• 02/02/2024 Juizado Especial Federal Itinerante Indígena começa na próxima segunda-feira (5/2) na Aldeia Jaguapiru, em Dourados/MS
  Evento ocorre de 5 a 9 de fevereiro para oferecer serviços de cidadania a cerca de 25 mil residentes da região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a...

• 01/02/2024 Desembargadora federal é homenageada por atuar na elaboração de norma sobre tratamento da população LGBTQIA+
  Honraria foi entregue em evento de comemoração dos 20 anos da Visibilidade Trans, em Brasília A desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 01/02/2024 CNJ realiza abertura dos trabalhos do Comitê Nacional PopRuaJud
  Evento acontece no dia 2 de fevereiro pelo canal do Youtube O Comitê Nacional PopRuaJud, criado pela Portaria CNJ nº 180/2022, realiza, no dia 2 de fevereiro, atividades para a...

• 31/01/2024 TRF3 regulamenta implantação do juiz das garantias
  Regras valem a partir de 4 de março A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, assinou, nesta quarta-feira (31/1),...

• 31/01/2024 Terceira Turma confirma decisão que autoriza passageira a viajar acompanhada de cão de apoio emocional em voo doméstico
  Magistrados aplicaram, por analogia, o artigo 29 da Resolução Anac nº 280/2013 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

• 30/01/2024 Expansão das Centrais de Processamento Eletrônico atinge momento de maturidade, com perspectiva de avanço para toda a 3ª Região
  Solenidade marcou implantação da CPE-Execução Fiscal e inauguração das novas instalações das Turmas Recursais O Tribunal Regional Federal da...

• 30/01/2024 Aldeia Jaguapiru, em Dourados/MS, recebe Juizado Especial Federal Itinerante Indígena de 5 a 9 de fevereiro
  Mutirão levará serviços aos moradores das Aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal...

• 29/01/2024 Sistema Núcleo de Justiça 4.0 será lançado no dia 6 de fevereiro
  Prioridade é auxiliar Juizados Especiais Federais da 3ª Região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) oficializa, no dia 6 de fevereiro, às 15h...

• 26/01/2024 TRF3 inaugura novas instalações das Turmas Recursais e Central de Processamento Eletrônico no Fórum das Execuções Fiscais
  Evento acontece no dia 29 de janeiro, às 11 horas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região e a...

• 24/01/2024 Publicado edital de convocação para provas orais do XX Concurso Público para juiz federal da 3ª Região
  Avaliações serão realizadas entre 19 de fevereiro e 23 de abril     O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, no Diário...

• 24/01/2024 Caixa deve restituir R$ 76 mil e indenizar em R$ 5 mil correntista vítima do “golpe do motoboy”
  Para Primeira Turma, foi comprovada a responsabilidade objetiva da instituição bancária  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 23/01/2024 Agenda Institucional: presidente do TRF3 prestigia cerimônias de passagem de comando de cargos do Exército e da Aeronáutica
  Desembargadora federal Marisa Santos e desembargador federal Carlos Muta compareceram a eventos militares em São Paulo A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 23/01/2024 TRF3 convoca candidatos para prova de capacidade física do concurso para o cargo de agente da polícia judicial
  Avaliações serão realizadas nas cidades de São Paulo/SP e Campo Grande/MS  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, no Diário...

• 22/01/2024 União deve indenizar militar que perdeu audição em treinamento como instrutor de tiro
  Laudo pericial atestou lesão por ausência do equipamento de proteção  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou...

• 19/01/2024 Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
  Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao...

• 18/01/2024 TRF3 mantém condenação de homem por importação irregular de 13 armas e 360 munições
  Armamento, comprado no Paraguai, foi apreendido em Mato Grosso do Sul e tinha como destino Belo Horizonte/MG  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 18/01/2024 CNJ amplia participação feminina em atividades administrativas da Justiça sob a perspectiva de raça e etnia
  Resolução nº 540 altera a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário Ao longo do ano de...

• 17/01/2024 Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário
  Para TRF3, instituições são responsáveis pelos descontos indevidos na conta da beneficiária  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 16/01/2024 TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo
  Magistrados seguiram legislação previdenciária vigente à época e laudos técnicos   A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 16/01/2024 Força-tarefa da Corregedoria Regional no JEF de Sorocaba resulta em 2 mil sentenças proferidas
  Mutirão também reduziu o acervo em 8,26% Uma Força-tarefa coordenada pela Corregedoria da Justiça Federal da 3ª Região, formada por servidores com expertise...

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