29/02/2024 Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do TRF3 será realizada amanhã (1/3)

Evento ocorre às 16h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza amanhã, 1º de março, às...

29/02/2024 União deve restituir imposto de renda em plano VGBL de homem com câncer

Para TRF3, titular de previdência privada complementar tem direito à isenção prevista na Lei nº 7.713/88  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

29/02/2024 Projeto Oficial de Justiça Pacificador recebe adesão do Creci-SP

Programa do Gabinete da Conciliação do TRF3 possibilita acordo em processos de execução fiscal junto ao órgão profissional  O Gabinete da...

29/02/2024 Desembargador federal Sérgio Nascimento recebe homenagem no TRF3

Magistrado faleceu no dia 19 de fevereiro, aos 67 anos  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, no dia 28 de fevereiro, Sessão Plenária...

28/02/2024 Desembargadora federal Marisa Santos se despede do Pleno do CJF

A magistrada participou de sua última sessão de julgamento nesta segunda-feira (26/2) O encerramento da sessão de julgamento do Conselho da Justiça Federal...

28/02/2024 Quarta Turma garante passe livre no transporte coletivo interestadual a homem com cegueira bilateral

Programa do governo federal assegura gratuidade a pessoa carente com deficiência  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão...

27/02/2024 Gabcon e Emag realizam curso de formação continuada “Coordenação de Centrais de Conciliação”

Evento iniciado em 19 de fevereiro segue até o dia 8 de março O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon) e a Escola de...

27/02/2024 Suprema Corte dos Estados Unidos é tema de palestra na Emag

Evento contou com autor de livro sobre principais decisões da Corte A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 26 de fevereiro, a...

27/02/2024 Cecon/Barueri realiza audiências de conciliação em ações previdenciárias

Projeto-piloto visa assegurar acesso à justiça às pessoas sem internet   A Central de Conciliação (Cecon) de Barueri/SP realizou, entre os dias 20 e...

26/02/2024 Direito das pessoas com deficiência e fluxos céleres e automatizados nas ações previdenciárias dos JEFs são temas de palestras na Emag 

Eventos ocorreram entre os dias 19 e 23 de fevereiro  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, entre os dias 19 e 23 de fevereiro, os eventos...

26/02/2024 Presidente eleito do TRF3 prestigia posses de novos corpos diretivos do TJMSP e TRE-SP

Desembargador federal Carlos Muta representou a presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos  Representando a Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª...

23/02/2024 TRF3 sedia “Encontro de Gestão” com dirigentes do CJF e Tribunais Regionais Federais

Reunião debateu desafios administrativos na Justiça Federal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, em São Paulo/SP, na quinta-feira, dia 22 de...

23/02/2024 Presidente do TRF3 prestigia posse de Flávio Dino como ministro do STF

Novo ministro assume a vaga de Rosa Weber, que se aposentou em setembro  A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos,...

22/02/2024 Filha de trabalhador rural obtém direito de receber pensão por morte

Para magistrados, ficou comprovado que segurado exerceu atividade campesina   A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao...

22/02/2024 TRF3 realiza Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes para o biênio 2024-2026

Evento ocorre no dia 1º de março, às 16h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, no dia 1º de...

22/02/2024 Missa de sétimo dia do desembargador federal Sérgio Nascimento acontece em 25 de fevereiro

Cerimônia será realizada, às 10 horas, na Igreja de Nossa Senhora Aparecida, em Moema, capital paulista Será realizada, no próximo domingo, dia 25 de...

21/02/2024 Centros de Memória da Justiça Federal da 3ª Região são unificados 

Reorganização visa aprimorar a preservação, valorização e divulgação dos acervos  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

21/02/2024 Desembargadora federal Mônica Nobre toma posse como conselheira do CNJ

Magistrada assumiu o cargo durante a 1ª Sessão Ordinária de 2024, realizada ontem (20/2), em Brasília A desembargadora federal Mônica Nobre, do Tribunal Regional...

20/02/2024 TRF3 decreta luto oficial de três dias pela morte do desembargador federal Sérgio Nascimento

Magistrado ingressou na Justiça Federal em 1988 e atuava no TRF3 desde 2003 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos,...

19/02/2024 Morre em São Paulo, aos 67 anos, o desembargador federal Sérgio Nascimento

Corte envia condolências aos familiares e amigos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa, com pesar, o falecimento do desembargador federal Sérgio...

19/02/2024 CNJ realiza webinário Equivalência de Carga de Trabalho: Um Novo Paradigma do Trabalho na Justiça 

Evento ocorre nos dias 26 e 27 de fevereiro  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 26 e 27 de fevereiro, o webinário “Equivalência de Carga de...

19/02/2024 Justiça Federal da 3ª Região institui Comissão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo

Medida considera interação entre órgãos do sistema de justiça, segurança e sociedade civil  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

16/02/2024 TRF3 implanta Central de Processamento Eletrônico no Fórum Cível de São Paulo

Nova unidade faz parte da expansão do Programa e-Vara   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária do Estado...

16/02/2024 Cecon/SP promove palestra sobre ferramentas de conciliação para professores da rede pública

Evento integra projeto “É de pequeno que se aprende a Conciliar” A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) realizou, em 9 de fevereiro, a palestra...

16/02/2024 Agenda Institucional: presidente do TRF3 recebe comandante militar do Sudeste

Desembargadora federal Marisa Santos se reuniu com General Amin A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, na tarde...

