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Notícias do mês
31/01/2018 SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL EGRESSO DE ÓRGÃO ESTADUAL EM 2014 NÃO PRECISA ADERIR AO FUNPRESP
Para magistrados, Constituição Federal prevê o direito de opção a quem tenha ingressado no serviço público antes da vigência da Lei nº...
30/01/2018 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM GUARULHOS GANHA 2ª VARA-GABINETE
Novo órgão vai acelerar o processamento de mais de 20 mil processos A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Cecília...
29/01/2018 TRF3 IRÁ INSTALAR NOVA VARA-GABINETE NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA
Novo órgão ampliará e facilitará o acesso à justiça para a população da região O Tribunal Regional Federal da 3ª...
29/01/2018 TRF3 RECEBE COMITIVA DE JUÍZES CHINESES
Magistrados atuam na região de Shenzhen e vieram conhecer o funcionamento do Poder Judiciário no Brasil O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, nesta...
24/01/2018 TRF3 REFORMA DECISÃO E CONDENA MULHER PELA IMPORTAÇÃO DE 40 COMPRIMIDOS DE PRAMIL
Para magistrados, há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria dolosa A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou decisão...
23/01/2018 TRF3 NEGA HABEAS CORPUS A DOIS INVESTIGADOS DA OPERAÇÃO LAMA ASFÁLTICA
Defesa pedia o afastamento das medidas cautelares alternativas à prisão O desembargador federal Maurício Kato, da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
19/01/2018 TRF3 TORNA OBRIGATÓRIA IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS POR MEIO ELETRÔNICO A PARTIR DE HOJE (22/01)
Peticionamento eletrônico, de forma facultativa, para o remédio constitucional começou no dia 15/01 A partir de hoje (22/01) os pedidos de Habeas Corpus devem ser...
18/01/2018 TRF3 NEGA NOVO HABEAS CORPUS A JOESLEY BATISTA
Empresário queria passar as festas de fim de ano com a família O desembargador federal Maurício Kato, da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
17/01/2018 TRF3 IRÁ INSTALAR 2ª VARA-GABINETE NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM GUARULHOS
Novo órgão vai acelerar o processamento de causas de até 60 salários mínimos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizará, no dia 29...
16/01/2018 TRF3 DECIDE QUE PROFISSÃO DE MARMORISTA DEVE SER RECONHECIDA COMO ATIVIDADE ESPECIAL
Trabalhador esteve exposto a agentes insalubres ocasionados por ruído e inalação de pó de mármore e poeiras minerais O desembargador federal Nelson Porfírio,...
12/01/2018 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO MODERNIZA SOLUÇÕES DE VIDEOCONFERÊNCIA
Novos equipamentos beneficiarão audiências, reuniões, cursos e palestras a distância Além do Tribunal Região Federal da 3ª Região (TRF3), a...
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