• 16/02/2016 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS REALIZA PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM USUÁRIOS
  Para 76% dos participantes, atendimento prestado pelo setor é muito bom Durante o ano de 2015, a Central de Conciliação da subseção judiciária de Guarulhos...

• 16/02/2016 TRF3 CONFIRMA AUTUAÇÃO A LABORATÓRIO FARMACÊUTICO POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
  Ao distribuir cartões promocionais do “Lipobay”, empresa realizou propaganda irregular de medicamente vendido somente sob prescrição médica A Sexta Turma do...

• 15/02/2016 TRF3 AUTORIZA A PENHORA DE UMA OFICINA LOCALIZADA NO MESMO TERRENO DE UM BEM DE FAMÍLIA
  Decisão aponta jurisprudência que tem autorizado a penhora em áreas mista do imóvel, resguardando a parte residencial A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 15/02/2016 DECISÃO LIBERA PRODUTOS IMPORTADOS POR FARMACÊUTICA E RECLASSIFICADOS PELA RECEITA COMO COSMÉTICOS
  Liminar visa evitar dano irreparável à empresa, que se comprometeu a pagar tributo a mais pela reclassificação se confirmada pela Justiça O desembargador Federal...

• 12/02/2016 DIRIGENTES DO TRF3 PARA O BIÊNIO 2016-2018 TOMAM POSSE DIA 22 DE FEVEREIRO
  Solenidade será realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, no dia 22 de fevereiro, às 17...

• 12/02/2016 TRF3 AUTORIZA IMPLANTE DE NEUROESTIMULADOR EM PACIENTE COM EPILEPSIA
  Aparelho que emite pulsos elétricos ao cérebro será fornecido pelo SUS após liminar concedida pela Justiça Federal A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 11/02/2016 TRF3 MANTÉM ISENÇÃO DE TAXAS A ESTRANGEIROS DE ORIGEM SÍRIA PARA REGULARIZAR DOCUMENTOS NO BRASIL
  Sírios aguardam reconhecimento como refugiados e alegam não ter como pagar pela documentação exigida O desembargador federal Antonio Cedenho, da Terceira Turma do Tribunal...

• 11/02/2016 TRF3 CONDENA HOMEM ACUSADO DE FORJAR UNIÃO ESTÁVEL PARA RECEBER PENSÃO POR MORTE
  Réu fraudou documentos e em outra ação havia declarado ser homossexual A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a...

• 10/02/2016 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA A SOLTURA DE PESSOA PRESA INJUSTAMENTE POR 210 DIAS
  Decisão é da Primeira Vara Federal de Guarulhos A Primeira Vara Federal de Guarulhos determinou a imediata soltura de A.A.L., que permaneceu preso injustamente em prisão do...

• 05/02/2016 PRESIDENTE DO TRF3 APROVA NO CJF3 CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA DE JUÍZES FEDERAIS
  Conselho aprovou abertura de concurso para preenchimento de onze vagas pelo critério de antiguidade O Conselho da Justiça Federal da 3ª Região (CJF3R) aprovou, ontem (4/2),...

• 05/02/2016 TRF3 REALIZA SESSÃO SOLENE PARA POSSE DE NOVOS DESEMBARGADORES DIA 19/02
  Juízes federais foram promovidos segundo critérios de antiguidade e merecimento. Cerimônia acontece no plenário do Tribunal O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 04/02/2016 TRF3 DETERMINA À UNIÃO E USP O FORNECIMENTO DE REMÉDIO PARA O TRATAMENTO DE MULHER PORTADORA DE CÂNCER
  Medicamento fosfoetanolamina sintética, produzido pelo Instituto de Química de São Carlos, deverá ser fornecido a pessoa em fase avançada de doença A...

• 04/02/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA FISIOTERAPEUTAS DEVE RESPEITAR LIMITE DE 30 HORAS SEMANAIS DE JORNADA DE TRABALHO
  Município de Macatuba deve adequar contratação às determinações de lei federal A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou...

• 02/02/2016 FUNDAP ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO NO TRF3 ATÉ O DIA 15/02
  Bolsas de estágio variam de R$ 502,00 a R$ 705,00 no Tribunal A Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) está com inscrições abertas...

• 02/02/2016 TRF3 CONDENA ACUSADO POR CONTRABANDO DE TESTOSTERONA
  Réu atuava como “sacoleiro internacional”, comprando mercadorias nos Estados Unidos para revenda no Brasil A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 29/01/2016 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CONCEDE LIMINAR PARA TRATAR DOENTE DE CÂNCER COM FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA
  Substância foi produzida pela primeira vez no Instituto de Química da USP de São Carlos Uma mulher de 41 anos conseguiu liminar no Juizado Especial Federal (JEF) de São...

• 29/01/2016 TRF3 MANTÉM LIMINAR E BLOQUEIO DE VERBAS DE ESTADO E MUNICÍPIO ATÉ PAGAMENTO PELO SUS A HOSPITAL PSIQUIÁTRICO EM FRANCA
  Decisão e válida até que haja solução para renovação de convênio com a instituição ou criação serviços...

• 29/01/2016 CEF DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A BENEFICIÁRIA DE SEGURO DESEMPREGO POR ERRO NO REQUERIMENTO
  Ressarcimento foi fixado com juros e correção monetária A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o pagamento de danos morais a...

• 28/01/2016 IMÓVEL DOADO COM CLÁUSULA DE IMPENHORABILIDADE PODE SER OBJETO DE CONSTRIÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL
  A responsabilidade tributária abrange todos do contribuinte mesmo que gravados cláusula de impenhorabilidade voluntária A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 28/01/2016 TRF3 CONDENA POR CRIME DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E INTRODUÇÃO E OCULTAÇÃO DE ESTRANGEIROS EM SITUAÇÃO IRREGULAR
  Mãe e filha adolescente foram recrutadas por anúncio na Bolívia, atraídas pela oferta de pagamento em euros A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

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