29/06/2022 TRF3 divulga edital de convocação para prova objetiva do XX Concurso Público para Juiz Federal Substituto 

Candidatos concorrem a 106 vagas nas Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou...

27/06/2022 Comerciantes que retiveram cartões de indígenas terão de pagar R$ 150 mil em indenizações

Para Primeira Turma, posse dos documentos atenta contra o princípio da dignidade da pessoa humana e gera danos morais coletivos A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

27/06/2022 Justiça Federal confirma direito de estudante começar novo curso superior antes de terminar outro na mesma instituição

Aluna de Psicologia da UFMS argumentou compatibilidade de horário para começar a estudar Letras A 2ª Vara Federal de Campo Grande/MG confirmou o direito de uma estudante do...

23/06/2022 Instituições de ensino devem indenizar alunos por oferta de cursos EAD sem autorização do MEC

Cada estudante deverá receber R$ 12 mil em danos morais, além de ressarcimento das taxas e das mensalidades  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

23/06/2022 Justiça Federal condena homens por formação e participação em organização criminosa

Réus atuaram na denominada “máfia do cigarro”, investigada no âmbito da operação Teçá  O juiz federal Rodrigo Vaslin Diniz, da...

15/06/2022 JFMS opera em regime de plantão nos dias 16 e 17 de junho

Feriado legal suspende expediente; confira os canais de atendimento Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e nas Seções...

15/06/2022 TRF3 confirma condenação de homens flagrados com 214 quilos de maconha em Dourados/MS

Quinta Turma acatou pedido do MPF e elevou pena por tráfico internacional  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) aumentou para seis anos e 607...

13/06/2022 CJF prorroga até 27 de junho prazo para envio de propostas de enunciados à “I Jornada de Direito Notarial e Registral”

Evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do TRF5, em Recife O Conselho da Justiça Federal (CJF) comunica que foi prorrogado para o dia 27 de junho o prazo para o...

13/06/2022 Justiça Federal condena homem por contrabando, uso de documento falso e porte ilegal de arma de fogo

Fertilizante contrabandeado de origem paraguaia não possuía registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento A 1ª Vara Federal de Naviraí/MS...

10/06/2022 Feriados municipais suspendem expediente na segunda-feira em Campo Grande e Corumbá/MS 

Prazos processuais ficam suspensos no período Devido aos feriados municipais em Campo Grande/MS (Santo Antônio) e Corumbá/MS (Retomada de Corumbá), disposto na Portaria...

10/06/2022 TRF3 oferece treinamento sobre o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para advogados inscritos na OAB-MS 

Curso será realizado no dia 30 de junho O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com inscrições abertas para o curso "O perfil do advogado...

09/06/2022 Projeto Juizado Especial Federal Itinerante em Corumbá tem continuidade em aulas da UFMS

Estudantes de Direito apresentaram petições iniciais que serão distribuídas na Justiça Federal Quarenta e quatro alunos do 8º semestre do curso de Direito da...

09/06/2022 CJF: recursos para pagamento de precatórios serão liberados aos TRFs em julho

Valores devem ser disponibilizados aos beneficiários em agosto O Conselho da Justiça Federal (CJF) encaminhou, nesta quarta-feira (8/6), ofício ao Tribunal Regional Federal da...

09/06/2022 Coordenadoria dos JEFs da 3ª Região institui Grupo de Apoio a Políticas Judiciárias de Atenção a Pessoas em Situação de Extrema Vulnerabilidade

Objetivo é implementar mecanismos que concretizem acesso à Justiça A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região (JEFs) disponibilizou no...

02/06/2022 Workshop debate aspectos civis do sequestro internacional de crianças

Evento é transmitido pelo canal do CNJ no YouTube O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está participando do workshop internacional “Aspectos civis do...

02/06/2022 TRF3 abre seleção pública para formação de cadastro reserva em programa de estágio

Inscrições podem ser realizadas até o dia 26 de junho  O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) está com inscrições abertas,...

02/06/2022 Quinta Turma condena homem por tráfico de cinco toneladas de maconha 

Flagrante ocorreu em 2021 na região de Ponta Porã (MS); droga estava escondida em carga de arroz A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou...