• 16/01/2002 TRF DA 3.ª REGIÃO INSTALA JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS EM MATO GROSSO DO SUL
  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul)- TRF3, desembargador Márcio Moraes, instalou hoje (16/1), em Campo Grande, a primeira unidade dos Juizados...

• 16/01/2002 TRF INSTALA, HOJE, OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS EM CAMPO GRANDE - MS
  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) - TRF3, Márcio Moraes, instala, hoje (16/1), os primeiros Juizados Especiais Federais em Campo Grande, criados...

• 16/01/2002 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SÃO INSTALADOS EM SÃO PAULO
  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) - TRF3, desembargador Márcio Moraes, instalou ontem (14/1), os primeiros Juizados Especiais Federais em São...

• 11/01/2002 JUSTIÇA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO MANTÉM DECISÃO A FAVOR DA ECT
  O Juiz federal substituto Marcelo Duarte da Silva da 2.ª Vara Federal de Ribeirão Preto - SP, manteve, ontem (10/1), a liminar que determina que a entrega dos carnês do IPTU 2002 seja feita...

• 11/01/2002 JF DETERMINA PAGAMENTO DE MULTA PELO USO DO SISTEMA 0900
  A juíza substituta da 20.ª Vara Cível Federal de São Paulo, Giselle de Amaro e França, sentenciou PARCIALMENTE PROCEDENTE o processo que o Ministério Público Federal move contra os réus Sercom...

• 10/01/2002 TRF INSTALA, NO DIA 14, OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
  Na próxima segunda-feira (14/1), às 15 horas, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) - TRF3 - instala os primeiros Juizados Especiais Federais em São Paulo, criados...

• 10/01/2002 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA A UNIÃO QUE PAGUE PENSÃO A MENORES QUE CONTRAÍRAM AIDS E HEPATITE
  O juiz federal substituto, Renato Luís Benucci, da 4ªVara Cível da Justiça Federal em Campinas, determinou a União Federal que pague pensão de 20 (vinte) salários mínimos mensais, a título de...

• 09/01/2002 TRIBUNAL REFORMA PARCIALMENTE DECISÃO SOBRE FGTS E GARANTE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
  O juiz federal convocado, Gilberto Jordan, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul) reformou, hoje (9/1), parcialmente, a decisão da 15ª Vara Cível Federal que...

• 08/01/2002 DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL SOBRE FGTS TEM ABRANGÊNCIA NACIONAL
  A juíza federal substituta, Luciana da Costa Aguiar Alves, da 15ª Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo, admitiu hoje (8/1) a intervenção da União Federal , na qualidade de assistente na Ação...

• 07/01/2002 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA QUE AS PENALIDADES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DEVEM RECAIR SOBRE OS LOCATÁR
  O juiz Djalma Moreira Gomes, da 7ª Vara Cível Federal, deferiu liminar em ação civil pública movida pela Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis - ABLA, determinando que as penalidades por...

• 21/12/2001 TRIBUNAL REALIZA TREINAMENTO COM BRIGADA DE INCÊNDIO
  O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, (São Paulo e Mato Grosso do Sul), realiza amanhã (22/12), a partir das 9 horas, na Av. Paulista, 1842, Torre Sul, treinamento...

• 19/12/2001 JF PROÍBE EXPOSIÇÃO E VEICULAÇÃO DE IMAGEM DE ENFERMEIRA PELO GRUPO É O TCHAN
  A juíza substituta Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, da 5ª Vara Cível da Justiça Federal, em São Paulo, deferiu, ontem (18/12), tutela antecipada proibindo a utilização, publicação ou veiculação da...

• 19/12/2001 PRESIDENTE DO TRF3 ENCERRA ANO JUDICIÁRIO COM PLANOS PARA 2002
  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Márcio Moraes, encerrou, hoje (19/12), o ano judiciário reiterando o compromisso de cumprir durante o próximo ano o plano de...

• 14/12/2001 JUIZ FEDERAL FALA SOBRE ATOS PROCESSUAIS EM PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DA VICE-PRESIDÊNCIA
  Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, juiz federal da 1.ª Vara de Bauru, atualmente em funções de auxílio junto à Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, proferiu, hoje (14/12), a...

• 14/12/2001 TRF3 MANTÉM COBRANÇA DE COFINS E PIS/PASEP NA CONTA TELEFÔNICA
  O desembargador federal Souza Pires, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) decidiu hoje (14/12), conceder efeito suspensivo ao recurso (agravo de instrumento) da...

• 14/12/2001 JUSTIÇA FEDERAL PROMOVE CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO
  A Justiça Federal de São Paulo realiza, amanhã (15/12), o "Natal Solidário na Justiça Federal - 2001". A campanha é promovida por um grupo de magistrados federais em conjunto com a Associação de...

• 14/12/2001 TRF DA 3ª REGIÃO PARTICIPA DE ESTUDOS E PROPOSTAS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA JUSTIÇA FEDERAL
  A desembargadora federal Anna Maria Pimentel, vice-presidente do TRF-3ª Região, indicada pelo Presidente do Tribunal, desembargador Márcio Moraes, participou, juntamente com magistrados representantes...

• 14/12/2001 JUSTIÇA FEDERAL INAUGURA FÓRUM EM SANTO ANDRÉ
  Será inaugurado em Santo André, SP, na próxima segunda-feira (17/12), às 19h, a 26.ª Subseção Judiciária da Justiça Federal de São Paulo. O novo fórum contará com a instalação de três varas...

• 14/12/2001 TRF DA 3ª REGIÃO ELEGE COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
  O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul), em sessão realizada ontem (13/12) elegeu, consoante previsão do artigo 22 da Lei nº 10.259/01, a...

• 12/12/2001 JUSTIÇA FEDERAL PROÍBE CEF DE FIRMAR CONTRATOS DE TERMO DE TRANSAÇÃO E ADESÃODO TRABALHADOR NO CASO DE FGTS
  A juíza substituta da 15.ª Vara Cível Federal de São Paulo, Luciana da Costa Aguiar Alves, DEFERIU, hoje (12/12), tutela antecipada, válida para todo Estado de São Paulo, determinando à CAIXA...

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