• 30/11/2023 Quarta Turma confirma apreensão de produtos naturais transportados sem licença do Ibama
  Alfabisabolol não estava acompanhado do Documento de Origem Florestal, previsto em portaria do Ministério do Meio Ambiente   A Quarta Turma do Tribunal Regional...

• 29/11/2023 Novas instalações da Justiça Federal em Mogi das Cruzes serão inauguradas na próxima segunda-feira (4)
  Sede própria irá proporcionar melhor atendimento à população e economia para os cofres públicos  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 28/11/2023 Sessão solene de posse de nove desembargadores federais é realizada no TRF3
  Oito atuavam como juízes federais, e uma, como procuradora da República O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, ontem, 27 de novembro, sessão...

• 28/11/2023 Seminário de Direito Tributário homenageia ministra Regina Helena Costa
  Evento celebrou dez anos da magistrada oriunda do TRF3 na Corte Superior O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) homenageou, em 24 de novembro, a ministra do Superior Tribunal...

• 28/11/2023 Agenda Institucional: presidente do TRF3 recebe medalha da Ordem do Mérito da AGU
  Condecoração é concedida a pessoas e organizações que prestaram relevantes serviços à Advocacia-Geral da União A presidente do Tribunal...

• 27/11/2023 Provas do concurso para cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária (MS) e Técnico Judiciário – Enfermagem (MS) são anuladas
  Será publicado edital com datas dos novos exames; provas dos demais cargos permanecem válidas e seguirão cronograma previsto O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 24/11/2023 Emag realiza curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados 
   Juíza federal Janaína Rodrigues Valle Gomes atuou como formadora  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), dirigida pelo...

• 22/11/2023 Sessão solene de posse de nove desembargadores federais será realizada na segunda-feira (27/11)
  Evento ocorre às 17 horas no plenário da corte, em São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, na próxima segunda-feira, 27 de...

• 22/11/2023 TRF3 disponibiliza página sobre Rede Brasileira de Juízes de Enlace para a Convenção da Haia
  Desembargadora federal Inês Virgínia atua como juíza de Enlace da 3ª Região. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, no dia 20 de...

• 22/11/2023 I Semana Nacional de Regularização Tributária mobiliza fiscos de estados e municípios
  Evento acontece de 11 a 15 de dezembro. Residentes da capital e região metropolitana de São Paulo poderão esclarecer dúvidas na Cecon/SP sem prévio...

• 22/11/2023 Provas no processo penal, atividade especial por exposição ao ruído e sustentabilidade intergeracional da proteção social são temas de palestras na Emag  
  Eventos ocorreram entre os dias 13 e 17 de novembro   A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, entre os dias 13 e 17 de novembro, as...

• 17/11/2023 União deve indenizar em R$ 5 mil cidadã impedida de votar nas eleições de 2014
  Para Primeira Turma, ficou comprovado o erro judiciário   A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou...

• 16/11/2023 TRF3 concede aposentadoria a motorista com sequelas decorrentes da doença de Madelung
  Tratamento cirúrgico para retirada de tumores reduziu capacidade para o trabalho habitual  A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 14/11/2023 Conciliação viabiliza indenização a pacientes que pagaram por procedimentos gratuitos do SUS 
  Ação civil pública contra hospital e médicos é concluída após 22 acordos e inúmeras tratativas para assegurar a reparação de...

• 14/11/2023 TRF3 garante redução de trabalho a servidora mãe de criança com TGD   
  Para magistrados, filho necessita de supervisão constante e acompanhamento especial  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a uma...

• 14/11/2023 "Crimes cibernéticos" e "Vamos conversar sobre memória" são temas de palestras na Emag 
  Eventos ocorreram entre os dias 6 e 8 de novembro com participação de especialistas   A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região...

• 13/11/2023 Cecon/SP realiza audiência com pessoa reclusa na Semana Nacional da Conciliação
  Videoconferência, sobre anuidade de conselho de classe, contou com a participação de um dentista detido no Centro de Ressocialização de Mogi Mirim A Central de...

• 13/11/2023 Audiência busca acordo com INSS para pagamento de benefício a cidadãos de Piracicaba e municípios vizinhos
  Sentença, em ação civil pública, determinou a concessão de BPC a pessoas com deficiência, vírus HIV ou mais de 65 anos O Gabinete de...

• 13/11/2023 TRF3 inaugura novas instalações da Justiça Federal em Botucatu/SP
  Atendimento à população foi unificado na 31ª Subseção Judiciária, que abrange 11 municípios O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 10/11/2023 CNJ promove capacitação online de Identificação civil e emissão de documentos para as pessoas privadas de liberdade
  Evento ocorre de 28 a 30 de novembro de 2023 Depois de uma primeira edição com 4.500 pessoas inscritas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 28, 29...

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