• 28/10/2015 TRF3 CONDENA EMPRESÁRIO DE CERVEJARIA POR CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
  Acusado também é advogado tributarista e foi descoberto em fraude contra a Receita Federal A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou um...

• 28/10/2015 CURSO NO TRF3 DISCUTE “SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA, DRONES, DELATORES E ESTADO ISLÂMICO”
  Evento contou com palestras do professor Nathan Alexander Sales da Universidade de Syracuse e do diretor geral da Agência Brasileira de Inteligência, Wilson Trezza A Escola de Magistrados...

• 28/10/2015 JUSTIÇA FEDERAL DE NAVIRAÍ DETERMINA À UNIÃO FORNECER ÁGUA POTÁVEL A COMUNIDADE INDÍGENA
  Juiz da 1ª Vara deu prazo de 15 dias para que cerca de 150 índios da etnia Pyelito Kue recebam água por meio de caminhão-pipa O juiz federal João Batista Machado, da...

• 27/10/2015 TRF3 RECEBE VISITA DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL
  Alunos do curso de Direito participaram de visita monitorada   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 22 de outubro, a visita de 21 estudantes do curso de...

• 27/10/2015 ACORDO CELEBRADO NO TRF3 PÕE FIM A PROCESSOS AJUIZADOS CONTRA COMPRA DE BANCO BAMERINDUS
  Gabinete de Conciliação celebrou acordo onde réus renunciaram ao direito das ações e arcaram com honorários advocatícios O Gabinete de...

• 27/10/2015 TRF3 MANTÉM LIMINAR QUE PERMITE PESSOA JURÍDICA CONSTITUIR EIRELI
  Sociedade pretende se converter em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada O desembargador federal Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou...

• 26/10/2015 VIAJANTE COM MAIS DE R$ 10 MIL EM MOEDA ESTRANGEIRA DEVE COMPROVAR À RECEITA FEDERAL A ORIGEM DO DINHEIRO
  Estrangeiro teve quase 20 mil dólares aprendidos durante viagem de Mato Grosso do Sul ao Paraguai e não será restituído do montante que superou o limite legal Um...

• 26/10/2015 TRF3 CONDENA EMPRESA DE EMBALAGENS QUE RECUSOU FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO DE QUÍMICA
  Para magistrado do TRF3, entendimento é que órgão de classe tem poder de polícia para apuração de eventual omissão de registro profissional O Tribunal...

• 26/10/2015 FILHA INVÁLIDA DE EX-COMBATENTE RECEBERÁ PENSÃO
  Mesmo casada, ela comprovou que a invalidez já existia antes da morte de seu pai O filho inválido, independentemente da idade ou estado civil, faz jus à pensão especial de...

• 23/10/2015 TRF3 MANTÉM ANULAÇÃO DE PATENTE DE PRODUTO BRASILEIRO SIMILAR A AMERICANO
  Decisão considera que não houve inovação por parte do dispositivo nacional em relação ao estrangeiro, anteriormente registrado   Decisão do...

• 23/10/2015 CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSORA GERA DIREITO A LICENÇA-MATERNIDADE
  Para TRF3, trabalhadora também tem direito a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 23/10/2015 ÓRGÃO ESPECIAL DO TRF3 MANTÉM TERCEIRIZAÇÃO PRESTADA POR OSCIP PARA O MINISTÉRIO DA DEFESA
  Na sessão de 14 de outubro último, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve a decisão do Presidente da...

• 22/10/2015 TRF3 CONDENA MULHER QUE SACAVA APOSENTADORIA DA MÃE FALECIDA
  A acusada foi condenada por estelionato contra a Previdência Social   A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de...

• 22/10/2015 TRF3 INAUGURA NOVO FÓRUM E JUIZADO ESPECIAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA
  Presidente Fábio Prieto comandou solenidade na 27ª Subseção da Justiça Federal de São Paulo A Justiça Federal de São João da Boa Vista...

• 22/10/2015 TRF3 CONDENA FUNCIONÁRIOS DA EMBRAPA POR ROUBO DE COMBUSTÍVEL
  Vigilantes agiram com abuso de confiança, com a intenção de abastecer seus próprios veículos Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 21/10/2015 JUSTIÇA FEDERAL DE NAVIRAÍ/MS DETERMINA DEMOLIÇÃO DE RESIDÊNCIA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
  Condenado deverá apresentar projeto e custear recuperação de local, próximo às margens do Rio Paraná, sob aprovação do Ibama O juiz federal...

• 21/10/2015 DECISÃO MANTÉM EXCLUSÃO DE BOLSA DO PROUNI A ESTUDANTE DE TAUBATÉ POR NÃO COMPROVAR NECESSIDADE DO BENEFÍCIO
  Faculdade havia negado a rematrícula de aluno por não apresentar documentos provando o perfil socioeconômico exigido pelo programa estudantil O desembargador federal Carlos Muta,...

• 21/10/2015 TRF3 CONDENA ACUSADA DE FURTO MEDIANTE FRAUDE CONTRA CLIENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
  Ré apresentou documento falso e cartão clonado a funcionários do banco para subtrair valores da conta da vítima A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 20/10/2015 PRESIDENTE DO TRF3 ABRE ENCONTRO INTERNACIONAL DA NEW YORK STATE BAR ASSOCIATION
  Evento reuniu advogados brasileiros e estrangeiros de 14 a 17 de outubro em São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou no dia 14 de outubro a abertura do...

• 20/10/2015 TRF3 CONDENA ACUSADO DE FALSIFICAÇÃO DE PRODUTOS MEDICINAIS
  Foram apreendidos comprimidos de Pramil e Viagra, além de caixas vazias, bulas e selos para lacre de embalagem de medicamentos A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

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