• 11/12/2023 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Araçatuba/SP será instalada no dia 14 de dezembro
  JEF da 7ª Subseção Judiciária atende 29 municípios, com cerca de 500 mil habitantes, e tem acervo de 31 mil processos  O Tribunal Regional Federal da...

• 10/12/2023 “Análise Econômica do Direito no Contexto da Magistratura” e “Garantismo Penal” são temas de eventos na Emag
  Semana de 4 a 7 de dezembro teve encerramento de curso e realização de palestra A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 5 de...

• 07/12/2023 Inscrições para o "Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário” estão abertas até 15 de dezembro
  Premiação contempla iniciativas para preservação, valorização e difusão dos bens culturais materiais e imateriais do Poder Judiciário  ...

• 07/12/2023 I Semana Nacional de Regularização Tributária acontece de 11 a 15 de dezembro
  Residentes da capital e região metropolitana de São Paulo poderão esclarecer dúvidas na Cecon/SP sem prévio agendamento  O Conselho Nacional de...

• 07/12/2023 TNU fixa tese sobre auxílio-acidente para aposentadoria rural de segurado especial
  Questão foi analisada na sessão ordinária de julgamento do dia 22 de novembro A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida em...

• 07/12/2023 Livro sobre competência criminal da Justiça Federal é lançado no TRF3 
  Obra reúne artigos de magistrados da 3ª Região Foi lançado, no dia 4 de dezembro, no Hall Nobre do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o livro...

• 06/12/2023 Desembargador federal Carlos Muta é eleito presidente do TRF3 para o biênio 2024-2026
  Também foram eleitos os desembargadores Johonsom di Salvo, como vice-presidente, e Nelton dos Santos, como corregedor-regional O Pleno do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 06/12/2023 CNJ anuncia as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024
  Presidente do CNJ fez anúncio no encerramento do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário Em 2024, os tribunais brasileiros perseguirão 11 metas para garantir...

• 06/12/2023 Emag promove debate sobre conflitos fundiários, pensamento estoico e Direito Ambiental 
  Eventos ocorreram entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro   A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, entre os dias 27 de...

• 06/12/2023 TRF3 inaugura novo Fórum da Justiça Federal em Mogi das Cruzes/SP 
  Sede própria propicia melhor atendimento à população e economia para os cofres públicos   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 05/12/2023 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região realiza encontro de magistrados dos JEFs e das Turmas Recursais
  Evento proporciona troca de experiências e ideias para aperfeiçoamento do trabalho A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região iniciou, no dia 4 de...

• 05/12/2023 Presidente do CNJ conclama Judiciário a utilizar linguagem simples
  Ministro Luís Roberto Barroso anunciou medida na abertura do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho...

• 05/12/2023 Prêmio Corregedoria Ética será entregue no 8º Fonacor
  Evento vai reunir os órgãos correcionais de todos os segmentos de Justiça Com o objetivo de debater e aprovar as metas e diretrizes estratégicas para o ano de 2024, a...

• 05/12/2023 Agenda institucional: presidente do TRF3 recebe membros do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
  Reunião ocorreu no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, na última...

• 04/12/2023 Acordo na Cecon de Franca/SP garante 60 leitos de internação psiquiátrica a pacientes do SUS até 2024 
  Custos mensais de R$ 716 mil no hospital Allan Kardec serão divididos entre União, Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal  Um acordo celebrado pela Central de...

• 04/12/2023 Força-tarefa coordenada pela Corregedoria da 3ª Região no JEF de Araçatuba resulta em 2.155 sentenças
  Iniciativa durou 26 dias e reduziu em 16,55% o acervo da unidade Uma Força-tarefa coordenada pela Corregedoria da Justiça Federal da 3ª Região e realizada, de 6 de...

• 04/12/2023 Desembargador federal Antonio Cedenho se aposenta no TRF3
  Magistrado ocupou o cargo de vice-presidente de março de 2022 a dezembro de 2023 O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Antonio...

• 01/12/2023 INSS deve restabelecer pensão por morte a jovem com esquizofrenia
  Apesar de a doença ter sido diagnosticada aos 16 anos, benefício foi cessado em 2021, quando filha do segurado falecido completou 21 anos  A Oitava Turma do...

• 01/12/2023 Precatórios atrasados devem estar disponíveis para saque em janeiro
  Valores serão depositados no final de dezembro União, INSS e demais autarquias federais voltarão a pagar normalmente as dívidas decorrentes...

• 30/11/2023 Congresso Integrado de Ciências Forenses, Justiça e Sociedade é realizado na OAB/SP
  Presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, abre evento com palestra inaugural A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa...

<12...545556575859606162...454455>