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14/03/2002 CICLO DE PALESTRAS EM COMEMORAÇÃO AO MANDADO DE SEGURANÇA ENTRA EM SEU TERCEIRO DIA
Palestras dos professores Sérgio Ferraz e Antônio Scarance Fernandes, sobre os temas "Mandado de Segurança Coletivo" e "Mandado de Segurança em Matéria Criminal", respectivamente, deram continuidade,...
13/03/2002 ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO ATUA COMO CONCILIADOR NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP) contará, amanhã (14/3), a partir das 14 horas, com a presença do professor Wagner Balera, que estará atuando como conciliador em algumas...
13/03/2002 PALESTRAS SOBRE MANDADO DE SEGURANÇA ATRAEM NUMEROSO PÚBLICO AO TRF3
Em prosseguimento à "Semana Comemorativa dos 50 Anos da Lei do Mandado de Segurança", promovida pela Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, como parte de seu "Programa de...
12/03/2002 TRF3 ABRE CICLO DE PALESTRAS EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO MANDADO DE SEGURANÇA
Palestra do ministro do STJ, Carlos Alberto Menezes Direito, sobre o tema "O Mandado de Segurança como Garantia Constitucional", inaugurou, ontem (11/03), às 16h, no auditório do Tribunal Regional...
12/03/2002 TRF3 REFORMULA PÁGINA NA INTERNET
O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região reformulou totalmente a sua página na Internet. Com uma nova roupagem, o site agora possibilita uma navegação mais fácil e ágil.Disponível desde o último dia...
12/03/2002 JF OUVE TESTEMUNHA NO CASO BNDES
O juiz substituto da 5.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Sidmar Dias Martins, ouvirá AMANHÃ (13/3), às 15 horas, o ex-vice-presidente do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, como...
11/03/2002 JÚRI CONDENA ACUSADO DE MANDAR ASSASSINAR DELEGADO
Após aproximadamente 80 horas de julgamento pelo Tribunal do Júri da Justiça Federal de São Paulo, Carlos Leonel da Silva Cruz, ex-delegado da Polícia Federal, acusado de ser o mandante no assassinato...
08/03/2002 TRF3 PROMOVE CICLO DE PALESTRAS EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA
A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em prosseguimento ao seu "Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal - PAP/VPR", destinado aos juízes e servidores atuantes no referido Órgão,...
08/03/2002 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DIVULGAM BALANÇO DA PRIMEIRA SEMANA DE AUDIÊNCIAS
Em pouco mais de 30 dias após a sua instalação, os Juizados Especiais Federais Previdenciários de São Paulo (JEF) deram início às audiências previstas. Em sua primeira semana de julgamentos, de 20 a...
08/03/2002 LANÇADO NO TRF3 O PROJETO VIVER EM SÃO PAULO - OUTROS OLHARES
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, lançou ontem o projeto "Viver em São Paulo - outros olhares" com a palestra do professor da PUC/SP, filósofo, conferencista, autor de vários livros e...
08/03/2002 CONTINUA O JÚRI NA JUSTIÇA FEDERAL
Segue, hoje (8/3), o julgamento de Carlos Leonel da Silva Cruz, ex-delegado da Polícia Federal, acusado de ser o mandante no assassinato do delegado-corregedor federal Alcioni Serafim de Santana, em...
05/03/2002 ACONTECE JÚRI NA JUSTIÇA FEDERAL
Começou, ontem (4/3), às 11 horas, o julgamento de Carlos Leonel da Silva Cruz, ex-delegado da Polícia Federal, acusado de ser o mandante no assassinato do delegado-corregedor federal Alcioni Serafim...
04/03/2002 JUSTIÇA FEDERAL ENVIA PARA BRASÍLIA MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA OAB
A juíza federal Luciana de Souza Sanchez, da 14.ª Vara Cível de São Paulo, determinou, hoje (4/3), a remessa à Justiça Federal de Brasília dos autos de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela...
04/03/2002 TRF3 E JUSTIÇA FEDERAL SE UNEM NO COMBATE À VIOLÊNCIA E SUAS CONSEQÜÊNCIA
As equipes de saúde do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Justiça Federal de São Paulo lançarão no dia 7 de março o projeto "Viver em São Paulo - outros olhares", com a realização de palestra...
26/02/2002 TRIBUNAL CONFIRMA LIMINAR QUE SUSPENDE COBRANÇA DE PIS/PASEP E COFINS EM CONTA TELEFÔNICA
O juiz federal convocado Luís Antonio Johonsom Di Salvo, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), restabeleceu a liminar concedida pelo juízo da...
25/02/2002 TRIBUNAL SUSPENDE IMISSÃO DE POSSE DA FAZENDA SANTA RITA
A desembargadora Ramza Tartuce, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), suspendeu, hoje (25/2), a imissão na posse da Fazenda Santa Rita,...
22/02/2002 ASSINADO ACORDO PARA INSTALAÇÃO DE FÓRUM FEDERAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargador Márcio Moraes, juntamente com o juiz diretor do Foro da Justiça Federal do Estado de São...
22/02/2002 TRIBUNAL ASSINA ACORDO PARA INSTALAÇÃO DEFÓRUM EM S.JOÃO DA BOA VISTA
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargador Márcio Moraes, juntamente com o juiz diretor do Foro da Justiça Federal de Primeira...
21/02/2002 TRIBUNAL MANTÉM CRÉDITO DO GRUPO OK INDISPONÍVEL
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul) decidiu, ontém (20/02), por unanimidade, tornar indisponível crédito do Grupo OK Construções e Incorporações...
21/02/2002 PRIMEIRAS SENTENÇAS DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO
O Juizado Especial Federal de São Paulo realizou ontem, 20/2, as primeiras audiências de conciliação e instrução julgadora entre segurados e representantes do INSS, 35 dias após a sua inauguração. ...
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