31/01/2024 TRF3 regulamenta implantação do juiz das garantias

Regras valem a partir de 4 de março A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, assinou, nesta quarta-feira (31/1),...

31/01/2024 Terceira Turma confirma decisão que autoriza passageira a viajar acompanhada de cão de apoio emocional em voo doméstico

Magistrados aplicaram, por analogia, o artigo 29 da Resolução Anac nº 280/2013 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

30/01/2024 Expansão das Centrais de Processamento Eletrônico atinge momento de maturidade, com perspectiva de avanço para toda a 3ª Região

Solenidade marcou implantação da CPE-Execução Fiscal e inauguração das novas instalações das Turmas Recursais O Tribunal Regional Federal da...

30/01/2024 Aldeia Jaguapiru, em Dourados/MS, recebe Juizado Especial Federal Itinerante Indígena de 5 a 9 de fevereiro

Mutirão levará serviços aos moradores das Aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal...

29/01/2024 Sistema Núcleo de Justiça 4.0 será lançado no dia 6 de fevereiro

Prioridade é auxiliar Juizados Especiais Federais da 3ª Região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) oficializa, no dia 6 de fevereiro, às 15h...

26/01/2024 TRF3 inaugura novas instalações das Turmas Recursais e Central de Processamento Eletrônico no Fórum das Execuções Fiscais

Evento acontece no dia 29 de janeiro, às 11 horas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região e a...

24/01/2024 Publicado edital de convocação para provas orais do XX Concurso Público para juiz federal da 3ª Região

Avaliações serão realizadas entre 19 de fevereiro e 23 de abril     O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, no Diário...

24/01/2024 Caixa deve restituir R$ 76 mil e indenizar em R$ 5 mil correntista vítima do “golpe do motoboy”

Para Primeira Turma, foi comprovada a responsabilidade objetiva da instituição bancária  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

23/01/2024 Agenda Institucional: presidente do TRF3 prestigia cerimônias de passagem de comando de cargos do Exército e da Aeronáutica

Desembargadora federal Marisa Santos e desembargador federal Carlos Muta compareceram a eventos militares em São Paulo A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

23/01/2024 TRF3 convoca candidatos para prova de capacidade física do concurso para o cargo de agente da polícia judicial

Avaliações serão realizadas nas cidades de São Paulo/SP e Campo Grande/MS  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, no Diário...

22/01/2024 União deve indenizar militar que perdeu audição em treinamento como instrutor de tiro

Laudo pericial atestou lesão por ausência do equipamento de proteção  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou...

19/01/2024 Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez

Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao...

18/01/2024 TRF3 mantém condenação de homem por importação irregular de 13 armas e 360 munições

Armamento, comprado no Paraguai, foi apreendido em Mato Grosso do Sul e tinha como destino Belo Horizonte/MG  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

18/01/2024 CNJ amplia participação feminina em atividades administrativas da Justiça sob a perspectiva de raça e etnia

Resolução nº 540 altera a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário Ao longo do ano de...

17/01/2024 Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário

Para TRF3, instituições são responsáveis pelos descontos indevidos na conta da beneficiária  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

16/01/2024 TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo

Magistrados seguiram legislação previdenciária vigente à época e laudos técnicos   A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

16/01/2024 Força-tarefa da Corregedoria Regional no JEF de Sorocaba resulta em 2 mil sentenças proferidas

Mutirão também reduziu o acervo em 8,26% Uma Força-tarefa coordenada pela Corregedoria da Justiça Federal da 3ª Região, formada por servidores com expertise...

15/01/2024 Juizado Especial Federal Itinerante Indígena atende aldeias da região de Dourados/MS de 5 a 9 de fevereiro

Mutirão será realizado na Aldeia Jaguapiru e levará serviços a 25 mil moradores da região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a...

15/01/2024 Agenda institucional: presidente do TRF3 recebe presidente do TJMSP

Desembargadora federal Marisa Santos se reuniu com desembargador militar Enio Luiz Rossetto A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa...

12/01/2024 TRF3 confirma condenação de homem que utilizou notas falsas em compra pela internet

Para os magistrados, foram comprovadas materialidade e autoria delitivas  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que condenou um...

11/01/2024 Agenda Institucional: presidente do TRF3 recebe líder da bancada de MS

Deputado federal Vander Loubet visitou Tribunal nesta quinta-feira A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, reuniu-se, nesta...

11/01/2024 Concessionária de transporte interestadual deve pagar R$ 300 mil em danos morais coletivos por não reservar assentos gratuitos a idosos

Documentos confirmaram que companhia descumpriu o artigo 40 da Lei 10.741/2003     A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma...

10/01/2024 União deve emitir novo CPF a contribuinte vítima de fraude

Para os magistrados, ficou comprovado que os dados cadastrais foram utilizados indevidamente  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a...

09/01/2024 Terceira Turma confirma legalidade de fiscalização em veículos de transporte de passageiros na região de São José do Rio Preto/SP

Para magistrados, limitação do número de pessoas visa garantir segurança     A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

08/01/2024 Justiça Federal realiza campanha contra golpes relacionados ao pagamento de precatórios

Material traz informações sobre como receber valores e alerta contra fraudes O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) divulgam, a...