• 14/08/2015 DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA LANÇA LIVROS NO DIA 27 DE AGOSTO
  Magistrado autografa Direito & Internet III – Marco Civil da Internet e Falência, Insolvência e Recuperação de Empresas – Estudos Luso-Brasileiros na Livraria...

• 14/08/2015 CORREGEDOR DO CJF E PRESIDENTE DO TRF3 ACOMPANHAM MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO
  Na segunda-feira (17/8), ministro Jorge Mussi e desembargador federal Fábio Prieto de Souza acompanharão audiências que envolvem a CEF e a EMGEA Na próxima segunda-feira...

• 13/08/2015 ADVOCACIA FAZ USO PLENO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO OFERECIDAS PELO TRF3
  TRF3 foi pioneiro na garantia de igual condição de trabalho para todos os profissionais da área jurídica A Advocacia mostrou plena familiaridade com os equipamentos de...

• 13/08/2015 10ª SUBSEÇÃO INICIA CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES
  Central de Conciliação de Sorocaba recebe 30 participantes A figura de um conciliador capacitado, um acordo firmado e menos um processo nas prateleiras. Esta é a...

• 13/08/2015 TRF3 CONDENA ADVOGADOS POR ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
  Réus falsificavam dados para obtenção de benefícios junto ao INSS   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação...

• 13/08/2015 DECISÃO APLICA PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA A CRIME AMBIENTAL
  Conduta do réu surpreendido com três quilos de camarão em área interditada para pesca de arrasto foi considerada de baixo potencial ofensivo A Primeira Turma do Tribunal...

• 12/08/2015 VERBAS PECUNIÁRIAS SÃO DESTINADAS A INSTITUIÇÕES SOCIAIS
  A Central de Penas e Medidas Alternativas da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo (CEPEMA) selecionou dois projetos de instituições com finalidade social e sem...

• 12/08/2015 TRF3 CONDENA COMERCIANTES DE AVES SILVESTRES POR CRIME DE CORRUPÇÃO ATIVA
  Acusados teriam oferecido dinheiro a policiais rodoviários federais envolvidos em fiscalização de rotina A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 12/08/2015 TRF3 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A APOSENTADO PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA CONTROLADA
  Autor da ação tem 87 anos, faz tratamento desde 1962 e sofre de câncer de pele controlado mas não extinto A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 10/08/2015 CENTRAIS DE CONCILIAÇÃO NO ESTADO DE SP REALIZAM MUTIRÃO COM A CEF E EMGEA EM AGOSTO
  Ministro Jorge Mussi, corregedor-geral da Justiça Federal, acompanha os trabalhos no dia 17, ao lado do presidente do TRF3, Fábio Prieto O Gabinete da Conciliação do...

• 10/08/2015 TRF3 NEGA INDENIZAÇÃO A CLIENTE DA CAIXA QUE TEVE CARTÃO BLOQUEADO
  Decisão entendeu que banco foi cauteloso ao bloquear cartão, após diversas tentativas de saque de grande quantia fora do domicílio bancário da cliente O Tribunal...

• 10/08/2015 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS PROMOVE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES
  Servidores e voluntários serão auxiliares da Justiça na construção de soluções pacíficas aos conflitos Começou, na última...

• 07/08/2015 DOCUMENTÁRIO SOBRE ARTE SUSTENTÁVEL EM LIXÃO CARIOCA MARCA INÍCIO DA PRÉ-VIRADA SUSTENTÁVEL NO TRF3
  Filme discute relação entre reaproveitamento de materiais recicláveis, arte, mudança comportamental, meio ambiente e sociedade Instigar a arte e a reflexão sobre o...

• 07/08/2015 TRF3 NEGA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA A ACUSADO DE CONTRABANDO DE CAÇA-NÍQUEIS
  Acusado foi surpreendido mantendo em depósito cinco máquinas caça-níqueis com peças e componentes eletrônicos de origem estrangeira   A Décima...

• 07/08/2015 IBAMA É CONDENADO A EXECUTAR PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO NA REGIÃO DE SÃO CARLOS
  Decisão é da 2ª Vara Federal em São Carlos/SP O juiz federal Jacimon Santos da Silva, da 2ª Vara Federal em São Carlos/SP, determinou que o Instituto Brasileiro...

• 06/08/2015 EMPRESA DEVE RESSARCIR O INSS POR BENEFÍCIO PAGO A FAMÍLIA DE TRABALHADOR MORTO EM COLHEITA DE CANA
  Justiça Federal de Naviraí considerou empresa culpada pelo acidente de trabalho que gerou a pensão por morte O juiz federal João Batista Machado da 1ª Vara Federal de...

• 06/08/2015 DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS LANÇA LIVROS NO DIA 18 DE AGOSTO
  Autor autografará “Lavagem de Dinheiro por meio das Obras de Arte” e “Delinquência Econômica e Financeira” na Livraria Cultura do Conjunto Nacional O...

• 06/08/2015 CAIXA É OBRIGADA A INDENIZAR CLIENTE POR DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
  Autor da ação, pessoa idosa e aposentada, foi vítima de abertura de conta-poupança fraudulenta em seu nome O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 05/08/2015 TRF3 DECIDE QUE INSS NÃO PODE COBRAR BENEFÍCIOS RECEBIDOS POR LIMINARES REVOGADAS
  Efeitos da Ação Civil Pública têm abrangência nacional A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgou procedente a...

• 05/08/2015 TRF3 INICIA CURSO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
  Evento conta com mais de mil inscrições e acontecerá até 5 de outubro, às segundas-feiras   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

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