OrigemPresidência
Tipo de atoPortaria2640 de 19/05/2022
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 23/05/2022, Caderno Administrativo, págs. 1 e 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
EmentaDefine a composição da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental da Justiça Federal da 3.ª Região para o biênio 2022/2024.
Status[Alterado] Portaria nº 3513, 17/02/2024
[Alterado] Portaria nº 3642, 23/04/2024
[Alterado] Portaria nº 3937, 13/11/2024
[Alterado] Portaria nº 4012, 14/01/2025

PORTARIA PRES Nº 2640, DE 19 DE MAIO DE 2022

Define a composição da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental da Justiça Federal da 3.ª Região para o biênio 2022/2024.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução PRES n.º 518/2022, que estabelece a composição e as atribuições da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental da Justiça Federal da 3.ª Região;

CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI n.º 0006260-42.2014.4.03.8000;

R E S O L V E:

Art. 1.º A Comissão Permanente de Gestão Socioambiental da Justiça Federal da 3.ª Região - CGSA-3R é composta pelos seguintes membros:

I - Magistrados:

a) Desembargadora Federal Consuelo Yoshida; (alterado pela Portaria PRES n.º 3642, de 23/04/2024)

a) Desembargadora Federal Therezinha Cazerta;

b) Juíza Federal Raecler Baldresca;

c) Juiz Federal Vitor Figueiredo de Oliveira. (inserido pela Portaria PRES n.º 3513, de 17/02/2024) (alterado pela Portaria PRES n.º 3937, de 13/11/2024)

c) Juíza Federal Jéssica Flores Silva.

II - Servidores:

a) Maíra Zau Serpa Spina D'Eva, RF 3351, Assessora de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3;

b) Aparecida Rangel Ramos, RF 2363, Supervisora da Seção de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social da Seção Judiciária de São Paulo – SJSP; (alterado pela Portaria PRES n.º 3642, de 23/04/2024)

b) Patrícia Caroline de Oliveira Carota, RF 3864, Supervisora da Seção de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social da Seção Judiciária de São Paulo – SJSP; alterado pela Portaria PRES n.º 4012, de 14/01/2025)

b) Rogério Antônio Batista de Araújo, RF 5619, Supervisor da Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade da Seção Judiciária de São Paulo - SJSP;

c) Camila Rufino Melgarejo, RF 5964, Supervisora da Seção de Gestão Estratégica e Modernização Administrativa da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul - SJMS;

d) Maria Noriko Massuyama, RF 82, representante da Diretoria-Geral do TRF3.

e) Telma Rezende Faria de Paula, RF 5136, representante da Diretoria Administrativa da SJSP;

f) Paulo Sérgio Miranda Martins, RF 3722, representante da Diretoria Administrativa da SJMS; (alterado pela Portaria PRES n.º 3642, de 23/04/2024)

f) Daniel Joaquim de Sousa, RF 4198, representante da Diretoria Administrativa da SJMS;

§ 1.º A Presidência da Comissão será exercida pelo membro indicado no inciso I, alínea "a", sendo suplente o membro da alínea "b" do mesmo inciso.

§ 2.º A Comissão poderá convocar servidores que atuam em áreas especializadas para constituir grupos de trabalho a prestar auxílio às atividades relacionadas à gestão socioambiental e ao plano de logística sustentável.

Art. 2.º Revogam-se as Portarias PRES n.º 93/2016, n.º 1066/2018 e n.º 1515/2019.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 19/05/2022, às 17:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região em 23/05/2022, Caderno Administrativo, págs. 1 e 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.