidade dos documentos por ela emitidos”, afirma órgão colegiado julgador A Primeira Turma do...

• 07/05/2015 GABINETE DA CONCILIAÇÃO DO TRF3 FIRMA ACORDOS COM ENTIDADES DE CLASSE
  Parcerias visam a conciliação em processos de execução da OAB-SP e do CRO-SP O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), representado por seu Presidente,...

• 07/05/2015 DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE COMBATE À CORRUPÇÃO
  O desembargador federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), participou nesta quinta-feira (7/5) do seminário Lei Anticorrupção –...

• 07/05/2015 COMERCIANTE É CONDENADA A DEZ ANOS DE PRISÃO EM PONTA PORÃ/MS POR VENDA ILEGAL DE 5 MIL MUNIÇÕES
  Juiz federal considerou sócia de estabelecimento culpada pelo tráfico internacional de arma de fogo por municiar clientes na divisa entre Brasil e Paraguai O juiz federal Diogo...

• 07/05/2015 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE EMPRESÁRIOS POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA
  “Não é lícito transferir riscos do negócio aos cofres públicos”, afirma relator A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 06/05/2015 ADVOGADO É SUSPENSO DE CONVÊNIO PARA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA POR NÃO PAGAR ANUIDADES DA OAB
  Convênio previa expressamente a necessidade de estar em dia com a tesouraria da OAB/SP A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região declarou legal ato da OAB/SP (Ordem...

• 06/05/2015 SURDEZ UNILATERAL NÃO DÁ DIREITO A CONCORRER A VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
  Decisão do TRF3 segue entendimento do STF e do STJ sobre o tema Candidato com deficiência auditiva em um dos ouvidos – surdez unilateral – não tem direito a concorrer...

• 05/05/2015 ESCOLA DE MAGISTRADOS DA 3ª REGIÃO CELEBRA ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIVERSIDADE DE SYRACUSE
   Parceria permitirá a magistrados da Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul participarem do Mestrado Internacional em Direito na instituição...

• 05/05/2015 TRF3 CONSIDERA LEGAL APREENSÃO PELA RECEITA FEDERAL DE MERCADORIAS IMPORTADAS POR SUPOSTA EMPRESA DE FACHADA
  Discrepância entre o alto valor da importação e o pequeno porte da empresa levantou suspeitas sobre idoneidade da transação A Quarta Turma do Tribunal Regional...

• 05/05/2015 DECISÃO CONDENA POR ESTELIONATO RÉU QUE RECEBIA SEGURO DESEMPREGO E TRABALHAVA SEM REGISTRO EM CARTEIRA
  Réu creditava na regularidade de sua conduta e pleiteou reconhecimento do vínculo trabalhista A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 04/05/2015 UNIÃO DEVE INDENIZAR EM DANOS MORAIS HEMOFÍLICO CONTAMINADO PELOS VÍRUS DO HIV E DA HEPATITE C
  Decisão do TRF3 também reconhece ao autor da ação o direito a pensão mensal vitalícia no valor de três salários mínimos   A Sexta...

• 04/05/2015 NOTÁRIO PODE PEDIR NOVO CNPJ AO ASSUMIR CARTÓRIO EM CARÁTER ORIGINÁRIO
  Entendimento é que o serviço notarial e de registro é prestado por pessoa física, não tendo o cartório personalidade jurídica própria A Quarta...

• 04/05/2015 TRF3 NEGA PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS À BENEFICIÁRIA DO INSS POR CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR
  Autora de ação queria ressarcimento das despesas realizadas para pleitear judicialmente benefício previdenciário; ela já havia recebido honorários...

• 30/04/2015 CONSUELO YOSHIDA SERÁ A NOVA OUVIDORA TITULAR DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
  Ouvidora substituta será a desembargadora federal Tânia Marangoni; indicadas pelo presidente Fábio Prieto de Souza, as magistradas foram aprovadas por unanimidade pelo...

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