• 24/10/2001 40 JUÍZES FEDERAIS SERÃO DECLARADOS VITALÍCIOS
  O presidente do TRF3, desembargador federal Márcio Moraes, irá declarar amanhã (25/10), em sessão solene, a vitaliciedade de 40 juízes federais substitutos que já completaram dois anos de exercício no...

• 23/10/2001 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA CORREÇÃO DO I.R. PELA UFIR
  A 16ª Vara Cível Federal de São Paulo determinou, no último dia 19/10, à Receita Federal utilizar a Ufir para a correção dos valores que compõem a tabela progressiva no cálculo do Imposto de Renda da...

• 19/10/2001 JUSTIÇA FEDERAL CONCEDE LIMINAR CONTRA NOVAS ALÍQUOTAS DO FGTS
  O juiz federal Djalma Moreira Gomes da 7.ª Vara Cível de São Paulo concedeu, no último dia 17 de outubro, liminar em mandado de segurança, desobrigando a empresa La Pastina Importação Exportação LTDA...

• 18/10/2001 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE REPRESENTANTE DA ESCOLA NACIONAL DE MAGISTRATURA DA FRANÇA
  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, (SP/MS), Márcio Moraes, recebeu, hoje (18/10), o representante da Escola Nacional de Magistratura da França, Phillipe Darrieux. A visita...

• 16/10/2001 JUSTIÇA FEDERAL DECIDE LEVAR LEONARDO TEODORO DE CASTRO À JÚRI POPULAR
  A juíza federal Raecler Baldresca, da 1.ª Vara Criminal de São Paulo, decidiu, hoje (16/10), em sentença de pronúncia, que LEONARDO TEODORO DE CASTRO deverá ser submetido à julgamento pelo Tribunal do...

• 11/10/2001 JUSTIÇA FEDERAL OUVE EX-PREFEITO PAULO MALUF
  A juíza federal Adriana Pileggi de Soveral da 8.ª Vara Criminal da capital interrogou, hoje (11/10), o ex-prefeito Paulo Salim Maluf, por cerca de uma hora, no processo em que ele juntamente com o...

• 11/10/2001 TRF3 DISPÕE DE JURISPRUDÊNCIA ON LINE
  A pesquisa de jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) já está disponível pela internet no site www.trf3.gov.br, clicando-se no ícone...

• 10/10/2001 JUSTIÇA FEDERAL CONDENA COHAB A CORRIGIR VALOR DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE MUTUÁRIOS
  O juiz federal Wilson Zauhy Filho, da 13.ª Vara Cível de São Paulo, condenou a COHAB (COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO) a proceder à revisão do valor inicial dos contratos de...

• 09/10/2001 TRIBUNAL NEGA HC A INTEGRANTE DE QUADRILHA QUE AGIA NO MINISTÉRIO DA FAZENDA
  A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul) negou hoje (9/10), por unanimidade, pedido de habeas corpus em favor de Rosângela Rosana Campos, uma das...

• 08/10/2001 JUSTIÇA FEDERAL DE MARÍLIA CONDENA BANDO DE DEZESSETE PESSOAS POR IMPORTAÇÃO ILEGAL (DESCAMINHO)
  Os réus Jandovy Prandi (Alemão), José Carlos Martinez e outros foram condenados pela Justiça Federal de Marília, em sentença do dia 24/09/2001, pelos crimes de importação ilegal de mercadoria...

• 05/10/2001 JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE INTERROGATÓRIO DE NICOLAU
  O juiz federal Casem Mazloum da 1.ª Vara Criminal de São Paulo suspendeu, hoje (5/10), a realização do um novo interrogatório de Nicolau dos Santos Neto, no processo 2000.61.81.001198-1, que estava...

• 04/10/2001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO QUEBRA SIGILO BANCÁRIO EM OPERAÇÃO DE COMPRA E VENDA
  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (SP/MS) NEGOU , ontem (3/10), por unanimidade, o pedido em recurso de apelação interposto pela DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL contra a...

• 03/10/2001 JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO 0500 PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS BENEFICENTES
  O juiz federal Aroldo José Washington, da 4ª Vara Cível de São Paulo, autorizou em 26 de setembro último, a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), a Associação das Crianças Menores...

• 02/10/2001 TRIBUNAL NEGA QUEBRA DE SIGILO DE CORRESPONDÊNCIA DE EX-JUIZ NICOLAU
  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3 (SP/MS), indeferiu hoje (2/10) por maioria de votos (2 a 1), o pedido de quebra de sigilo de correspondência do ex-juiz Nicolau dos...

• 28/09/2001 CONCURSO JUIZ FEDERAL: 58 CANDIDATOS APROVADOS NA SEGUNDA E TERCEIRA PROVAS ESCRITAS
  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região divulgou hoje (29/8), as notas dos 58 candidatos aprovados na segunda e terceira provas escritas do X Concurso Público para provimento de cargos de juiz...

• 27/09/2001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO REALIZA A PARTIR DE NOVEMBRO MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO
  O Plenário do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, decidiu hoje (27/9), por unanimidade, convocar juízes federais para auxiliarem no Tribunal. A finalidade é a redução em 50% do acervo de...

• 24/09/2001 TRIBUNAL MANTÉM DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA QUE DETEMINOU A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DE MALUF E FAMILIARES
  O juiz federal Erik Gramstrup, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, indeferiu hoje (24/09) liminar em mandado de segurança impetrado pelos advogados do ex-prefeito Paulo Salim Maluf e...

• 21/09/2001 TRF3 MANTÉM PRISÃO DE ACUSADOS DE FRAUDE AO INSS
  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) decidiu, por unanimidade, em julgamento de dois pedidos de Habeas Corpus manter as prisões preventivas de...

• 19/09/2001 TRF3 INICIA JULGAMENTO DE PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DO UNIBANCO EM RAZÃO DE PREJUÍZOS CAUSADOS PELO PLANO VERÃO
  A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), iniciou hoje (19/09) o julgamento de Apelação Cível proposta pela União Federal em face do Unibanco S/A. O...

• 17/09/2001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO REVOGA PORTARIA QUE SUSPENDEU PRAZOS JUDICIAIS
  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, desembargador Márcio Moraes, considerando o término da manifestação dos servidores do TRF/3ª Região e a normalização dos serviços...

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