15/02/2024 Justiça Federal da 3ª Região publica segunda Comunicação de Engajamento – COE ao Pacto Global da ONU 

COE/ONU registra as boas práticas de desenvolvimento sustentável adotadas pela instituição no biênio 2021-2023  A Justiça Federal da 3ª...

15/02/2024 Comissão Regional de Soluções Fundiárias da 3ª Região realiza visita técnica em ocupação no município de Louveira/SP

Área reúne 60 moradias em faixa de domínio de linha férrea e é objeto de ação civil pública de reintegração de posse A...

14/02/2024 JEF Itinerante Indígena realiza mais de 6 mil atendimentos em Dourados/MS

Mutirão ocorreu entre os dias 5 e 9 de fevereiro na Aldeia Jaguapiru  “Este foi o maior itinerante que já realizamos. Foi um evento extremamente desafiador, pela quantidade...

14/02/2024 1º Núcleo de Justiça 4.0 determina pagamento de pensão por morte a viúvo que comprovou união estável

Decisão é da juíza federal Adriana Delboni Taricco  O 1º Núcleo de Justiça 4.0 da 3ª Região determinou a concessão de pensão...

09/02/2024 Fluxos céleres e automatizados nas ações previdenciárias dos JEFs é tema de curso na Emag  

Evento ocorre entre os dias 19 e 23 de fevereiro   A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), em parceria com a Coordenadoria dos Juizados...

09/02/2024 JEF Itinerante Indígena realiza 4.770 atendimentos em quatro dias de mutirão em Dourados/MS

Ação de cidadania termina hoje (9/2) na Aldeia Jaguapiru  O Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena realizou 4.770 atendimentos em quatro dias de...

08/02/2024 Tribunais se unem para promover políticas voltadas à população em situação de rua

Resolução conjunta de TRF3, TJSP, TRT2, TRT15, TRE-SP e TJMSP institui Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo Foi publicada, no Diário Oficial da...

08/02/2024 Terceira Turma mantém multa a indústria por comercialização irregular de álcool em gel e desinfetante multiuso

Anvisa havia aplicado infração de R$16 mil por falta de registro para fabricação dos produtos  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

07/02/2024 TRF3 lança Sistema Núcleo de Justiça 4.0

Projeto tem o objetivo de reduzir estoques e equalizar a distribuição de processos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) lançou, no dia 6 de fevereiro, o...

07/02/2024 Fórum Cível Federal de São Paulo terá Central de Processamento Eletrônico

Unidade compõe projeto de ampliação do Programa e-Vara na SJSP O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária do Estado...

07/02/2024 Em dois dias, JEF Itinerante Indígena realiza mais de 2 mil atendimentos na Aldeia Jaguapiru, em Dourados/MS 

Mutirão segue até o dia 9 de fevereiro para atender moradores das Aldeias Jaguapiru, Bororó, Panambizinho e região   O Tribunal Regional Federal (TRF3), a...

06/02/2024 Famílias desabrigadas após desabamento de edifício vão receber auxílio-aluguel

União, Estado e Município de São Paulo foram condenados em ação civil pública A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou a...

06/02/2024 Solenidade de abertura do JEF Itinerante Indígena é realizada na Aldeia Jaguapiru em Dourados/MS

Mutirão leva serviços de cidadania a cerca de 25 mil moradores da região até o dia 9 de fevereiro   Foi realizada ontem, 5 de fevereiro, na Escola Estadual...

05/02/2024 Caixa e FNDE devem indenizar estudante de fisioterapia por falha no repasse de valores do Fies  

Banco atrasou o aditamento do contrato com a instituição de ensino, o que provocou a suspensão do financiamento   A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da...

05/02/2024 Agenda Institucional: TRF3 prestigia posse de novo presidente do TJSP

Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia comandará Corte no biênio 2024-2025 O desembargador federal Carlos Muta, presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 3ª...

02/02/2024 JFMS promove encontro para tratar da implantação do juiz das garantias

Reunião foi convocada pelo coordenador da comissão que elaborou resolução sobre o tema, desembargador federal Nino Toldo A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul...

02/02/2024 Agenda Institucional: presidente do TRF3 recebe senador Nelsinho Trad

Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, reuniu-se, nesta sexta-feira...

02/02/2024 Comitê para política de atenção a pessoas em situação de rua faz primeiro encontro do ano no STJ

Juízes federais da 3ª Região Luciana Ortiz Zanoni e Renato Câmara Nigro participaram do evento O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na manhã...

02/02/2024 Edital do 1º Exame Nacional da Magistratura é publicado

Objetivo é assegurar que os processos seletivos para a magistratura ocorram de forma a valorizar o raciocínio, a resolução de problemas e a vocação das...

02/02/2024 Juizado Especial Federal Itinerante Indígena começa na próxima segunda-feira (5/2) na Aldeia Jaguapiru, em Dourados/MS

Evento ocorre de 5 a 9 de fevereiro para oferecer serviços de cidadania a cerca de 25 mil residentes da região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a...

01/02/2024 Desembargadora federal é homenageada por atuar na elaboração de norma sobre tratamento da população LGBTQIA+

Honraria foi entregue em evento de comemoração dos 20 anos da Visibilidade Trans, em Brasília A desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

01/02/2024 CNJ realiza abertura dos trabalhos do Comitê Nacional PopRuaJud

Evento acontece no dia 2 de fevereiro pelo canal do Youtube O Comitê Nacional PopRuaJud, criado pela Portaria CNJ nº 180/2022, realiza, no dia 2 de fevereiro, atividades para a...