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10/05/2002 TRF MANTÉM LIMINAR QUE IMPEDE TELESP DE OPERAR CHAMADAS DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL
O desembargador federal Nery Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, NEGOU HOJE (10/5) o pedido de suspensão da decisão da 15.ª Vara Cível Federal, que impede a Telecomunicações de...
09/05/2002 IMPACTOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA SÃO DISCUTIDOS NO TRF3
A Vice-Presidência do TRF3 promove, amanhã (10/5), no âmbito de seu “Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal”, a palestra “A Lei de Responsabilidade Fiscal e seus Reflexos no Poder...
07/05/2002 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA BUSCA E APREENSÃO CONTRA SEITA DO REVERENDO MOON
O juiz federal Odilon de Oliveira, da 3.ª Vara de Campo Grande – MS, determinou à Polícia Federal, no último dia 3/5, “expedição de mandados de busca e apreensão de coisas, objetos ou...
03/05/2002 FÓRUM SOCIAL REALIZA CICLO DE PALESTRAS
O Fórum Social Ministro Miguel Jeronymo Ferrante realiza nos dias 6, 8 e 10 de maio, das 19 às 21hs, o I Ciclo de Estudos de Assistência Social, voltado para juízes, funcionários, conciliadores,...
30/04/2002 CIENTISTA POLÍTICO E DIRIGENTE SINDICAL DISCUTEM NO TRF TRABALHO,GLOBALIZAÇÃO E RUMOS DOS SINDICATOS
Palestras sobre "Trabalho, Sindicalismo e Globalização" e "Os Trabalhadores e os Novos Rumos do Sindicalismo Brasileiro", ministradas, ontem (29/4), a partir das 17h, respectivamente por Iram Jácome...
29/04/2002 JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE ATO QUE AUTORIZAVA A TELESP OPERAR CHAMADAS DE LONGA DISTÂNCIA
A juíza substituta da 15.ª Vara Cível Federal de São Paulo, Luciana da Costa Aguiar Alves, concedeu hoje (29/4) liminar SUSPENDENDO os efeitos do ato n.º 25.120, de 25 de abril de 2002, que permitia à...
29/04/2002 JF DETERMINA QUE A SERASA INFORME O CONSUMIDOR SOBRE SEU CADASTRO
A juíza substituta da 20.ª Vara Cível Federal de São Paulo, Giselle de Amaro e França, concedeu tutela antecipada na ação civil pública n.º 2001.61.00.032263-0 movida pelo Ministério Público Federal...
29/04/2002 TRIBUNAL CONDENA ADMINISTRADORES DO AEROS
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), manteve, por unanimidade, a condenação dos administradores do AEROS - Fundo de Pensão Multipatrocinado,...
26/04/2002 TRF3 PROMOVE PAINEL ALUSIVO AO DIA DO TRABALHO
O professor de economia da USP, Iram Jácome Rodrigues e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luiz Marinho participam de painel alusivo ao “Dia do Trabalho”, a ser realizado...
25/04/2002 TRIBUNAL SUSPENDE DEDUÇÕES EM IMPOSTO DE RENDA
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargador Márcio Moraes, suspendeu hoje (25/4), a dedução na declaração do Imposto de Renda das...
25/04/2002 PRESIDENTE DO TRF3 ENCERRA SEMINÁRIO SOBRE JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Encerrando o seminário “Juizados Especiais Federais: Aspectos Teóricos e Práticos”, promovido pela Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, como parte de seu...
25/04/2002 TRF SUSPENDE O CADASTRAMENTO DE PRÉ-PAGOS
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), TRF3, desembargador Márcio Moraes, deferiu, hoje (25/4), pedido da Agência Nacional de Telecomunicações...
24/04/2002 SEMINÁRIO SOBRE JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS COMEÇA COM EFETIVA PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO
Palestras sobre “Juizados Especiais Federais: Competência, Organização e Funcionamento” e “Aspectos Processuais dos Juizados Especiais Federais”, ministradas pelos juízes...
22/04/2002 INAUGURADO, HOJE, O PRIMEIRO FÓRUM SOCIAL DA JUSTIÇA FEDERAL
O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, inaugurou, hoje (22/4), o primeiro Fórum Social da Justiça Federal, concentrando num único prédio tudo que se refere a causas previdenciárias da...
22/04/2002 TRF3 REALIZA SEMINÁRIO SOBRE A EXPERIÊNCIA DOS NOVOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
A desembargadora federal Anna Maria Pimentel, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e coordenadora regional dos Juizados Especiais Federais nos Estados de São Paulo e Mato Grosso...
22/04/2002 ACONTECE NO TRF3 SESSÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
Foi aberta hoje (22/4), às 11hs, no Tribunal Regional da 3.ª Região, TRF3, a primeira sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal, CJF, sob a presidência do ministro do Superior Tribunal de...
19/04/2002 BORIS CASOY ENTREVISTA PRESIDENTE DO TRF
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, desembargador Márcio Moraes, será o entrevistado do próximo domingo, 21/4, às 22h30, no programa "Passando a Limpo", apresentado pelo...
18/04/2002 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL SE REÚNE EM SÃO PAULO
O Conselho da Justiça Federal, CJF, órgão responsável pela uniformização de todos os procedimentos administrativos da Justiça Federal, realiza no próximo dia 22, às 11hs, uma sessão ordinária em São...
17/04/2002 PREFEITA PRESTIGIA INAUGURAÇÃO DO FÓRUM SOCIAL EM SÃO PAULO
A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy e o vice-prefeito, Hélio Bicudo, já confirmaram presença na inauguração do primeiro Fórum Social da Justiça Federal, na próxima segunda-feira, dia 22, às 15hs,...
16/04/2002 EVENTO DA VICE-PRESIDÊNCIA ABORDA A GARANTIA DAS MINORIAS PELO JUDICIÁRIO
Integrando o "Programa de Aperfeiçoamento de Servidores da Vice-Presidência do Tribunal - PAP/VPR", o juiz federal Wilson Zauhy Filho ministrou, ontem (15/04), a partir das 17h30min, palestra sobre o...
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