21/12/2020 TRF3 ADOTA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO

Nova ferramenta de publicidade dos atos judiciais substituirá o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região Atos judiciais da Justiça Federal da...

21/12/2020 JUSTIÇA DETERMINA DEMOLIÇÃO DE PÍER CONSTRUÍDO IRREGULARMENTE EM PRAIA DE SÃO SEBASTIÃO/SP

Edificação foi realizada em desacordo com as normas e leis de proteção ao meio ambiente e aos bens da União A 1ª Vara Federal de Caraguatatuba/SP determinou...

18/12/2020 TRF3 JULGA 2.431 PROCESSOS DE 7 A 11 DE DEZEMBRO

Balanço reúne sessões realizadas por cinco Turmas, uma Seção e o Órgão Especial Cinco Turmas, uma Seção e o Órgão...

17/12/2020 TRF3 DIVULGA INFORMAÇÕES SOBRE PLANTÃO JUDICIAL DURANTE O RECESSO JUDICIÁRIO 2020/2021

Atendimento especial tem início à zero hora do dia 20 de dezembro e se encerra às 23h59 do dia 6 de janeiro; devido à pandemia, atendimento será...

16/12/2020 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DEVE PUBLICAR DIREITO DE RESPOSTA A VÍTIMAS DA DITADURA MILITAR

Nota em redes sociais deve retificar informações veiculadas, em maio de 2020, após reunião do presidente com tenente-coronel Sebastião Rodrigues Moura O...

16/12/2020 TRF3 ABRE ESPAÇO PARA PROPOSTAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Qualquer pessoa pode enviar ideias e sugestões por meio de formulário na internet A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) convida magistrados,...

15/12/2020 PROCESSO-PILOTO PODE SER JULGADO EM MOMENTO DISTINTO DE IRDR

Para Terceira Seção, não há necessidade de julgamento simultâneo, desde que se preserve a competência do colegiado A Terceira Seção do Tribunal...

15/12/2020 PLATAFORMA CRIADA PARA SOLUCIONAR DEMANDAS RELACIONADAS À COVID-19 PROMOVE 4,5 MIL ACORDOS EM SETE MESES

 Maior parte envolve a concessão de auxílio emergencial; foram também solucionadas questões relativas a leitos hospitalares, FGTS, FIES e INSS A plataforma...

14/12/2020 SERVIDORA DO TCE/SP PODE EXERCER ADVOCACIA 

Decisão da Terceira Turma do TRF3 autorizou inscrição junto à OAB/SP, mas restringiu atuação contra a Fazenda Pública  A Terceira Turma do...

14/12/2020 ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES DESENVOLVE GUIA DE CONTRATAÇÕES DE IMIGRANTES NO SETOR PÚBLICO COM O APOIO DA EMAG

Cartilha visa dar apoio a ações de acolhimento e acompanhar cumprimento da legislação no trabalho com migrantes e refugiados  A Organização...

14/12/2020 CONFIRA LISTA COM E-MAILS DE GABINETES E SUBSECRETARIAS

Importante: verifique informações sobre funcionamento do plantão judiciário durante o recesso (20/12 a 06/01) Confira abaixo relação de e-mails de...

11/12/2020 TRF3 INICIA JULGAMENTO DE IRDR SOBRE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Após pedido de vista, colegiado prorrogou a suspensão dos processos afetados pelo tema na Terceira Região A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª...

11/12/2020 TRF3 JULGA 3.187 PROCESSOS DE 30 DE NOVEMBRO A 3 DE DEZEMBRO

Balanço reúne sessões realizadas por seis Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Seis Turmas, uma Seção e...

11/12/2020 TRF3 CONFIRMA ANULAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SABESP PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NO INTERIOR PAULISTA 

Atividades são de exploração exclusiva da União, via Correios  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a...

09/12/2020 CECON/SÃO PAULO BATE RECORDE EM ACORDOS NA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

Sucesso da virtualização das audiências contribuiu para resultado A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) realizou 1.557 acordos durante a XV...

09/12/2020 ILABTRF3 COORDENA OFICINA NACIONAL SOBRE PERÍCIAS MÉDICAS PREVIDENCIÁRIAS

Laboratoristas de todo o país conduziram processo que buscou soluções para as dificuldades enfrentadas em razão da pandemia O Laboratório de...

08/12/2020 TRF3 OPERA EM REGIME DE PLANTÃO NESTA TERÇA-FEIRA

Confira canais de atendimento Nesta terça-feira (8/12), Dia da Justiça, não há expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em virtude...

07/12/2020 TRF3 DIVULGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES

Edital também traz seleção definitiva dos candidatos autodeclarados negros O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou nesta segunda-feira (7/12), no...

04/12/2020 CECON/SP HOMOLOGA ACORDO PARA DROGARIA MANTER FARMACÊUTICOS NAS UNIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO

Celebração ocorreu durante a Semana Nacional de Conciliação A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) homologou, ontem (03/12), durante a XV...

04/12/2020 PLANO DE SAÚDE DEVE RESSARCIR SUS POR ATENDIMENTO DE BENEFICIÁRIOS EM CONTRATO DE COPARTICIPAÇÃO 

Para Quarta Turma do TRF3, ressarcimento de valores é vinculado ao atendimento prestado independentemente do regime de pagamento  A Quarta Turma do Tribunal Regional...

03/12/2020 PARTICIPANTES DE PESQUISA SOBRE ACESSIBILIDADE APROVAM INSTALAÇÕES, ATENDIMENTO E RECURSOS TECNOLÓGICOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, TRF3 reafirma compromisso com a inclusão O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) celebra hoje (3/12) o Dia...

03/12/2020 ESTRANGEIRO QUE CURSOU ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA TEM DIREITO DE PARTICIPAR DO PROUNI  

Para a União, angolano não fazia jus à bolsa por ter frequentado a última série do ensino médio...

02/12/2020 TRF3 JULGA 4.778 PROCESSOS DE 23 A 26 DE NOVEMBRO

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do TRF3...

02/12/2020 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO QUE COBROU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Advogado assistencial deve ser remunerado pelo poder público  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve...

01/12/2020 ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROMOVE DEBATES SOBRE FAKE NEWS

Com transmissão ao vivo pelo YouTube, evento contará com a participação dos professoes da FGV Clarissa Gross e Rubens Glezer amanhã (02/12) A Escola de...

01/12/2020 TRF3 EDITA NOVA PORTARIA SOBRE ATIVIDADES PRESENCIAIS

Regras para atendimento nos prédios foram prorrogadas até 28 de fevereiro de 2021; não houve alteração nos prazos processuais O Tribunal Regional Federal da...

01/12/2020 TRF3 MANTÉM POSSE DA “ESMERALDA BAHIA” EM FAVOR DA UNIÃO

Para os magistrados, não ficou demonstrado que a requerente possui direito líquido e certo sobre o bem  Decisão unânime do Órgão...

01/12/2020 DECISÃO MANTÉM CONDENAÇÃO DE IRMÃS POR ESTELIONATO CONTRA A CAIXA

Rés aplicavam fraude com uso de documentos de identificação falsos no interior do Estado de São Paulo A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...