• 12/12/2001 VICE-PRESIDÊNCIA DO TRF DA 3ª REGIÃO MANTÉM COMPROMISSO COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
  A Subsecretaria de Feitos da Vice-Presidência do TRF da 3ª Região (UVIP), setor responsável pelo processamento de recursos especiais e extraordinários interpostos contra decisões do Tribunal, após...

• 12/12/2001 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA SUSPENSÃO DO USO DA MARCA CAIXA PELA INVESTICAPI
  A juíza substituta da 10.ª Vara Cível Federal de São Paulo, Noemi Martins de Oliveira, CONCEDEU LIMINARMENTE ontem (11/12), a tutela requerida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CEF, contra a Associação...

• 11/12/2001 TRF3 ACEITA DENÚNCIA CONTRA BISPO EDIR MACEDO BEZERRA
  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (SP/MS), TRF3, aceitou, hoje (11/12), por maioria, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, MPF, contra Edir Macedo Bezerra, João...

• 11/12/2001 TRF3 MANTÉM DISPENSA DO DIPLOMA DE JORNALISMO
  O juiz federal convocado Manoel Álvares, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (SP/MS), TRF3, negou, hoje (11/12), o pedido de suspensão da decisão da 16.ª Vara Cível de São Paulo, que dispensa a...

• 10/12/2001 VICE-PRESIDENTE DO TRF DA 3ª REGIÃO PARTICIPA DO 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
  A desembargadora federal Anna Maria Pimentel, vice-presidente do TRF da 3ª Região, participou, juntamente com equipe de assessores, do 2º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça, organizado...

• 07/12/2001 JF SUSPENDE COBRANÇA DE COFINS E PIS/PASEP NA CONTA TELEFÔNICA
  O juiz federal substituto, Paulo Alberto Sarno, da 18ª Vara Cível Federal, em São Paulo, Capital, suspendeu, ontem (6/12), a cobrança da COFINS e do PIS/PASEP, efetuada pelas concessionárias de...

• 06/12/2001 TRF DECIDE QUE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DEVEM PAGAR ADICIONAL DE 2,5% SOBRE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
  A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) decidiu, ontem (5/12), por maioria, negar provimento a recurso do UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A...

• 06/12/2001 VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL PRESIDE DEBATE EM SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
  A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargadora Anna Maria Pimentel, preside, amanhã (7/12), o debate sobre "Recursos Excepcionais",...

• 04/12/2001 JUSTIÇA FEDERAL RECEBE DENÚNCIA CONTRA LUIZ ESTEVÃO
  O juiz da 7.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Ali Mazloum, recebeu, ontem (03/12), denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto, no processo...

• 04/12/2001 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA 48 HORAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EXAME GRATUITO À PORTADOR DE HIV
  A juíza federal substituta da 4ª Vara Cível de São Paulo, Marisa Cassettari, determinou ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo que cumpra, em 48 horas, a liminar que autoriza a gratuidade de...

• 03/12/2001 LIMINAR SUSPENDE OBRAS NO TERMINAL PESQUEIRO DE SANTOS
  A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3,(São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargadora Anna Maria Pimentel, concedeu liminar em medida cautelar atribuindo,...

• 28/11/2001 TRF NEGA RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E MANTÉM LIBERDADE DE SEM-TERRA
  A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3/São Paulo e Mato Grosso do Sul) decidiu, por unanimidade, negar recurso do Ministério Público Federal que visava a volta de sem-terra para a...

• 27/11/2001 TRIBUNAL CONDENA BMC POR CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO
  A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, (São Paulo e Mato Grosso do Sul) decidiu hoje (27/11), por maioria, condenar Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho, Norberto Nogueira...

• 26/11/2001 TRF DA 3.ª REGIÃO REALIZA PALESTRA SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO E CORRUPÇÃO
  A juíza Denise Frossard disse hoje (26/11), durante palestra que realizou no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, sobre "Lavagem de dinheiro e corrupção - A criminalidade no século XXI", que...

• 26/11/2001 VICE-PRESIDENTE DO TRF DA 3ª REGIÃO FALA, NA USP, SOBRE OS NOVOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
  A desembargadora federal Anna Maria Pimentel ministrou, na última sexta-feira (23/11), palestra sobre "Os Juizados Especiais Federais em Matéria Previdenciária (Lei nº 10.259/01)", durante a "II...

• 22/11/2001 TRF NEGA HABEAS-CORPUS PARA ACUSADOS DE TRÁFICO
  A 2a Turma do Tribunal Regional Federal da 3a Região decidiu, por unanimidade, negar Habeas-Corpus a dois acusados que levavam cocaína no interior de seus corpos no Aeroporto Internacional de Cumbica...

• 21/11/2001 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA A RECONSTRUÇÃO DA PAISAGEM DA PRAIA DO GONZAGUINHA EM SÃO VICENTE
  O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 2.ª Vara de Santos/SP, declarou, ontem (19/11), a nulidade do contrato de concessão administrativa da prefeitura de São Vicente que permitiu a...

• 21/11/2001 ADIADO O JÚRI NA JUSTIÇA FEDERAL
  O julgamento de Carlos Leonel da Silva Cruz, que estava marcado para hoje, dia 21, foi ADIADO para o dia 20 DE FEVEREIRO DE 2002, às 11h. A redesignação ocorreu porque o advogado da defesa (antes de...

• 20/11/2001 JF JULGA EX-DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL POR CRIME DE HOMICÍDIO
  Amanhã, DIA 21 DE NOVEMBRO, às 11h, acontece na Justiça Federal de São Paulo o julgamento de CARLOS LEONEL DA SILVA CRUZ, ex-delegado da Polícia Federal, acusado de ser o mandante no assassinato do...

• 19/11/2001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DÁ INÍCIO À MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO
  Ao abrir a cerimônia de instalação do mutirão previdenciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região -TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), seu presidente, desembargador Márcio Moraes, ressaltou...

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