25/07/2003 ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO VISITA FÓRUM SOCIAL

O Advogado-Geral da União, ministro Álvaro Augusto Ribeiro Costa, visitou, hoje (25/7), o Fórum Social Ministro Miguel Jerônymo Ferrante, juntamente com a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...

15/07/2003 MINISTRO DO STF FALA NO TRF3 SOBRE OS "LIMITES DO PODER REFORMADOR"

O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, STF, proferiu palestra, ontem (14/7), no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, sobre o tema "Limites do Poder Reformador". Mestre e...

03/07/2003 TRF3 ENCERRA SEMESTRE COM BALANÇO DE REALIZAÇÕES E PROJEÇÕES PARA FUTURO

Sessão plenária ordinária encerrou, no dia 1º/7, as atividades do Tribunal no primeiro semestre do ano judiciário.Como é próprio da ocasião, a desembargadora federal Anna Maria Pimentel fez verdadeiro...

03/07/2003 TRF3 ELEGE MEMBROS DE CONSELHOS E DE COMISSÕES PERMANENTES

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em sessão plenária ordinária realizada no último dia 1º, às 15h, procedeu à eleição, por aclamação, dos membros efetivos e suplentes dos Conselhos de...

03/07/2003 TRF3 ABRE CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

As inscrições do XI Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto, no âmbito da Terceira Região, compreendida pelas Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do...

02/07/2003 JF DE MARÍLIA DETERMINA QUE INDÚSTRIAS DE AÇÚCARES DE CANA RECOLHAM IPI

O juiz federal Heraldo Garcia Vita, da 1ª Vara de Marília, decretou, no último dia 26/6, a nulidade da Instrução Normativa nº 67/98, da Secretaria da Receita Federal, que permitia que os açúcares...

01/07/2003 DESEMBARGADORA JULGA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

A desembargadora federal Marisa Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, concedeu liminar hoje (1/7), impedindo o processamento de uma ação proposta por um segurado do INSS perante o...

01/07/2003 JEF ITINERANTE ATENDE MAIS DE 500 PESSOAS EM DIADEMA

O Juizado Especial Federal (JEF) Previdenciário Itinerante esteve no último sábado (28/6) em Diadema, região do ABC paulista. Desta vez, 541 pessoas compareceram no local sanando dúvidas e recebendo...