Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.055.10.2023

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.055.10.2023 Prestação de Serviços

Contratos relacionados

056/2024 Apostila

Observação

4.1. As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 214357, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339033-08 (Pedágios), Nota de Empenho nº 2023NE000385 (10296400), emitida em 31/10/2023, pela Unidade Gestora 90029, no valor de R$ 2.933,30 (dois mil novecentos e trinta e três reais e trinta centavos).

4.2. A despesa do exercício financeiro seguinte será empenhada oportunamente.

Contratada(o)

TICKET SOLUCOES HDFGT S/A

CNPJ

03.506.307/0001-57

Valor Total do Contrato

R$ 17.528,00

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

08/11/2023

Data da Publicação

10/11/2023

Detalhes

Objeto

Contratação de serviços de meio de pagamento automático de tarifa de pedágio e estacionamento, por meio da instalação de dispositivo eletrônico de identificação nos veículos oficiais, viabilizando a passagem nas praças de pedágio e estacionamentos privados em aeroportos.

Início da vigência

08/11/2023

Fim da vigência

07/11/2024

Número do Processo

0034681-27

Modalidade

Dispensa de Licitação

Amparo legal

Código 11 (DL) LEI 8.666 / 1993 § 24º Alínea II

Empenho(s)

Número(s)