Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.005.10.2023

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.005.10.2023 Prestação de Serviços

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Observação

As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso n° 1000000000, Natureza da Despesa nº 339039-78 (Limpeza e Conservação), Nota de Empenho nº 2023NE000112 (9490579), emitida em 06/02/2023, pela Unidade Gestora 090029, no valor de R$ 6.421,32.

Contratada(o)

IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS LTDA

CNPJ

03.267.141/0001-63

Valor Total do Contrato

R$ 16.053,30

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

24/02/2023

Data da Publicação

28/02/2023

Detalhes

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle Sanitário Integrado no Combate a Vetores e Pragas Urbanas, compreendendo o serviço de desinsetização e desratização pelo período de 30 meses.

Vigência do Contrato

Inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 30 meses.

Início da vigência

24/02/2023

Fim da vigência

23/08/2025

Número do Processo

0276346-10

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º