• 15/01/2024 Juizado Especial Federal Itinerante Indígena atende aldeias da região de Dourados/MS de 5 a 9 de fevereiro
  Mutirão será realizado na Aldeia Jaguapiru e levará serviços a 25 mil moradores da região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a...

• 15/01/2024 Agenda institucional: presidente do TRF3 recebe presidente do TJMSP
  Desembargadora federal Marisa Santos se reuniu com desembargador militar Enio Luiz Rossetto A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa...

• 12/01/2024 TRF3 confirma condenação de homem que utilizou notas falsas em compra pela internet
  Para os magistrados, foram comprovadas materialidade e autoria delitivas  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que condenou um...

• 11/01/2024 Agenda Institucional: presidente do TRF3 recebe líder da bancada de MS
  Deputado federal Vander Loubet visitou Tribunal nesta quinta-feira A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, reuniu-se, nesta...

• 11/01/2024 Concessionária de transporte interestadual deve pagar R$ 300 mil em danos morais coletivos por não reservar assentos gratuitos a idosos
  Documentos confirmaram que companhia descumpriu o artigo 40 da Lei 10.741/2003     A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma...

• 10/01/2024 União deve emitir novo CPF a contribuinte vítima de fraude
  Para os magistrados, ficou comprovado que os dados cadastrais foram utilizados indevidamente  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a...

• 09/01/2024 Terceira Turma confirma legalidade de fiscalização em veículos de transporte de passageiros na região de São José do Rio Preto/SP
  Para magistrados, limitação do número de pessoas visa garantir segurança     A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 08/01/2024 Justiça Federal realiza campanha contra golpes relacionados ao pagamento de precatórios
  Material traz informações sobre como receber valores e alerta contra fraudes O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) divulgam, a...

• 29/12/2023 TRF3 finaliza processamento de precatórios remanescentes dos exercícios 2022/2023, alimentares e parte dos comuns de 2024
  Valores deverão estar disponíveis para saque na primeira semana de janeiro de 2024  A Secretaria da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 22/12/2023 Acordo com Justiça francesa para fixar guarda de criança brasileira é mediado por magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
  Solução consensual encerrou disputa entre pai francês e mãe brasileira A desembargadora federal Inês Virgínia, Juíza de Enlace para a...

• 22/12/2023 Provas do concurso para cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária (MS) e Técnico Judiciário – Enfermagem (MS) serão aplicadas em 28 de janeiro 
  Candidatos farão novos exames na Universidade Anhanguera em Campo Grande/MS  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou no Diário Oficial da...

• 21/12/2023 CNJ divulga infográficos sobre emissão de documentos a pessoas privadas de liberdade
  Material também possui esclarecimentos sobre a contratação de pessoas egressas do sistema prisional O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do...

• 20/12/2023 Acordo promovido pelo Gabinete da Conciliação do TRF3 garante propriedade coletiva à comunidade quilombola no Parque Estadual da Serra do Mar
  Mediação buscou compatibilizar a preservação do meio ambiente, o uso sustentável e os direitos à existência na tradicionalidade O Gabinete da...

• 19/12/2023 Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto/SP inaugura 3ª Vara-Gabinete
  Unidade amplia o acesso à Justiça Federal na região   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou ontem, 18 de dezembro, a...

• 19/12/2023 PJe apresenta ferramenta “Tópico-Síntese”
  Funcionalidade agiliza o cumprimento de decisões pelo INSS  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) desenvolveu nova ferramenta para o Processo Judicial...

• 19/12/2023 TRF3 funcionará em regime de plantão durante o recesso judiciário 2023/2024
  Atendimento tem início à zero hora do dia 20 de dezembro e se encerra às 23h59 do dia 6 de janeiro; confira os canais de atendimento   O Tribunal Regional Federal da...

• 19/12/2023 Presidente da Comissão de Gestão Socioambiental do TRF3 participa de evento na COP 28
  Desembargadora federal Consuelo Yoshida representou Tribunal no encontro “Amazônia e a Justiça Climática” A presidente da Comissão de Gestão...

• 18/12/2023 3ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto/SP é inaugurada hoje (18/12)
  Solenidade será realizada na Rua Afonso Taranto, 455, no bairro Nova Ribeirânia, às 16 horas  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instala na...

• 18/12/2023 Presidente do TRF3 divulga carta de agradecimento aos participantes do Pop Rua Jud 
  Manifestação reconhece a importância do trabalho de todos que atuaram nos mutirões    A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 15/12/2023 TRF3 instala 3ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto/SP na próxima segunda-feira (18/12)
  JEF da 2ª Subseção Judiciária atende 33 municípios da região  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instala na próxima...

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