• 13/04/2016 DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS PALESTRA EM CURSO DA ACADEMIA INTERNACIONAL ANTICORRUPÇÃO
  Módulo do programa de mestrado da instituição austríaca acontece este mês em Brasília O desembargador federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal...

• 13/04/2016 TRF3 DETERMINA PROSSEGUIMENTO DE AÇÃO PENAL PARA APURAR CRIME AMBIENTAL
  Órgão julgador afastou a aplicação dos princípios da insignificância e do in dubio pro reo A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 12/04/2016 SERVIDORES QUE TRABALHARAM COMO ANALISTAS JUDICIÁRIOS APÓS ASCENSÃO ILEGAL NÃO TÊM DIREITO ADQUIRIDO AO CARGO
  Súmula nº 685 do STF já havia declarado inconstitucional qualquer forma de provimento de cargo sem prévia aprovação em concurso público A Quinta Turma...

• 12/04/2016 TRF3 PUBLICA EDITAL DE CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA DE JUIZ FEDERAL
  Inscrições devem ser feitas de 13 de abril a 2 de maio O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, no Diário Eletrônico desta segunda-feira...

• 11/04/2016 TRF3 DETERMINA RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PACIENTE INTERNADO EM HOSPITAL PARTICULAR POR NÃO HAVER VAGA NO SUS
  União, Estado e Município de São José dos Campos/SP devem arcar com gastos de paciente que faleceu em 2002 no interior paulista A Terceira Turma do Tribunal Regional...

• 08/04/2016 AGENTE DE SAÚDE INTOXICADO POR INSETICIDA DDT RECEBERÁ DANO MORAL
  Produto está banido do país desde 2009 A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão de primeiro grau que concedeu...

• 08/04/2016 TRF3 CONFIRMA DECISÃO QUE NEGOU HABEAS CORPUS COLETIVO A ÍNDIOS EM MATO GROSSO DO SUL
  Pedido tinha objetivo de evitar a participação dos indígenas na CPI sobre o Conselho Indigenista Missionário A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 07/04/2016 TRF3 PUBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS ESCRITAS DO CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
  Segunda fase da seleção será realizada nos dias 22, 23 e 24 de abril em São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou no Diário...

• 06/04/2016 TRF3 RECEBE ESTUDANTES DE DIREITO
  Visitas monitoradas aconteceram durante o mês de março com a presença de alunos de Direito do interior de São Paulo No mês de março, o Tribunal Regional...

• 06/04/2016 "PRÊMIO AJUFE: BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO" DESTACARÁ CASOS DE BOA GOVERNANÇA E SELECIONARÁ PROPOSTAS DE MELHORIAS
  A Associação dos Juízes Federais do Brasil abriu as inscrições para o “Prêmio Ajufe: Boas Práticas de Gestão”. O objetivo é...

• 06/04/2016 TRF3 MANTÉM DECISÃO DE BANCA QUE ELIMINOU CANDIDATA A VAGA DE COTISTA EM CONCURSO
  Judiciário não pode se sobrepor às normas do edital, entendeu relator Com o entendimento de que o Judiciário não pode interferir na avaliação...

• 05/04/2016 TRF3 E CAIXA CELEBRAM ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe)
  Banco irá ajuizar ações e recursos na via eletrônica nas subseções em que o PJe já foi implantado A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 05/04/2016 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE CONSELHEIRO DO CNJ
  A desembargadora federal Cecília Marcondes, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), recebeu nesta segunda-feira (4/04), a visita do juiz federal Fernando...

• 01/04/2016 PROCESSO ELETRÔNICO AVANÇA NA 3ª REGIÃO PARA AGRAVOS DE INSTRUMENTO
  Nova resolução também prevê informatização dos processos nas Subseções Judiciárias de Campinas e Jundiaí Uma das metas da atual...

• 31/03/2016 PRESIDENTES DO STF, TJSP E TRF3 CONDENAM ATENTADO CONTRA JUÍZA EM SÃO PAULO
  Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e do Tribunal de Justiça de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascartetti,...

• 30/03/2016 TRF3 CONDENA BANCO CENTRAL A INDENIZAR DANO MORAL POR NEGLIGÊNCIA
  Banco bloqueou indevidamente valores de contas bancárias A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu indenização por dano moral a dois...

• 28/03/2016 PENHORA SOBRE O FATURAMENTO SÓ É POSSÍVEL SE A EMPRESA NÃO POSSUI OUTROS BENS
  Decisão também aponta que o percentual fixado não pode tornar a atividade inviável e que um administrador seja nomeado para apresentar um plano de pagamento A Quarta Turma...

• 28/03/2016 FAUSTO DE SANCTIS PALESTRA NA EMBAIXADA DO BRASIL NOS EUA E NO CONGRESSO AMERICANO
  Desembargador federal foi convidado pelo embaixador brasileiro em Washington e por membro do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados dos EUA Na última...

• 22/03/2016 PRESIDENTE CECÍLIA MARCONDES RECEBE PRESIDENTES DA AJUFESP E AJUFEMS
  A desembargadora federal Cecília Marcondes, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), recebeu nesta terça-feira (22/03), a visita dos presidentes da...

• 22/03/2016 POLÍCIA FEDERAL NÃO TEM COMPETÊNCIA DE FISCALIZAR SEGURANÇA PRIVADA EM CASAS NOTURNAS
  Para Sexta Turma do TRF3, não há previsão legal para inspeção por parte da PF nos estabelecimentos A União, por meio do Departamento de Polícia...

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