30/11/2021 Vice-Presidência do TRF3 edita regulamento próprio

Documento disciplina e reúne as atribuições dos órgãos do setor A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora...

26/11/2021 EMAG promove webinário “Direitos das Pessoas com Deficiência”

Evento on-line acontece nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro com inscrições gratuitas e abertas ao público A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

26/11/2021 Justiça Federal da 3ª Região apresenta primeira Comunicação de Engajamento ao Pacto Global da ONU

Relatório demonstra as boas práticas de desenvolvimento sustentável adotadas pela instituição em apoio ao acordo A Justiça Federal da 3ª Região...

25/11/2021 TRF3 realiza nova audiência sobre o acordo para identificação das ossadas de Perus

Conclusão da primeira fase dos trabalhos está prevista para fevereiro de 2022 O Núcleo de Ações Complexas do Gabinete da Conciliação do Tribunal...

24/11/2021 TRF3 cria Fórum Interinstitucional Previdenciário

Iniciativa vai promover debates para aperfeiçoar procedimentos e difundir boas práticas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) criou, no dia 18/11, por meio da ...

24/11/2021 INSS deve efetuar revisão periódica em benefícios assistenciais e por incapacidade concedidos judicialmente

Decisão determina que autarquia exponha de maneira clara os motivos que alterarem a situação de fato ou cessarem o benefício A Sétima Turma do Tribunal...

24/11/2021 TRF3 determina prisão de investigados na Operação Contágio

Eles são suspeitos de integrar esquema de desvios em contratos de saúde de cidades paulistas O desembargador federal Paulo Fontes, da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da...

23/11/2021 Coordenador dos JEFs recebe placa por trabalho em defesa dos idosos

Entrega ocorreu na manhã desta terça-feira, 23/11 O coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 3ª Região, desembargador federal Nino Toldo, recebeu, na...

23/11/2021 JEF Itinerante em Corumbá/MS promove mais de 400 atendimentos

Foi encerrada, no último sábado (20/11), a primeira etapa do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante para atendimento aos moradores dos Assentamentos Taquaral I e II e Tamarineiro I e...

19/11/2021 JFSP extingue ação da DPU sobre prova do Enem

Decisão foi proferida nesta sexta-feira (19/11) A 14ª Vara Cível de São Paulo extinguiu, hoje, ação de produção antecipada de provas proposta...

19/11/2021 TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial por trabalho em posto de gasolina

Segurado desenvolveu atividades de serviços gerais e gerência exposto a hidrocarbonetos  A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve...

19/11/2021 Justiça Federal da 3ª Região apoia campanha “24h pelo Diabetes”

Evento será promovido pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia A Justiça Federal da 3ª Região está apoiando a campanha “24h pelo Diabetes”, do Conselho...

18/11/2021 Solenidade de abertura do JEF Itinerante é realizada em Corumbá/MS

Evento contou com a presença do presidente do TRF3 e do diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul Foi realizada ontem (17/11), na quadra da Escola...

17/11/2021 Cecon/SP realiza acordos inéditos em seguro DPVAT durante a Semana Nacional da Conciliação

A partir de 2021, casos passaram para competência da Justiça Federal A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) homologou,...

17/11/2021 Comitê Gestor de Segurança do CNJ alerta sobre golpes pelo WhatsApp

Confira cartilha com orientações sobre como proceder para evitar e remediar possíveis golpes O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Conselho Nacional...

16/11/2021 Secom deve divulgar direito de resposta por publicação sobre guerrilha do Araguaia

Nota nas redes sociais terá de informar que o governo brasileiro violou Direitos Humanos e praticou torturas e homicídios A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

16/11/2021 EMAG realiza curso "Desnudando as liberdades de comunicação"

Aulas são abertas ao público e contam com transmissão ao vivo pelo canal da EMAG no YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG)...

16/11/2021 Conselho Regional deve aceitar registro tardio de técnico de contabilidade

Decisão da Justiça Federal em Campo Grande reconheceu o direito ao autor que requereu a inscrição em 2021. Prazo estipulado por nova lei era até 2015 O juiz...

16/11/2021 Presidente do TRF3 recebe visita de diretor de relações institucionais da Record TV

Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, nesta...

12/11/2021 TRF3 define lista tríplice para a vaga de desembargador federal

Foram indicados os juízes federais Leila Paiva Morrison, Herbert Cornelio Pieter de Bruyin Júnior e Renata Andrade Lotufo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

12/11/2021 Gabinete da Conciliação homologa doação da Capela do Pilar à Prefeitura de Taubaté/SP

Acordo foi celebrado na XVI Semana Nacional da Conciliação  Em audiência virtual, o Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª...

11/11/2021 Central de Conciliação de São Paulo promove acordo para nova cirurgia nos EUA em menor que fez transplante multivisceral

União deve pagar valores em atraso e custos com hospedagem  A Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo...

11/11/2021 CECON/SP realiza mais de 50 atendimentos por WhatsApp nos três primeiros dias da Semana Nacional

Setor já atendeu mais de 4 mil jurisdicionados desde o começo da pandemia A Central de Conciliação da Justiça Federal em São Paulo (Cecon/SP) realizou 53...

10/11/2021 CAIXA SEGURADORA DEVE QUITAR SALDO DE CONTRATO HABITACIONAL DE MUTUÁRIO COM INVALIDEZ PERMANENTE  

Empresa não pode alegar doença preexistente, pois concretizou o seguro sem exigir exames prévios  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

09/11/2021 TRF3 IMPÕE MULTA AO INSS POR ATRASO NA IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO 

Autarquia não cumpriu prazo estabelecido na decisão judicial  A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o...

09/11/2021 CORREGEDORIA: STJ FIXA TESE SOBRE EFEITOS DA LEI Nº 13.876/2019 NO JULGAMENTO DE PROCESSOS EM COMPETÊNCIA DELEGADA

Justiça Estadual deve julgar ações previdenciárias ajuizadas até o dia 1º de janeiro de 2020 A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª...

08/11/2021 TRF3 e TJSP ABREM A XVI SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO EM SÃO PAULO

Solenidade foi transmitida pelo canal do TJSP no YouTube O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizaram nesta...

05/11/2021 XVI SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TEM INÍCIO NA SEGUNDA-FEIRA (8/11)

Solenidade de abertura será transmitida pelo canal do TJSP no YouTube A XVI Semana Nacional da Conciliação vai ocorrer de 8 a 12 de novembro, em todo o País, nos...

04/11/2021 TRF3 INICIA OPERAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA

Atendimento é realizado na Secretaria Judiciária, sem necessidade de agendamento O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou, nesta semana, a...

03/11/2021 TRF3 MANTÉM MULTA A COMPANHIA AÉREA POR EXTRAVIO EM BAGAGEM DE PASSAGEIRO EM VOO INTERNACIONAL

Empresa cometeu infração prevista no Código Brasileiro da Aeronáutica A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 7...