• 05/02/2002 JUSTIÇA FEDERAL FIXA CRITÉRIOS PARA EXAMES DE GENOTIPAGEM
  Para o integral cumprimento de tutela antecipada concedida em sete de novembro do ano passado (7/11/2001), determinando que os governos federal, estadual e municipal implantassem o exame de...

• 05/02/2002 JUSTIÇA JULGA EMPRESÁRIOS DA INCAL
  O juiz federal Casem Mazloum da 1.ª Vara Criminal de São Paulo, absolveu, no último dia 30 de janeiro os empresários Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz, sócios da...

• 04/02/2002 JUSTIÇA FEDERAL PEDE INFORMAÇÕES AO BACEN SOBRE POSSÍVEIS SAQUES EM CONTAS BANCÁRIAS DE CELSO DANIEL
  O juiz federal Casem Mazloum da 1.ª Vara Criminal de São Paulo, determinou, hoje (4/2), a pedido da Polícia Federal, que o Banco Central do Brasil informe a relação de bancos, nos quais o prefeito de...

• 04/02/2002 MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO JULGA 368 PROCESSOS NO PRIMEIRO DIA
  A primeira sessão de julgamento do mutirão previdenciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), ocorrida hoje (4/2), julgou 368 feitos. O julgamento obedeceu ao...

• 04/02/2002 JUSTIÇA FEDERAL JULGA NOVAS ALÍQUOTAS DO FGTS
  O juiz federal substituto Miguel Thomaz Di Pierro Júnior da 13.ª Vara Cível de São Paulo, julgou procedente o pedido da SINDUSCON - Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no...

• 04/02/2002 MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO INICIA JULGAMENTOS
  Começaram a ser julgados, hoje (4/2), os primeiros processos apreciados pelo mutirão previdenciário. Composto por 18 juízes, encarregados de apreciar somente processos relativos a concessão de...

• 01/02/2002 Turma de férias do Tribunal recebeu 2.194 processos
  A turma de férias do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), que atuou no período de férias de 02 a 31 de janeiro, recebeu e apreciou 2.094 feitos. Atuaram na turma de...

• 01/02/2002 MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO APRESENTA SEUS PRIMEIROS RESULTADOS
  Começam, na próxima segunda-feira (4/2), as primeiras sessões de julgamento do mutirão previdenciário do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), TRF3. Neste primeiro...

• 01/02/2002 TRF escolhe novo integrante da 4.ª Turma
  O juiz federal Luís Antonio Johonsom di Salvo, 45 anos, foi convocado, hoje (1º de fevereiro), pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (composto pelos 18 desembargadores mais...

• 01/02/2002 FÁBIO PRIETO É O NOVO INTEGRANTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRF DA 3.ª REGIÃO
  O desembargador Fábio Prieto, 40 anos, passa a integrar a partir de hoje (1º de fevereiro) o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, composto pelos dezoito desembargadores mais...

• 01/02/2002 Tribunal Regional Federal da 3ªRegião inicia ano judiciário
  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) - TRF3- iniciou, hoje (01/2), suas atividades. A solenidade foi marcada por sessão plenária presidida pelo desembargador...

• 31/01/2002 TRF MUDA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (que engloba os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargador federal Márcio Moraes, determinou que A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO o...

• 28/01/2002 Justiça Federal determina a imissão na posse da Fazenda Santa Rita em Presidente Prudente - SP
  O juiz federal Cláudio de Paula dos Santos da 1.ª Vara Presidente Prudente - SP, deferiu, no último dia 25, a imissão na posse da Fazenda Santa Rita. A decisão se deu na ação de desapropriação...

• 24/01/2002 Justiça Federal permite dedução de medicamentos no IR
  A juíza federal Maria Isabel do Prado da 2.ª Vara Cível de São Paulo, concedeu liminar, no último dia 9, permitindo que todos os associados do Núcleo de Apoio ao Paciente com Câncer - NAPACAN deduzam...

• 23/01/2002 TRF divulga balanço da primeira semana dos Juizados Especiais Federais
  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) - TRF3, desembargador Márcio Moraes, divulgou, hoje (23/01), um balanço da primeira semana de funcionamento dos...

• 22/01/2002 Justiça Federal de São Paulo garante medicamentos para portadores do vírus da AIDS
  O juiz federal substituto da 7a Vara Federal de São Paulo, Djalma Moreira Gomes, concedeu tutela antecipada para determinar à União Federal, a aquisição e o fornecimento dos medicamentos AMPRENAVIR,...

• 21/01/2002 JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE COBRANÇA DE CSLL PARA ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
  O juiz federal substituto Djalma Moreira Gomes, da 7ª Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo, suspendeu o pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, CSLL, e manteve o recolhimento do...

• 21/01/2002 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO CONCEDE PRIMEIRA LIMINAR
  A juíza Leila Paiva, do Juizado Especial Federal de São Paulo, DEFERIU pedido de concessão de auxílio doença requerido por um segurado do INSS que alega estar impossibilitado de trabalhar devido um...

• 18/01/2002 JF CONDENA ACUSADOS DE RECEBEREM PENSÕES FRAUDULENTAS
  A juíza substituta da 2.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Márcia Souza e Silva Oliveira, CONDENOU os réus Lúcia Maria Teixeira de Góis, Marcelo Marcos Teixeira de Góis e Wagner Teixeira de Góis a...

• 18/01/2002 TRF DIVULGA BALANÇO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
  Os Juizados Especiais Federais de São Paulo inaugurados no último dia 14 de janeiro, atenderam nos três primeiros dias de funcionamento (15, 16 e 17/01) 216 pessoas. Destas, 80 ingressaram com ações...

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