• 22/11/2023 Provas no processo penal, atividade especial por exposição ao ruído e sustentabilidade intergeracional da proteção social são temas de palestras na Emag  
  Eventos ocorreram entre os dias 13 e 17 de novembro   A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, entre os dias 13 e 17 de novembro, as...

• 17/11/2023 União deve indenizar em R$ 5 mil cidadã impedida de votar nas eleições de 2014
  Para Primeira Turma, ficou comprovado o erro judiciário   A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou...

• 16/11/2023 TRF3 concede aposentadoria a motorista com sequelas decorrentes da doença de Madelung
  Tratamento cirúrgico para retirada de tumores reduziu capacidade para o trabalho habitual  A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 14/11/2023 Conciliação viabiliza indenização a pacientes que pagaram por procedimentos gratuitos do SUS 
  Ação civil pública contra hospital e médicos é concluída após 22 acordos e inúmeras tratativas para assegurar a reparação de...

• 14/11/2023 TRF3 garante redução de trabalho a servidora mãe de criança com TGD   
  Para magistrados, filho necessita de supervisão constante e acompanhamento especial  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a uma...

• 14/11/2023 "Crimes cibernéticos" e "Vamos conversar sobre memória" são temas de palestras na Emag 
  Eventos ocorreram entre os dias 6 e 8 de novembro com participação de especialistas   A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região...

• 13/11/2023 Cecon/SP realiza audiência com pessoa reclusa na Semana Nacional da Conciliação
  Videoconferência, sobre anuidade de conselho de classe, contou com a participação de um dentista detido no Centro de Ressocialização de Mogi Mirim A Central de...

• 13/11/2023 Audiência busca acordo com INSS para pagamento de benefício a cidadãos de Piracicaba e municípios vizinhos
  Sentença, em ação civil pública, determinou a concessão de BPC a pessoas com deficiência, vírus HIV ou mais de 65 anos O Gabinete de...

• 13/11/2023 TRF3 inaugura novas instalações da Justiça Federal em Botucatu/SP
  Atendimento à população foi unificado na 31ª Subseção Judiciária, que abrange 11 municípios O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 10/11/2023 CNJ promove capacitação online de Identificação civil e emissão de documentos para as pessoas privadas de liberdade
  Evento ocorre de 28 a 30 de novembro de 2023 Depois de uma primeira edição com 4.500 pessoas inscritas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 28, 29...

• 10/11/2023 Biblioteca do TRF3 promove palestra com a escritora Luciene Muller  
  Evento integra a Semana Nacional da Conciliação  A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, no dia 8 de novembro, a palestra e roda...

• 09/11/2023 CNJ confirma legalidade de normas do TRF3 que regulamentam teletrabalho na 3ª Região 
  Segundo decisão, atos estão em conformidade com a Constituição, jurisprudência e resoluções do conselho  Sessão do Pleno Virtual do...

• 09/11/2023 Décima Turma reconhece tempo de serviço especial e concede aposentadoria a operador de efluentes
  Para magistrados, trabalhador esteve exposto a agentes químicos, de forma habitual e permanente, sem a proteção necessária  A Décima Turma do Tribunal...

• 09/11/2023 TRE-SP sedia reunião preparatória para IV Encontro de Memória do Poder Judiciário
  São Paulo será a cidade-sede do evento, que é organizado por cinco Tribunais Na terça-feira (7/11), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) sediou a...

• 08/11/2023 Presidente do TRF3 se reúne com bancadas de SP e MS em Brasília
  Ministros do STJ e representantes da Ajufe participaram do encontro A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, reuniu-se, ontem...

• 08/11/2023 Cecon/SP promove acordos sobre fraudes bancárias na Semana Nacional da Conciliação 
  Campanha anual ocorre até o dia 10 de novembro  A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) celebrou, nos dias 6 e 7 de novembro, durante a 18ª...

• 08/11/2023 Vice-Presidente do TRF3 recebe título de cidadão andreense
  Desembargador federal Antonio Cedenho foi homenageado por suas contribuições ao município do grande ABC O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 07/11/2023 Caixa, Cohab e Município de São Paulo devem indenizar proprietária de imóvel por risco de desabamento  
  Decisão determinou pagamento de R$ 10 mil por danos morais, custeio de despesas com aluguel e execução de obras de reparação  A Caixa Econômica...

• 07/11/2023 STJ define que OAB não pode cobrar anuidade das sociedades de advogados
  Recursos representativos da controvérsia foram selecionados pela Vice-Presidência do TRF3 Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior...

• 07/11/2023 Metas do Judiciário para 2024 entram em consulta pública
  Formulário pode ser preenchido até 9 de novembro A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da sociedade e dos...

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