30/06/2021 TRF3 DISPONIBILIZA MAIS DE R$7 BILHÕES PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

Valor liberado pelo CJF beneficiará 39.745 autores de ações judiciais nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

30/06/2021 TRF3 LANÇA CAMPANHA “SEU NOME COMBINA COM VOCÊ?”

Objetivo é conscientizar pessoas que acessam o Judiciário sobre os direitos das pessoas trans e travesti O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) lançou, no...

29/06/2021 UNIÃO DEVE CANCELAR CPF UTILIZADO DE FORMA IRREGULAR PARA ABERTURA DE EMPRESA 

Titular comprovou uso indevido do documento e falsificação da assinatura  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

28/06/2021 TRF3 CONFIRMA CONTAGEM DE TEMPO ESPECIAL E CONCEDE APOSENTADORIA PARA COBRADOR DE ÔNIBUS  

Enquadramento da categoria está classificado nos Decretos nº 53.831/64 e nº 83.080/79  A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional...

28/06/2021 PALESTRA DO FILÓSOFO MARIO SERGIO CORTELLA ABRE COMEMORAÇÕES DE 30 ANOS DA EMAG

Evento será transmitido hoje, às 17h, pelo canal no YouTube da escola A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) inicia hoje as suas...

25/06/2021 TRF3 RESTABELECE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A JOVEM COM DEFICIÊNCIA FÍSICA CONGÊNITA 

Autora utiliza cadeira de rodas e depende de terceiros para a realização das atividades diárias   Decisão da Décima Turma do Tribunal...

24/06/2021 PROJETO DE IDENTIFICAÇÃO DAS OSSADAS DE PERUS NÃO TERÁ APORTE DE R$ 2,5 MILHÕES DE FABRICANTE DE AUTOMÓVEIS

Termo de Ajustamento de Conduta previa doação à Unifesp; AGU se manifestou no sentido de que recurso fosse depositado em juízo O projeto de identificação...

24/06/2021 TRF MANTÉM CONDENAÇÃO DE CONTRIBUINTE E CONTADOR POR SONEGAÇÃO FISCAL DE R$ 82,5 MIL  

Inserção de despesas médicas e de instrução fictícias na declaração gerava diminuição do imposto a...

23/06/2021 TRF3 RECEBE VISITA DO PRESIDENTE DA ALESP

Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, na tarde de ontem...

23/06/2021 CAIXA NÃO É RESPONSÁVEL POR IPTU ATRASADO DE IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO

Conforme edital, interessado na compra declarava-se ciente da possibilidade de débitos de natureza fiscal e condominial A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

21/06/2021 TRF3 GARANTE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A FAXINEIRA PORTADORA DE EPILEPSIA

Segurada sofre crises frequentes que impossibilitam o retorno ao trabalho A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

18/06/2021 SISTEMA DO TRF3 AGILIZA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS NOS PROCESSOS

SIGMA utiliza a ferramenta de inteligência artificial SINARA, que identifica o assunto de uma ação e sugere modelos de minutas Em todos os gabinetes do Tribunal Regional Federal...

18/06/2021 CAIXA DEVE INDENIZAR CLIENTE POR INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO

Erro da instituição financeira resultou no lançamento do nome do autor da ação no cadastro de emitentes de cheque sem fundo  A Segunda Turma do Tribunal...

17/06/2021 TRF3 INAUGURA NOVAS INSTALAÇÕES DA JUSTIÇA FEDERAL EM TAUBATÉ

21ª Subseção Judiciária irá compartilhar prédio com a Receita Federal e o Ministério Público Federal O Tribunal Regional Federal da 3ª...

15/06/2021 TRF3 INAUGURA NOVO FÓRUM FEDERAL EM TAUBATÉ

Solenidade virtual ocorre nesta quarta-feira (16/6), às 11 horas, com transmissão pelo YouTube O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, nesta quarta-feira...

15/06/2021 JUÍZO DEPRECANTE DEVE REALIZAR OITIVA DE TESTEMUNHAS POR VIDEOCONFERÊNCIA EM ATO DEPRECADO PARA OCORRER DE FORMA PRESENCIAL

Terceira Seção julgou improcedente conflito de competência entre juízes de JEFs; decisão destaca mudanças provocadas pela pandemia, medidas adotadas pelo CNJ e...

14/06/2021 EMAG REALIZA WEBINÁRIO SOBRE A DIGNIDADE DAS PESSOAS TRANS

Evento será transmitido nesta terça-feira (15/6), a partir das 10h30, pelo canal da EMAG no Youtube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG)...

11/06/2021 TRF3 RECONHECE TEMPO ESPECIAL E CONCEDE APOSENTADORIA A TRABALHADOR QUE ATUOU EM DISTRIBUIDORA DE GÁS

Autor esteve exposto de forma habitual e permanente a agentes inflamáveis O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

09/06/2021 TRF3 PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES

Sessão será realizada nesta quinta-feira (10/6), às 9h O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) irá realizar amanhã (10/6), às 9h,...

08/06/2021 PALESTRA DO MINISTRO DO STF EDSON FACHIN ABRE CURSO DA EMAG SOBRE DIREITO DAS PESSOAS TRANSGÊNERAS

Evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realiza, de 9 a 25/6, o curso: “A...

08/06/2021 TRF3 PARTICIPA DO 3º ENCONTRO IBERO-AMERICANO DA AGENDA 2030 NO PODER JUDICIÁRIO

A Justiça Federal da 3ª Região fez exposições sobre a Plataforma Interinstitucional da Covid-19 e a Plataforma Interinstitucional Ambiental e Indígena O...

08/06/2021 PRESIDENTE DO TRF3 PARTICIPA DA ABERTURA DO ENCONTRO DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO DO JUDICIÁRIO

Evento, que ocorre até 11 de junho, reúne representantes de tribunais que atuam com soluções inovadoras  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...

07/06/2021 COMPANHIA ENERGÉTICA DEVE DEVOLVER EM DOBRO AO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ VALORES FATURADOS DE FORMA INCORRETA

TRF3 confirmou decisão administrativa da Agência Nacional de Energia Elétrica A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por...

02/06/2021 TERCEIRA REGIÃO ALCANÇA PRIMEIRO LUGAR NO NÍVEL DE MATURIDADE EM GOVERNANÇA DA JUSTIÇA FEDERAL

SJSP obteve nota mais alta no ranking geral; SJMS e TRF3 também se destacaram, ocupando 5ª e 6ª posição, respectivamente A Seção Judiciária de...

01/06/2021 TRF3 RECEBE VISITA DO PRESIDENTE DO TJSP

Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, na tarde de hoje...

01/06/2021 SÃO BERNARDO DO CAMPO GANHA SEGUNDA VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

Nova unidade vai ampliar acesso à Justiça a mais de 1,2 milhão de pessoas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, hoje (1/6), solenidade virtual...