31/03/2016 PRESIDENTES DO STF, TJSP E TRF3 CONDENAM ATENTADO CONTRA JUÍZA EM SÃO PAULO

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e do Tribunal de Justiça de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascartetti,...

30/03/2016 TRF3 CONDENA BANCO CENTRAL A INDENIZAR DANO MORAL POR NEGLIGÊNCIA

Banco bloqueou indevidamente valores de contas bancárias A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu indenização por dano moral a dois...

28/03/2016 FAUSTO DE SANCTIS PALESTRA NA EMBAIXADA DO BRASIL NOS EUA E NO CONGRESSO AMERICANO

Desembargador federal foi convidado pelo embaixador brasileiro em Washington e por membro do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados dos EUA Na última...

28/03/2016 PENHORA SOBRE O FATURAMENTO SÓ É POSSÍVEL SE A EMPRESA NÃO POSSUI OUTROS BENS

Decisão também aponta que o percentual fixado não pode tornar a atividade inviável e que um administrador seja nomeado para apresentar um plano de pagamento A Quarta Turma...

22/03/2016 POLÍCIA FEDERAL NÃO TEM COMPETÊNCIA DE FISCALIZAR SEGURANÇA PRIVADA EM CASAS NOTURNAS

Para Sexta Turma do TRF3, não há previsão legal para inspeção por parte da PF nos estabelecimentos A União, por meio do Departamento de Polícia...

22/03/2016 PRESIDENTE CECÍLIA MARCONDES RECEBE PRESIDENTES DA AJUFESP E AJUFEMS

A desembargadora federal Cecília Marcondes, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), recebeu nesta terça-feira (22/03), a visita dos presidentes da...

21/03/2016 TRF3 CONDENA MULHER QUE FORJOU UNIÃO ESTÁVEL PARA RECEBER PENSÃO POR MORTE

Acusada vivia nos fundos da casa do segurado falecido em troca de serviços domésticos A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma mulher...

18/03/2016 TRF3 PUBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA DE CONCURSO PARA SERVIDORES

Prova será aplicada na cidade de São Paulo, no dia 03 de abril, às 8h30 da manhã O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, na...

16/03/2016 TRF3 PUBLICA EMENDA QUE ADEQUA SEU REGIMENTO INTERNO AO NOVO CPC

Uma das metas da gestão da desembargadora federal Cecília Marcondes na presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), iniciada no dia 22/2, já foi...

15/03/2016 TRF3 NEGA INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE PRISÃO PREVENTIVA A ABSOLVIDO DE CRIME PREVISTO NA LEI DE ENTORPECENTES

Requerente desistiu de traficar drogas e denunciou quadrilha, mas não compareceu para depor como testemunha A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou...

15/03/2016 TRABALHO NA FEBEM É RECONHECIDO COMO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL

Autora estava exposta a condições de periculosidade e insalubridade em suas atividades O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional...

15/03/2016 PRESIDENTE CECÍLIA MARCONDES RECEBE REPRESENTANTES DA AASP

A presidente do TRF3 e a nova diretoria da AASP trataram temas de interesse institucional A desembargadora federal Cecília Marcondes, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...

15/03/2016 AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA COMEÇAM NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Projeto prevê apresentação de toda pessoa presa em flagrante delito à autoridade judicial no prazo de 24 horas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

14/03/2016 MULTA NÃO SUBSTITUI PENA DE PERDA DE VEÍCULO APREENDIDO COM IMPORTAÇÃO IRREGULAR

Desembargador do TRF3 nega recurso a empresa de ônibus que sabia que transportava mercadoria irregular O Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3) negou a conversão em...

11/03/2016 TRF3 MANTÉM MULTA APLICADA PELO IBAMA À CONSTRUÇÃO IRREGULAR EM ÁREA AMBIENTAL EM NAVIRAÍ/MS

Decisão destaca que direito à moradia não se sobrepõe ao direito coletivo ao meio ambiente ecologicamente sustentável O desembargador federal Antonio Cedenho, da...

10/03/2016 TRF3 RECEBE DENÚNCIA POR ESTELIONATO EM ASSENTAMENTO

Acusados firmaram contrato de arrendamento ilícito em terras financiadas com recursos públicos A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

09/03/2016 TRF3 REALIZA PELA PRIMEIRA VEZ JULGAMENTO COM DEFESA DE ADVOGADO POR VIDEOCONFERÊNCIA

Segunda Turma permitiu que defensor, no Fórum Federal em Tupã-SP, apresentasse sustentação oral pela defesa de réus O Tribunal Regional Federal da 3ª...

08/03/2016 MUNICÍPIOS DE DOURADOS E ITAPORÃ DEVEM REALIZAR MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM TERRAS INDÍGENAS

Magistrada considerou que os municípios devem tratar produtores rurais e indígenas com isonomia na prestação de serviços A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal...

07/03/2016 TRF3 DECIDE QUE DUAS COMPANHEIRAS IRÃO DIVIDIR PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO

O falecido manteve concomitantemente dois relacionamentos amorosos caracterizados como união estável O desembargador federal Sérgio do Nascimento, da Décima Turma do...

07/03/2016 ABERTURA DE CONCURSO DE REMOÇÃO EXTERNA DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Encontra-se aberto concurso de Remoção Externa de Juiz Federal Substituto, cujo Edital, com previsão de publicação no Diário Eletrônico da...

04/03/2016 PORTADOR DE ALIENAÇÃO MENTAL DECORRENTE DE ESQUIZOFRENIA TEM DIREITO A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Legislação estabelece que não são tributáveis os proventos de aposentadoria ou reforma motivadas por alienação mental O Tribunal Regional Federal...

02/03/2016 DECISÃO MANTÉM JUSTIÇA GRATUITA A AUTOR QUE CONTRATOU ADVOGADO PARTICULAR

União queria o cancelamento do benefício e o pagamento do décuplo das custas processuais; critérios para concessão do benefício devem ser objetivos, entende...

01/03/2016 FILME RETRATA TRABALHO DE JUIZ FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL

“Em Nome da Lei” é inspirado na atuação do magistrado Odilon de Oliveira no combate ao tráfico de drogas na fronteira do Brasil com o Paraguai O trabalho do...

01/03/2016 EDIÇÃO Nº 128 DA REVISTA DO TRF3 ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET

A edição de janeiro/março de 2016 está disponível para consulta ou download O Gabinete da Revista, dirigido pela desembargadora federal Lucia Ursaia,...