• 04/07/2016 FÁBRICA DE SORVETES NÃO PRECISA CONTRATAR ENGENHEIRO QUÍMICO
  Conselho Regional de Química queria obrigar empresa a contratar um profissional da área e a se inscrever junto à autarquia A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 01/07/2016 XIV EDIÇÃO DO BENCHMARKING BRASIL DESTACA TRABALHO DO CONTADOR DE CAUSOS, CANTOR E ATOR ROLANDO BOLDRIN
  TRF3 foi palco da premiação que destaca os trabalhos de sustentabilidade de empresas brasileiras Inovações, preservação ambiental, desenvolvimento...

• 30/06/2016 ESTUDANTE COM DISLEXIA CONSEGUE REVERTER SUA ELIMINAÇÃO DO ENEM NO TRF3
  Inep havia desconsiderado laudo da Associação Brasileira de Dislexia como comprovante do transtorno A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu liminar...

• 30/06/2016 FAUSTO DE SANCTIS SE ENCONTRA COM PRESIDENTE DA TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL
  Cônsul da Alemanha promoveu coquetel em homenagem ao jurista peruano José Carlos Ugaz, que preside a ONG O desembargador federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da...

• 29/06/2016 JUSTIÇA FEDERAL DE NAVIRAÍ/MS REALIZA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENTRE LIDERANÇAS INDÍGENAS E FAZENDEIROS
  Encontro teve como objetivo buscar acordo para delimitação das terras ocupadas pela comunidade indígena Taquarta A 1ª Vara Federal de Naviraí, no estado de Mato...

• 29/06/2016 EXPOSIÇÃO NA CECON DE GUARULHOS APRESENTA QUADRO COM HOMENAGEM A DESEMBARGADOR FEDERAL
  Evento é aberto ao público e estará disponível até o dia 29 de julho no Fórum Federal A Justiça Federal de Guarulhos abriu ontem (28/6) a...

• 29/06/2016 TRF3 CONFIRMA NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DOS CORREIOS ELIMINADO DE CONCURSO POR PERDA AUDITIVA LEVE
  Segundo a perícia, a doença compromete, mas não afeta a comunicação, estando o candidato apto a exercer o cargo A Quarta Turma do Tribunal Regional...

• 28/06/2016 TRF3 E TJSP RENOVAM PARCERIA NOS JUIZADOS DOS AEROPORTOS
  Desembargadora federal Cecília Marcondes, presidente do TRF3, e desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do TJSP, assinaram acordo nesta segunda-feira Os presidentes do...

• 28/06/2016 GABINETE DA REVISTA DO TRF3 PUBLICA 129ª EDIÇÃO EM VERSÃO ELETRÔNICA
  Sob nova direção, revista já está disponível na internet O novo diretor do Gabinete da Revista, desembargador federal Nery Júnior, disponibilizou, em...

• 28/06/2016 TRF3 SERÁ SEDE DA XIV EDIÇÃO DO PROGRAMA BENCHMARKING BRASIL
  Evento apresenta as boas práticas socioambientais nas organizações em 2016 Para apresentar e discutir questões relacionadas à inovação,...

• 28/06/2016 COMITÊ DE INTEGRAÇÃO SOROCABA DISCUTE IDEIAS PARA O JUDICIÁRIO DA REGIÃO
  Representantes das Justiças Federal, Estadual e Trabalhista, advogados e membros dos poderes executivo e legislativo se reuniram para debater o Poder Judiciário Representantes das...

• 28/06/2016 FERRAMENTA PERMITE SOLICITAR CONCILIAÇÃO DE PROCESSO PELA INTERNET NAS TURMAS RECURSAIS DE SÃO PAULO
  Link para requisitar solução consensual de casos está no site do Juizado Especial Federal da 3ª Região O site do Juizado Especial Federal da 3ª Região...

• 27/06/2016 MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS OBTÉM 86,5% DE ACORDOS EM PROCESSOS DE LOAS
  A Central de Conciliação (Cecon) da Justiça Federal em São José dos Campos realizou mutirão em processos da 1ª Vara FederaL nos dias 13 e 14 de junho e...

• 23/06/2016 CERTIDÃO NOS JUIZADOS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO SÃO EXPEDIDAS VIA INTERNET
  Documento não custará nada e terá a mesma validade da certidão em papel emitida nas unidades judiciárias de SP e MS A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais...

• 23/06/2016 TRF3 AUTORIZA TRABALHO A DISTÂNCIA DE SERVIDORA PARA ACOMPANHAR POLICIAL FEDERAL REMOVIDO AO EXTERIOR
  Decisão confirmou sentença que atendeu solicitação de funcionária da Justiça Federal/MS, cônjuge do policial, para trabalhar remotamente com processos...

• 22/06/2016 DECISÃO RATIFICADA PELO TRF3 OBRIGA UNIÃO A FORNECER REMÉDIO A PORTADOR DE DISTROFIA MUSCULAR EM SP
  Para magistrado, é dever dos entes públicos custear o tratamento aos necessitados. Medicamento é aprovado pela União Europeia e utilizado em 23 países O...

• 22/06/2016 TRF3 DETERMINA A IMEDIATA ANÁLISE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ABERTO HÁ MAIS DE 360 DIAS
  Contribuinte buscava a restituição de valores pagos em 2010, mas continuava sem resposta da Receita Federal A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 21/06/2016 TURMA RECURSAL NEGA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL/LOAS A PRESIDIÁRIO
  Para magistrados do JEF-SP, Estado já garante a subsistência do autor A Sexta Turma Recursal do Juizado Especial Federal (JEF) da Terceira Região, Seção...

• 21/06/2016 TRF3 MANTÉM PRESO CONDENADO POR ASSALTO EM AGÊNCIA DOS CORREIOS, EM 2013, EM RINCÃO-SP
  Alegação de defesa de não participação no crime não foi aceita. O delito foi praticado por três homens com o emprego de arma A Segunda Turma do...

• 20/06/2016 INQUÉRITO POLICIAL ARQUIVADO NÃO É MOTIVO PARA ANULAÇÃO DE MULTA POR GASOLINA ADULTERADA
  TRF3 manteve a penalidade e salientou que repercussão sobre outras esferas judiciais e administrativas ocorreria se reconhecida a negativa de autoria em sentença de mérito no...

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