31/05/2021 EMAG PROMOVE CURSO E PALESTRAS SOBRE DIREITO DAS PESSOAS TRANSGÊNERAS

Abertura contará com presença do Ministro do STF Luiz Edson Fachin e da vereadora Erika Hilton A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG)...

31/05/2021 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE MINISTRO DO ESTADO DE MINAS E ENERGIA

Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),  desembargador federal Mairan Maia, recebeu, na manhã...

31/05/2021 TRF3 INSTALA SEGUNDA VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO

Solenidade ocorre amanhã (1/6), às 11 horas, com transmissão pelo YouTube O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, amanhã (1/6), às 11...

28/05/2021 TRF3 E JFSP TÊM PROGRAMAÇÃO ESPECIAL SOBRE O MEIO AMBIENTE EM JUNHO

Cursos, campanhas e miniconferência sobre Direito Ambiental e Sustentabilidade ocorrem de 30/5 a 14/7 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção...

28/05/2021 ESCOLA DE MAGISTRADOS PROMOVE CURSO “DIREITO AMBIENTAL: DESAFIOS À JURISDIÇÃO”

Evento será realizado de 1º de junho a 2 de julho e contará com 4 webinários abertos ao público em geral A Escola de Magistrados da Justiça Federal da...

28/05/2021 TRF3 PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES

Sessão será realizada em 10 de junho, às 9h.  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) irá realizar, no dia 10 de junho, às 9h, a...

28/05/2021 TRF3 MANTÉM AUXÍLIO-DOENÇA À RURÍCOLA COM INCAPACIDADE PARA ATIVIDADES HABITUAIS

Decisão ressalta perspectiva de gênero, que insere o trabalho doméstico no conceito de economia familiar   A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) manteve...

26/05/2021 TRF3 CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A HOMEM QUE PASSOU POR 15 PROCEDIMENTOS PARA ELIMINAR CÁLCULOS RENAIS

Para o magistrado, autor apresenta impedimentos de longo prazo para sua participação na sociedade em igualdade de condições   ...

26/05/2021 DESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA É INDICADA COMO JUÍZA DE ENLACE PARA A CONVENÇÃO DE HAIA

Magistrada vai compor um grupo de mediadores em casos de sequestro internacional de crianças A desembargadora federal Inês Virgínia, do Tribunal Regional Federal da 3ª...

25/05/2021 TRF3 INSTITUI PLATAFORMA INTERINSTITUCIONAL DE DEMANDAS AMBIENTAIS E INDÍGENAS

A criação do espaço de articulação atende metas do CNJ e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU O Tribunal Regional Federal da 3ª...

24/05/2021 EMAG E COMISSÃO DE EQUIDADE DE GÊNERO DO TRF3 REALIZAM EVENTO “MÃES PANDÊMICAS EM MAIO”

Evento aborda a luta das mães pela sobrevivência, pela saúde e contra a violência doméstica A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

24/05/2021 FUNCIONÁRIO TERCEIRIZADO É CONDENADO POR FURTO DURANTE MANUTENÇÃO DE TERMINAIS DA CAIXA 

O prestador de serviço subtraiu R$ 8,6 mil no autoatendimento de agência, em Campo Grande/MS  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

21/05/2021 TRF3 CONFIRMA MULTA APLICADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA POR IRREGULARIDADES EM PACOTES DE FEIJÃO 

Fiscalização apurou amostras com grãos amassados e partidos em desconformidade aos padrões legais  A Terceira Turma do Tribunal Regional...

20/05/2021 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE VISITA INSTITUCIONAL DE NOVO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SP

Encontro ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, nesta...

20/05/2021 TRF3 E JFSP RETOMAM ATENDIMENTO PRESENCIAL NO DIA 24 DE MAIO

Prazos dos processos físicos voltam a fluir a partir de 31 de maio O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária de São Paulo...

19/05/2021 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA PRISÃO DE SUSPEITOS DE FRAUDE DE IDENTIDADE PARA USO EM SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO

TRF3 identificou ação criminosa e comunicou a Polícia Federal, que desenvolveu a investigação Por determinação da 7ª Vara Federal Criminal de...

18/05/2021 DECISÃO DETERMINA AO INSS CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL A METALÚRGICO DE MONTADORA DE VEÍCULOS 

Homem esteve exposto a insumos petroquímicos inflamáveis, com potencial cancerígeno  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

17/05/2021 LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO DO TRF3 REALIZA OFICINA “MEU NOME COMBINA COMIGO”

Objetivo é o desenvolvimento de campanha de conscientização sobre os direitos das pessoas trans e travestis O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional...

