• 19/11/2001 JUÍZES FEDERAIS, EM MUTIRÃO, COMEÇAM A JULGAR HOJE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
  Começa, hoje (19/11), o mutirão previdenciário, proposto pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargador Márcio Moraes e aprovado, por...

• 14/11/2001 JUÍZES FEDERAIS, EM MUTIRÃO, COMEÇAM A JULGAR BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
  Começa na próxima segunda-feira, (19/11), o mutirão previdenciário, proposto pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargador Márcio...

• 13/11/2001 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA QUE A CEF ATUALIZE CRÉDITOS DAS CONTAS DO FGTS
  A juíza federal substituta Eliana Borges de Mello Marcelo, da 3ª Vara Federal de Campinas, determinou hoje (13/11) à Caixa Econômica Federal que deposite, até 30 de abril de 2002, nas contas...

• 13/11/2001 PALESTRA SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO E CORRUPÇÃO SERÁ DIA 26
  No próximo dia 26 de novembro, às 10h30, será realizada palestra no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região sobre "Lavagem de Dinheiro e Corrupção - A Criminalidade no Século XXI". A...

• 08/11/2001 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA A GRATUIDADE DE EXAME À PORTADORES DO VÍRUS HIV
  O juiz federal Aroldo José Washington da 4.ª Vara Cível de São Paulo determinou, ontem (7/11), que no prazo de 15 dias, os governos federal, estadual e municipal implantem o exame de genotipagem do...

• 07/11/2001 PALESTRA SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO E CORRUPÇÃO NO TRF3
  No próximo dia 12 de novembro, às 10h30, será realizada palestra no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região sobre "Lavagem de Dinheiro e Corrupção - A Criminalidade no Século XXI". A...

• 07/11/2001 JUSTIÇA FEDERAL AVERIGUA CUMPRIMENTO DE LIMINAR QUE OBRIGA COLOCAÇÃO DE PREÇO EM PRODUTOS
  A juíza federal da 17.ª Vara Cível de São Paulo, Andréa Basso, determinou ontem (6/11) na ação civil pública 2000.61.00.029751-4 movida pelo Ministério Público Federal, que oficiais de justiça cumpram...

• 06/11/2001 TRF CONCEDE LIMINAR CONTRA NOVAS ALÍQUOTAS DO FGTS
  A desembargadora federal Sylvia Steiner, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu liminar para desobrigar a MAKRO ATACADISTA S/A e filiais de recolher as novas contribuições destinadas ao...

• 05/11/2001 TRF IMPEDE PAULO MALUF DE TER ACESSO A DOCUMENTOS ANTES DE SEREM JUNTADOS AOS AUTOS
  A desembargadora federal Suzana Camargo, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3 - São Paulo e Mato Grosso do Sul) suspendeu, hoje (5/11), a decisão da 8.ª Vara Criminal Federal que permitia...

• 05/11/2001 JUSTIÇA FEDERAL CONDENA DIRETORES DA INCAL POR EMITIREM DOCUMENTOS FALSOS
  O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, condenou na última quarta-feira (31/10) os réus Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Correa Teixeira Ferraz, cada...

• 31/10/2001 JUSTIÇA FEDERAL DECRETA PRESCRIÇÃO DE PROCESSO CONTRA MALUF
  A juíza federal Adriana Pileggi de Soveral, da 8.ª Vara Criminal de São Paulo, acolhendo recurso interposto pelos advogados de defesa de Paulo Salim Maluf, reformou, hoje (31/10), decisão anterior, no...

• 31/10/2001 JUSTIÇA FEDERAL DISPENSA OBRIGATORIEDADE DE DIPLOMA PARA EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA
  A juíza federal substituta Carla Abrantkoski Rister, da 16ª Vara Cível, suspendeu, em todo o país, a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para a obtenção do registro profissional no Ministério do...

• 31/10/2001 JUSTIÇA FEDERAL MANTÉM PRESIDENTE DO BNDES NO CARGO
  O juiz federal Aroldo José Washington, da 4ª Vara Cível, indeferiu ação popular que visava a anulação da nomeação de Francisco Roberto André Gros à presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento...

• 31/10/2001 NICOLAU NÃO FICARÁ EM CELA COMUM
  A desembargadora federal Suzana Camargo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, deferiu, hoje (31/10), pedido requerido pelos advogados de Nicolau dos Santos Neto no sentido de comunicar à Polícia...

• 30/10/2001 TRIBUNAL RECEBE DENÚNCIA CONTRA NICOLAU POR CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL
  A quinta turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, TRF3, (São Paulo e Mato Grosso do Sul), decidiu hoje (30/10), por unanimidade, receber a denúncia ofertada pelo Ministério Público...

• 30/10/2001 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA QUE NICOLAU CUMPRA PRISÃO EM CELA COMUM
  O juiz federal Casem Mazloum determinou, hoje (30/10), que o réu Nicolau dos Santos Neto fique preso em cela na Custódia da Polícia Federal e não mais na sala que ele ocupava. Esta decisão do juiz da...

• 30/10/2001 TRF DETERMINA O RETORNO DE NICOLAU À CUSTÓDIA DA POLÍCIA FEDERAL
  A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu, hoje (30/10), por unanimidade, determinar o retorno de Nicolau dos Santos Neto para a Custódia da Polícia Federal, observadas todas as...

• 26/10/2001 JÚRI CONDENA EX-SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR A 23 ANOS DE RECLUSÃO
  O Tribunal do Júri da Justiça Federal condenou, hoje (26/10), por 6 votos a 1, Sérgio Bueno, ex-sargento da Polícia Militar, a 23 anos de reclusão, em regime fechado. O réu é acusado de ter...

• 26/10/2001 JULGAMENTO DE EX-PM CONTINUA PELO TERCEIRO DIA
  Foi retomado hoje (26 de outubro), às 12h, o 2º julgamento de Sérgio Bueno, ex-sargento da Polícia Militar, acusado de ter participado do assassinato do delegado-corregedor da Polícia Federal, Alcioni...

• 24/10/2001 TRIBUNAL DETERMINA BLOQUEIO DA APOSENTADORIA DE NICOLAU
  A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul) decidiu hoje (24/10), por unanimidade, determinar o bloqueio da aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos...

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