• 19/02/2002 ADIADO O JÚRI NA JUSTIÇA FEDERAL
  O Juiz da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Casem Mazloum, ADIOU o julgamento de Carlos Leonel da Silva Cruz, que estava marcado para amanhã, dia 20, para o próximo dia 04 de março de 2002, às...

• 18/02/2002 Justiça Federal determina cadastramento de celulares e bloqueio de ligações em presídios de todo o p
  A juíza federal Ritinha Stevenson, da 20ª Vara Cível Federal, da Seção Judiciária de São Paulo, no último dia 13 de fevereiro (13/02), concedeu tutela antecipada em ação cível pública, proposta pelo...

• 18/02/2002 TRF DIVULGA BALANÇO DO PRIMEIRO MÊS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO
  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (que engloba os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul) divulga os resultados do primeiro mês de funcionamento dos Juizados Especiais Federais:SÃO PAULO Os...

• 15/02/2002 JF OUVE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO DE CELSO PITTA E WAGNER RAMOS
  A juíza da 8.ª Vara Criminal Federal, Adriana Pileggi de Soveral, ouvirá nos dias 18, 19, 20, 21, 25, 26 e 27/02, às 14h, as testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público Federal no...

• 13/02/2002 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA INCLUSÃO DE LUCROS DO MAEE NO CÁLCULO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA
  O juiz federal substituto da 22ª Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo, Venilto Paulo Nunes, em decisão liminar, determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, incorpore ao...

• 06/02/2002 JUSTIÇA FEDERAL QUEBRA SIGILO DA SEITA DO REVERENDO MOON
  O juiz federal Odilon de Oliveira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, confirmou ontem (5/2) decisão dada em plantão judiciário, no último dia 30/12/2001, determinando quebra do...

• 05/02/2002 JUSTIÇA FEDERAL EM SOROCABA TERÁ NOVO FÓRUM
  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) - TRF3, Márcio Moraes, recebeu, hoje (5/2), do gerente regional da Secretaria de Patrimônio da União Federal em...

• 05/02/2002 JUSTIÇA FEDERAL FIXA CRITÉRIOS PARA EXAMES DE GENOTIPAGEM
  Para o integral cumprimento de tutela antecipada concedida em sete de novembro do ano passado (7/11/2001), determinando que os governos federal, estadual e municipal implantassem o exame de...

• 05/02/2002 JUSTIÇA JULGA EMPRESÁRIOS DA INCAL
  O juiz federal Casem Mazloum da 1.ª Vara Criminal de São Paulo, absolveu, no último dia 30 de janeiro os empresários Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz, sócios da...

• 04/02/2002 JUSTIÇA FEDERAL PEDE INFORMAÇÕES AO BACEN SOBRE POSSÍVEIS SAQUES EM CONTAS BANCÁRIAS DE CELSO DANIEL
  O juiz federal Casem Mazloum da 1.ª Vara Criminal de São Paulo, determinou, hoje (4/2), a pedido da Polícia Federal, que o Banco Central do Brasil informe a relação de bancos, nos quais o prefeito de...

• 04/02/2002 MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO JULGA 368 PROCESSOS NO PRIMEIRO DIA
  A primeira sessão de julgamento do mutirão previdenciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), ocorrida hoje (4/2), julgou 368 feitos. O julgamento obedeceu ao...

• 04/02/2002 JUSTIÇA FEDERAL JULGA NOVAS ALÍQUOTAS DO FGTS
  O juiz federal substituto Miguel Thomaz Di Pierro Júnior da 13.ª Vara Cível de São Paulo, julgou procedente o pedido da SINDUSCON - Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no...

• 04/02/2002 MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO INICIA JULGAMENTOS
  Começaram a ser julgados, hoje (4/2), os primeiros processos apreciados pelo mutirão previdenciário. Composto por 18 juízes, encarregados de apreciar somente processos relativos a concessão de...

• 01/02/2002 Turma de férias do Tribunal recebeu 2.194 processos
  A turma de férias do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), que atuou no período de férias de 02 a 31 de janeiro, recebeu e apreciou 2.094 feitos. Atuaram na turma de...

• 01/02/2002 MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO APRESENTA SEUS PRIMEIROS RESULTADOS
  Começam, na próxima segunda-feira (4/2), as primeiras sessões de julgamento do mutirão previdenciário do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), TRF3. Neste primeiro...

• 01/02/2002 TRF escolhe novo integrante da 4.ª Turma
  O juiz federal Luís Antonio Johonsom di Salvo, 45 anos, foi convocado, hoje (1º de fevereiro), pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (composto pelos 18 desembargadores mais...

• 01/02/2002 FÁBIO PRIETO É O NOVO INTEGRANTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRF DA 3.ª REGIÃO
  O desembargador Fábio Prieto, 40 anos, passa a integrar a partir de hoje (1º de fevereiro) o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, composto pelos dezoito desembargadores mais...

• 01/02/2002 Tribunal Regional Federal da 3ªRegião inicia ano judiciário
  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) - TRF3- iniciou, hoje (01/2), suas atividades. A solenidade foi marcada por sessão plenária presidida pelo desembargador...

• 31/01/2002 TRF MUDA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (que engloba os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargador federal Márcio Moraes, determinou que A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO o...

• 28/01/2002 Justiça Federal determina a imissão na posse da Fazenda Santa Rita em Presidente Prudente - SP
  O juiz federal Cláudio de Paula dos Santos da 1.ª Vara Presidente Prudente - SP, deferiu, no último dia 25, a imissão na posse da Fazenda Santa Rita. A decisão se deu na ação de desapropriação...

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