• 17/05/2016 PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO DO TRF3 É PREMIADO PELO CNJ
  Tribunal recebeu prêmio no “Conciliar é Legal” por ter atingido os maiores índices de composição na Semana Nacional de Conciliação –...

• 17/05/2016 ESTUDANTES DA ÁREA DA SAÚDE DISPENSADOS DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO ANTES DE 2010 PODEM SER CONVOCADOS APÓS A CONCLUSÃO DO CURSO
  Mesmo quem havia sido dispensado por excesso de contingente antes da Lei nº 12.336/2010 pode ser incorporado A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

• 16/05/2016 TRF3 DIVULGA RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS DE CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES
  Recursos devem ser interpostos no prazo de dois dias úteis após a publicação do edital O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, no...

• 13/05/2016 EMPRESA NACIONAL INCORPORADA POR ESTRANGEIRA, SEM SEDE FÍSICA NO BRASIL, NÃO PODE TER CNPJ CANCELADO
  Para o TRF3, a administração tem poder-dever de zelar pela viabilidade da recuperação dos débitos devidos ao erário público A Receita Federal...

• 13/05/2016 EMPRESA FRANQUEADORA ESTÁ OBRIGADA A TER REGISTRO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
  TRF3 negou recurso a fabricante de produtos de limpeza automotiva que pedia anulação de multa aplicada por não estar inscrita no órgão fiscalizador A Terceira Turma...

• 11/05/2016 PRESIDENTE DO TRF3 SUSPENDE OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA
  Ausência de comprovação científica da eficácia do medicamento e intervenção excessiva do Poder Judiciário nas políticas públicas de...

• 10/05/2016 PRODUTORES RURAIS AFETADOS PELO CANCRO CÍTRICO NÃO TÊM DIREITO A INDENIZAÇÃO
  Agricultores tiveram parte da plantação destruída pela União por suspeita de contaminação A Quarta turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 09/05/2016 PRESO POR ESTELIONATO E TENTATIVA DE ATEAR FOGO EM CAIXAS ELETRÔNICOS TEM HABEAS CORPUS NEGADO
  O réu depositou envelopes vazios em caixas eletrônicos e depois incendiou os terminais Um acusado de cometer crime de estelionato e tentativa de incêndio a caixa eletrônico...

• 09/05/2016 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) SERÁ IMPLANTADO NA JUSTIÇA FEDERAL EM PIRACICABA NO DIA 6 DE JUNHO
  As ações que tramitam na Justiça Federal no município, com exceção das criminais e execuções fiscais, serão informatizadas O Tribunal...

• 06/05/2016 TRF3 RECEBE PRÊMIO CONCILIAR É LEGAL
  Tribunal teve os maiores índices de composição na Semana Nacional de Conciliação – 2015 no critério absoluto O Conselho Nacional de Justiça...

• 06/05/2016 UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DEVEM FORNECER GRATUITAMENTE APARELHO ESTIMULADOR DE NERVO A EPILÉTICO
  Decisão da TRF3 confirma sentença e segue entendimento consolidado do STJ A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um portador...

• 05/05/2016 JUSTIÇA FEDERAL EM PONTA PORÃ CONDENA 17 PESSOAS À PRISÃO POR TRÁFICO DE 3 MIL QUILOS DE MACONHA
  Acusados foram condenados em 16 sentenças proferidas entre janeiro e abril de 2016. Droga era originária do Paraguai e destinada a várias partes do país A 2ª Vara...

• 04/05/2016 DECISÃO LIMITA VALOR DA PENSÃO DE EX-COMBATENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL AO TETO PREVIDENCIÁRIO
  Benefícios indevidamente pagos em razão de interpretação errônea e por erro da Administração não precisam ser restituídos O desembargador...

• 04/05/2016 OBRA RETRATA OS IMPACTOS DO NOVO CPC NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
  Livro coordenado pelo professor universitário e servidor do TRF3 Marco Aurélio Serau apresenta inovações trazidas pelo novo código no processo previdenciário...

• 03/05/2016 TRF3 REALIZA PRIMEIRA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
  Procedimento confere agilidade aos julgamentos colegiados e atende ao princípio da celeridade processual A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), presidida...

• 03/05/2016 JUIZ DETERMINA RESTABELECIMENTO DA LINHA DE WHATSAPP DE 7ª VARA CRIMINAL
  A 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP requisitou da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que determine às operadoras de telefonia o imediato...

• 02/05/2016 TRF3 PROMOVE CURSO SOBRE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
  Evento apresentou experiências de sucesso no Brasil e no exterior e questões controvertidas do instituto Com o objetivo de se aprofundar no recente projeto do Conselho Nacional de...

• 02/05/2016 "TRF3 DE PORTAS ABERTAS" RECEBE 47 ESTUDANTES NO MÊS DE ABRIL
  Visitas monitoradas aconteceram durante o mês de abril com a presença de alunos do curso de Direito O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), no mês de abril,...

• 29/04/2016 TRF3 MANTÉM MULTA À RADIO COMUNITÁRIA NO INTERIOR DE SÃO PAULO
  Infração foi aplicada pela Anatel em 2010, porque atividade explorada não tinha autorização legal O desembargador federal Nery Júnior, da Terceira Turma do...

• 28/04/2016 CREMESP NÃO PODE PROCESSAR MÉDICA POR DECLARAÇÕES PROFERIDAS NO EXERCÍCIO DE MANDATO LEGISLATIVO
  Médica, no exercício do mandato de vereadora, criticou perícia médica do INSS A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

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