• 08/03/2002 TRF3 PROMOVE CICLO DE PALESTRAS EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA
  A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em prosseguimento ao seu "Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal - PAP/VPR", destinado aos juízes e servidores atuantes no referido Órgão,...

• 08/03/2002 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DIVULGAM BALANÇO DA PRIMEIRA SEMANA DE AUDIÊNCIAS
  Em pouco mais de 30 dias após a sua instalação, os Juizados Especiais Federais Previdenciários de São Paulo (JEF) deram início às audiências previstas. Em sua primeira semana de julgamentos, de 20 a...

• 08/03/2002 LANÇADO NO TRF3 O PROJETO VIVER EM SÃO PAULO - OUTROS OLHARES
  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, lançou ontem o projeto "Viver em São Paulo - outros olhares" com a palestra do professor da PUC/SP, filósofo, conferencista, autor de vários livros e...

• 08/03/2002 CONTINUA O JÚRI NA JUSTIÇA FEDERAL
  Segue, hoje (8/3), o julgamento de Carlos Leonel da Silva Cruz, ex-delegado da Polícia Federal, acusado de ser o mandante no assassinato do delegado-corregedor federal Alcioni Serafim de Santana, em...

• 05/03/2002 ACONTECE JÚRI NA JUSTIÇA FEDERAL
  Começou, ontem (4/3), às 11 horas, o julgamento de Carlos Leonel da Silva Cruz, ex-delegado da Polícia Federal, acusado de ser o mandante no assassinato do delegado-corregedor federal Alcioni Serafim...

• 04/03/2002 JUSTIÇA FEDERAL ENVIA PARA BRASÍLIA MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA OAB
  A juíza federal Luciana de Souza Sanchez, da 14.ª Vara Cível de São Paulo, determinou, hoje (4/3), a remessa à Justiça Federal de Brasília dos autos de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela...

• 04/03/2002 TRF3 E JUSTIÇA FEDERAL SE UNEM NO COMBATE À VIOLÊNCIA E SUAS CONSEQÜÊNCIA
  As equipes de saúde do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Justiça Federal de São Paulo lançarão no dia 7 de março o projeto "Viver em São Paulo - outros olhares", com a realização de palestra...

• 26/02/2002 TRIBUNAL CONFIRMA LIMINAR QUE SUSPENDE COBRANÇA DE PIS/PASEP E COFINS EM CONTA TELEFÔNICA
  O juiz federal convocado Luís Antonio Johonsom Di Salvo, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), restabeleceu a liminar concedida pelo juízo da...

• 25/02/2002 TRIBUNAL SUSPENDE IMISSÃO DE POSSE DA FAZENDA SANTA RITA
  A desembargadora Ramza Tartuce, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), suspendeu, hoje (25/2), a imissão na posse da Fazenda Santa Rita,...

• 22/02/2002 ASSINADO ACORDO PARA INSTALAÇÃO DE FÓRUM FEDERAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA
  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargador Márcio Moraes, juntamente com o juiz diretor do Foro da Justiça Federal do Estado de São...

• 22/02/2002 TRIBUNAL ASSINA ACORDO PARA INSTALAÇÃO DEFÓRUM EM S.JOÃO DA BOA VISTA
  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargador Márcio Moraes, juntamente com o juiz diretor do Foro da Justiça Federal de Primeira...

• 21/02/2002 TRIBUNAL MANTÉM CRÉDITO DO GRUPO OK INDISPONÍVEL
  A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul) decidiu, ontém (20/02), por unanimidade, tornar indisponível crédito do Grupo OK Construções e Incorporações...

• 21/02/2002 PRIMEIRAS SENTENÇAS DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO
  O Juizado Especial Federal de São Paulo realizou ontem, 20/2, as primeiras audiências de conciliação e instrução julgadora entre segurados e representantes do INSS, 35 dias após a sua inauguração. ...

• 19/02/2002 ADIADO O JÚRI NA JUSTIÇA FEDERAL
  O Juiz da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Casem Mazloum, ADIOU o julgamento de Carlos Leonel da Silva Cruz, que estava marcado para amanhã, dia 20, para o próximo dia 04 de março de 2002, às...

• 18/02/2002 Justiça Federal determina cadastramento de celulares e bloqueio de ligações em presídios de todo o p
  A juíza federal Ritinha Stevenson, da 20ª Vara Cível Federal, da Seção Judiciária de São Paulo, no último dia 13 de fevereiro (13/02), concedeu tutela antecipada em ação cível pública, proposta pelo...

• 18/02/2002 TRF DIVULGA BALANÇO DO PRIMEIRO MÊS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO
  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (que engloba os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul) divulga os resultados do primeiro mês de funcionamento dos Juizados Especiais Federais:SÃO PAULO Os...

• 15/02/2002 JF OUVE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO DE CELSO PITTA E WAGNER RAMOS
  A juíza da 8.ª Vara Criminal Federal, Adriana Pileggi de Soveral, ouvirá nos dias 18, 19, 20, 21, 25, 26 e 27/02, às 14h, as testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público Federal no...

• 13/02/2002 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA INCLUSÃO DE LUCROS DO MAEE NO CÁLCULO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA
  O juiz federal substituto da 22ª Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo, Venilto Paulo Nunes, em decisão liminar, determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, incorpore ao...

• 06/02/2002 JUSTIÇA FEDERAL QUEBRA SIGILO DA SEITA DO REVERENDO MOON
  O juiz federal Odilon de Oliveira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, confirmou ontem (5/2) decisão dada em plantão judiciário, no último dia 30/12/2001, determinando quebra do...

• 05/02/2002 JUSTIÇA FEDERAL EM SOROCABA TERÁ NOVO FÓRUM
  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) - TRF3, Márcio Moraes, recebeu, hoje (5/2), do gerente regional da Secretaria de Patrimônio da União Federal em...

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