16/05/2021 NOTA DE PESAR: TRF3 LAMENTA O FALECIMENTO DO PREFEITO BRUNO COVAS

Presidente do Tribunal destaca dedicação incansável à cidade de São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manifesta profundo pesar...

14/05/2021 TRF3 PROMOVE CONSULTA PÚBLICA SOBRE POLÍTICA INSTITUCIONAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Norma regulamenta o tema e determina que Tribunal e Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul instituam Planos de Gerenciamento O Tribunal Regional Federal da...

14/05/2021 ABERTO O PRAZO PARA O ENVIO DE PROPOSTAS DE ENUNCIADOS À "II JORNADA PREVENÇÃO E SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS"

Prazo se encerra no dia 18 de junho. O evento está marcado para os dias 26 e 27 de agosto   O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do seu Centro de Estudos...

13/05/2021 TRF3 GARANTE A CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO ANTECIPAÇÃO DA GRADUAÇÃO  

Aluna do último semestre do curso de Pedagogia estava prestes a ser convocada para posse em cargo  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

12/05/2021 TRF3 RECONHECE TEMPO ESPECIAL E CONFIRMA APOSENTADORIA A TRABALHADOR DE LAVOURA DE CANA-DE-AÇÚCAR 

Homem esteve exposto a radiações não ionizantes e calor acima dos limites previstos na legislação  A Nona Turma do Tribunal...

12/05/2021 JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE HOTEL EM ÁREA DE MANGUEZAL EM SÃO SEBASTIÃO

Decisão da 1ª Vara Federal de Caraguatatuba deferiu pedido liminar do MPF A 1ª Vara Federal de Caraguatatuba/SP deferiu, no dia 8/5, uma liminar impetrada pelo Ministério...

11/05/2021 TRF3 OFERECE TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PARA ADVOGADOS INSCRITOS NA OAB-SP

Curso terá cinco turmas e será realizado de 17 a 21 de maio  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está...

10/05/2021 TRF3 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS DURANTE A FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO

Medida vale para os fóruns da Justiça Federal no Estado, a critério do magistrado responsável pelo processo O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...

10/05/2021 TRF3 CELEBRA O DIA DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO

Data tem como objetivo conferir visibilidade à memória da Justiça brasileira e à importância de resgate, preservação, valorização e...

07/05/2021 CNJ APROVA BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA DE TI DA 3ª REGIÃO PARA INTEGRAR PORTAL DO PODER JUDICIÁRIO

SIGMA, Equipe de Gestão de Dados, Incubadora de Soluções Tecnológicas do iJuspLab, Programa e-Vara e Sistema de Informação Predial foram ações...

07/05/2021 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE BANCÁRIO POR INSERIR DADOS FALSOS EM SISTEMAS DA CAIXA

Réu deve pagar R$ 33 mil por reparação de danos causados à instituição bancária A Quinta Turma do Tribunal...

06/05/2021 TRF3 MANTÉM MULTA DE R$ 590 MIL APLICADA A POSTO DE COMBUSTÍVEL POR IRREGULARIDADES EM BOMBAS  

Equipamentos informavam volume diferente do abastecido nos automóveis e gasolina do tipo comum era vendida como aditivada  A Terceira Turma do Tribunal Regional...

05/05/2021 INSS DEVE RESTABELECER AUXÍLIO-DOENÇA A TRABALHADORA INDÍGENA PORTADORA DE HÉRNIA UMBILICAL 

Laudo pericial comprovou incapacidade parcial e temporária para o trabalho  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

04/05/2021 TRF3 CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PORTADORA DE CÂNCER DE MAMA

Gravidade da doença e idade são impeditivos para que a autora da ação concorra em condições de igualdade no mercado de...

04/05/2021 TRF3 REINTEGRA A PROCESSO SELETIVO DA AERONÁUTICA CANDIDATO COM ÍNDICE DE MASSA CORPORAL BAIXO  

Para magistrados, condição não se traduz em incapacidade para as atividades exigidas  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve...

03/05/2021 EMPREGADA DOMÉSTICA COM DOENÇAS QUE IMPEDEM EXERCÍCIO DA PROFISSÃO TEM DIREITO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 

Moléstias, idade e grau de instrução tornam inviável o retorno da segurada ao trabalho  Decisão da Décima Turma do Tribunal...