• 18/01/2016 RECEPCIONISTA DE HOSPITAL TEM RECONHECIDO TRABALHO COMO ATIVIDADE ESPECIAL
  A autora exerceu a atividade de recepcionista de hospital e demonstrou que permanecia em contato direto com pacientes enfermos, não isolados, exposta a agentes biológicos nocivos O...

• 18/01/2016 TRF3 CONDENA ACUSADO DE CONTRABANDO DE CIGARROS ESTRANGEIROS
  O material foi apreendido em região de fronteira sem documentação A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou um acusado pelo crime de...

• 29/12/2015 TRF3 ABRE CONCURSO PARA TÉCNICO E ANALISTA A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2016
  São 33 vagas oferecidas para cargos de nível médio e superior no Estado de São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) abre a partir de 15 de...

• 23/12/2015 TRF3 LANÇA NOVA PÁGINA DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA DE ACÓRDÃOS
  Nova ferramenta irá auxiliar trabalho de magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), na busca de aprimorar os...

• 17/12/2015 TRF3ª RECEBE PRÊMIO FUNPRESP-JUD 2015
  Tribunal foi líder das adesões de participantes vinculados à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário...

• 17/12/2015 TRF3 CONDENA ACUSADO DE PRATICAR DISCRIMINAÇÃO RACIAL PELA INTERNET
  Autor de crime incitava em 2006 o ódio contra negros via rede social Orkut A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma pessoa a dois anos de...

• 16/12/2015 TRF3 REALIZA PRIMEIRA SESSÃO COM O SISTEMA PJE NO 2º GRAU
  Décima Turma julgou processos que tramitaram pelo sistema eletrônico Colegiado conhecido pela celeridade no julgamento de seus processos, a Décima Turma do Tribunal Regional...

• 16/12/2015 TRF3 CONDENA CAIXA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS A CLIENTE VÍTIMA DE ESTELIONATO
  Autora da ação, com quase 60 anos, tentava efetuar saque no terminal de autoatendimento A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa...

• 16/12/2015 TRF3 PERMITE CUMULAR ADICIONAL DE IRRADIAÇÃO IONIZANTE COM GRATIFICAÇÃO DE RAIO-X
  As verbas possuem natureza jurídica distinta e servidores interessados comprovaram preenchimento dos requisitos legais para recebimento A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 15/12/2015 TRF3 AUMENTA VALOR DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A CLIENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
  Autora da ação é portadora de deficiência auditiva e foi barrada diversas vezes em porta giratória devido ao uso de aparelho O desembargador federal Hélio...

• 15/12/2015 TRF3 NEGA RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM VOO CLANDESTINO
  Acusado de descaminho se diz proprietário de equipamentos eletrônicos e de informática que trouxe do Paraguai A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 15/12/2015 TRF3 AUTORIZA FERTILIZAÇÃO IN VITRO COM ÓVULOS DOADOS PELA IRMÃ
  Autora da ação retirou os ovários e poderá receber gametas da irmã A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito...

• 14/12/2015 TRF3 CONDENA COMERCIANTE DE BRINQUEDOS POR UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE SELO DO INMETRO
  Selos foram colocados em brinquedos no estabelecimento comercial do réu A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de um...

• 14/12/2015 UNIÃO NÃO É RESPONSÁVEL POR DESTRUIÇÃO DE LARANJEIRAS AFETADAS POR “CANCRO CÍTRICO”
  Agricultor que teve pomares afetados pela praga pedia condenação da União Decisão do juiz federal Miguel Di Pierro, convocado para compor a Sexta Turma do Tribunal...

• 14/12/2015 TRF3 CONDENA ACUSADA DE ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
  Ré continuou recebendo parcelas do amparo social ao deficiente (LOAS) após o falecimento de sua filha, a quem o benefício era destinado A Quinta Turma do Tribunal Regional...

• 11/12/2015 DESEMBARGADORA FEDERAL CECÍLIA MARCONDES É ELEITA PRESIDENTE DO TRF3
  Também foram eleitos os desembargadores federais Mairan Maia, vice-presidente, e Therezinha Cazerta, corregedora A desembargadora federal Cecília Marcondes foi eleita, pelo Pleno do...

• 11/12/2015 TRF3 CONDENA EMPRESÁRIOS PELA PRÁTICA DO CRIME DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO
  Oficina de costura onde trabalhavam bolivianos em condições precárias era mantida no bairro da Casa Verde, em São Paulo A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 10/12/2015 TRF3 RECEBE ESTUDANTES DA UNISAL DE AMERICANA
  Visita monitorada contou com 26 estudantes de direito do interior de São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 10 de dezembro, a visita de 26...

• 10/12/2015 RELATOR MANTÉM LIMINAR QUE DETERMINA À UNIÃO FORNECER MEDICAMENTO COM VERBA DE PUBLICIDADE
  Desembargador federal manteve entendimento de juiz federal de Guarulhos O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve...

• 10/12/2015 CEF DEVE INDENIZAR CLIENTE POR FURTO DE APARELHO DE SOM DENTRO DE VEÍCULO NO ESTACIONAMENTO DE AGÊNCIA
  Ao reformar sentença de primeira instância, desembargador do TRF3 considerou como responsabilidade objetiva o delito ocorrido nas dependências e adjacências do banco O...

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