30/07/2021 EMAG PROMOVE AULA ABERTA SOBRE O DIA INTERNACIONAL DO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS

Evento está disponível no canal da escola no YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) promoveu, nesta sexta-feira (30/7), a aula...

29/07/2021 TRF3 E JFSP TERÃO POSTOS DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA

Termo assinado nesta quinta-feira prevê instalação de equipamentos em cinco prédios na capital paulista  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

29/07/2021 STJ REALIZA WEBINÁRIO SOBRE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

Inscrições podem ser feitas a partir de 2/8  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá promover, no dia 20/8, webinário sobre...

28/07/2021 INSS DEVE SER RESSARCIDO POR BENEFÍCIO PAGO A FAMILIAR DE VÍTIMA DE ACIDENTE EM OBRA DO METRÔ

Para magistrados, ficou demonstrada culpa das companhias em acidente ocorrido na construção da estação Oscar Freire A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...

27/07/2021 TRF3 CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A MECÂNICO QUE PERDEU A VISÃO DO OLHO ESQUERDO

Na decisão, relatora destacou que homem tem idade avançada, histórico de outras enfermidades, hipertensão e diabetes  A Décima Turma do Tribunal...

26/07/2021 TRF3 EXPANDE O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PARA DOZE JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DO INTERIOR E LITORAL DE SÃO PAULO

Avanços tecnológicos garantem migração de processos, além de velocidade e segurança O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou...

23/07/2021 INSS NÃO PODE SUSPENDER AUXÍLIO-DOENÇA DE SEGURADA SEM NOVA AVALIAÇÃO MÉDICA  

Decisão judicial havia determinado o pagamento do benefício enquanto perdurar a incapacidade    A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da...

22/07/2021 TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A ENCARREGADO DE OBRAS 

Decisão considerou que enfermidades decorrentes de uma queda do segurado impedem o exercício da profissão  A Décima Turma do Tribunal Regional...

21/07/2021 GABINETE DA CONCILIAÇÃO HOMOLOGA 292 ACORDOS COM POUPADORES DA CAIXA NO PRIMEIRO SEMESTRE

Resoluções de litígios tratam de processos relativos aos “expurgos inflacionários” dos Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor II O Gabinete...

20/07/2021 ADMINISTRADORES DE RESTAURANTE SÃO CONDENADOS POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA 

Réus não repassaram ao INSS cerca de R$ 90 mil descontados dos empregados   A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

20/07/2021 CNJ PROMOVE SIMPÓSIO SOBRE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO 

Evento ocorre nos dias 12 e 13 de agosto  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar, nos dias 12 e 13 de agosto, das 9h às...

19/07/2021 EMAG PROMOVE CURSO SOBRE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS E TRABALHO ESCRAVO

Evento será realizado de 28/7 a 13/8; inscrições podem ser feitas até 23/7  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

19/07/2021 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE CASAL POR IMPORTAÇÃO IRREGULAR DE 40 TELEFONES CELULARES 

 Aparelhos foram apreendidos no Aeroporto de Guarulhos  Decisão da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

16/07/2021 ESTUDANTE DO FIES TEM DIREITO À TRANSFERÊNCIA DE CAMPUS NO MESMO CURSO EM QUE ESTÁ MATRICULADO 

Decisão da Primeira Turma do TRF3 autorizou aluna do curso de medicina migrar do pólo universitário de Jaú para Presidente Prudente   A Primeira...

15/07/2021 JUSTIÇA FEDERAL DE MS ABRE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PARA ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

Inscrições podem ser realizadas até o dia 27 de julho A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul (JFMS) está com inscrições abertas para...

15/07/2021 CNJ PROMOVE ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES DE COOPERAÇÃO  

Evento ocorre nos dias 5 e 6 de agosto  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar, nos dias 5 e 6 de agosto, das 9h às 12h30, o “Encontro Nacional de...

15/07/2021 TRF3 ESTABELECE PLANO ESTRATÉGICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO PARA O CICLO 2021-2026

Documento apresenta macrodesafios e objetivos para o Tribunal e as Seções Judiciárias de Mato Grosso do Sul e São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª...

14/07/2021 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE CAMINHONEIROS POR CONTRABANDO DE 565 MIL MAÇOS DE CIGARRO 

Carga apreendida em Rio Verde do Mato Grosso foi avaliada em R$ 2,8 milhões  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a...

13/07/2021 TRF3 RECEBE VISITA DO COMANDANTE-GERAL DE APOIO DA AERONÁUTICA

Encontro ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu,...

12/07/2021 TRF3 MANTÉM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A PORTADORA DE EPILEPSIA 

Autora está incapacitada de forma total e permanente para o trabalho  O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da...

08/07/2021 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE EXECUTIVOS POR USO DE DOCUMENTOS FALSOS EM LICITAÇÃO DE R$ 34 MILHÕES 

Contrato previa fornecimento de mobiliário escolar  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação...

07/07/2021 TRF3 CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A COLETOR DE RECICLÁVEIS PORTADOR DE TUBERCULOSE

Exame físico constatou alterações respiratórias que limitavam o exercício das atividades habituais  A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da...

07/07/2021 TRF3 DESENVOLVE FLUXO PARA TRAMITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA CEPEMA NO PJE 

Com a mudança, acompanhamento realizado de forma física será feito pelo sistema eletrônico O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) vai...

05/07/2021 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO POR SAQUE ILEGAL DE R$ 90 MIL EM PRECATÓRIO 

Fraude foi aplicada com uso de documentos falsos  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de uma jovem por...

05/07/2021 CJF REALIZA PESQUISA DE OPINIÃO PARA DEFINIR METAS ESTRATÉGICAS DE 2022 

Questionário estará disponível no período de 5 a 15 de julho  O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, entre 5 e 15 de...

02/07/2021 SISTEMA DE INFORMAÇÃO PREDIAL DA 3ª REGIÃO APRIMORA GESTÃO DE PRÉDIOS NA JUSTIÇA FEDERAL PAULISTA

Ferramenta foi criada pela Incubadora de Soluções Tecnológicas do iJuspLab  No Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o Foro da...

02/07/2021 EDITAL DE LICITAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES É PUBLICADO NO DOU

Após pedidos manifestados durante audiência pública, foi excluída modalidade de coparticipação O Diário Oficial da União (DOU) apresenta hoje,...

02/07/2021 TRF3 TEM CONJUNTURA TECNOLÓGICA 69% ADEQUADA PARA O JUSTIÇA 4.0

Tribunal, que atende a população dos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, possui condição que tende positivamente para a integração ao...

01/07/2021 TRF3 AUTORIZA CURADORA A LEVANTAR VALORES ATRASADOS DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

Para magistrados, verba de caráter alimentar é necessária para manutenção de despesas básicas, medicamentos e alimentação do...