• 17/02/2014 APOSENTADORIA HÍBRIDA É PRIVATIVA DO TRABALHADOR RURAL
  Para TNU, trabalhador urbano não pode se utilizar de período rural para o preenchimento da carência para a aposentadoria por idade urbana Em sessão realizada nesta...

• 17/02/2014 MARIDO NÃO TEM DIREITO A PENSÃO DE ESPOSA FALECIDA ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
  Decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais Marido não-inválido não tem direito à pensão por morte...

• 17/02/2014 TRE-SP TEM POSSE SOLENE DO NOVO CORPO DIRETIVO
  Tomaram posse na sexta-feira (14/2), em sessão solene no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o presidente da Corte, desembargador Antônio...

• 15/02/2014 TRF3 É CONDECORADO COM A SALVA DE PRATA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
  Com iniciativa do vereador Laércio Benko, poder legislativo paulistano homenageia o Tribunal com a maior honraria do município Na noite da última sexta-feira (14/2), em...

• 14/02/2014 JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO QUE QUESTIONAVA LIMITES PARA ENVIO DE PROCESSO ELETRÔNICO
  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, julgou improcedente um Pedido de Controle Administrativo (PCA) movido por um cidadão para questionar um ato do Tribunal de...

• 14/02/2014 CJF AUTORIZA REMANEJAMENTO DE QUATRO VARAS FEDERAIS EM SÃO PAULO
  Em sessão realizada nesta segunda-feira (10/2), o Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou o remanejamento da instalação de quatro varas federais no Estado de São...

• 14/02/2014 SUBSEÇÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO GANHA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
  1ª Vara-Gabinete irá atender a população de São Bernardo do Campo e Diadema Em solenidade presidida pela desembargadora federal Salette Nascimento, vice-presidente do...

• 14/02/2014 NEWTON DE LUCCA AGRADECE EMPENHO DOS SERVIDORES DURANTE SUA GESTÃO
  Presidente do TRF3 recebe diretor-geral e cumprimenta a todos os servidores pelo trabalho realizado no biênio 2012-2014 Ao final da tarde de ontem, o desembargador federal Newton De Lucca,...

• 14/02/2014 TRF3 ADQUIRE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES
  Presidente Newton De Lucca agradece especialmente ao presidente da Caixa Econômica Federal a colaboração da instituição na aquisição dos bens O...

• 14/02/2014 VICE-PRESIDENTE SALETTE NASCIMENTO DIVULGA BALANÇO DE ATIVIDADES NO BIÊNIO 2012-2014
  Setor profere mais de 101 mil decisões de admissibilidade de recursos extraordinários e especiais e cumpre metas do CNJ A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 13/02/2014 FUNDAP ABRE INSCRIÇÕES PARA 1º PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIOS DE 2014
  O programa de estágio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região é organizado pela Fundap A Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), ligada à...

• 13/02/2014 NEWTON DE LUCCA VISITA VICE-PRESIDENTE MICHEL TEMER
  Presidente do TRF3 agradeceu a colaboração de Temer com a Justiça Federal durante a sua gestão  Em passagem por Brasília para a sua última...

• 13/02/2014 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE PROFESSOR SÉRGIO SCHLANG
   Especialista em direitos do consumidor convidou Newton De Lucca para proferir palestra de abertura do III Seminário SPC Jurídico  Na tarde de ontem (13/2), o presidente...

• 12/02/2014 TRF3 MANTÉM SENTENÇA QUE CONCEDEU BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A DEFICIENTE RECOLHIDA EM CASA DE REPOUSO
  Benefício previsto no artigo 203 da Constituição Federal garante um salário mínimo mensal a idosos ou deficientes em situação de miserabilidade ...

• 12/02/2014 TRF3 REVOGA DECISÃO QUE RECONHECIA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A FUNDAÇÃO ACIONISTA DA AMBEV
  Relator entendeu não ser possível auferir, em sede de mandado de segurança, a qualidade de instituição beneficente de assistência social que goza de imunidade...

• 12/02/2014 OAB HOMENAGEIA PRESIDENTE DO TRF DA 3ª REGIÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS
  “A grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las”, parafraseou Aristóteles o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,...

• 11/02/2014 DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA É HOMENAGEADO NO CJF
  Presidente do TRF3 participou da sua última sessão do CJF como membro efetivo Em sua despedida como membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, o desembargador federal...

• 11/02/2014 TRF3 RECEBE SALVA DE PRATA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
  Homenagem será concedida na próxima sexta-feira, 14 de fevereiro, às 19 horas O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De...

• 11/02/2014 TRF3 INAUGURA 1ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
  Nova estrutura do Juizado Especial Federal irá acelerar o julgamento de processos previdenciários O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador...

• 10/02/2014 PRESIDENTE DO TRF3 PARTICIPA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014 DO CJF
  O presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca, participa nesta segunta-feira (10/2) da primeira sessão ordinária de 2014 do Conselho da Justiça Federal, a partir das...

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