• 05/09/2022 Emag realiza curso "Mercado de Capitais: Diálogos entre o Direito Penal e o Administrativo Sancionador”
  Encontro contou com a participação de magistrados, procuradores e especialistas sobre o tema A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)...

• 02/09/2022 Sexta Turma mantém multa a empresa alimentícia por quantidade inferior à informada em embalagem 
  Para magistrados, auto de infração e processo administrativo são legais  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 14...

• 01/09/2022 Presidente do TRF3 recebe procurador-geral da Fazenda Nacional
  Encontro ocorreu no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta quinta-feira...

• 01/09/2022 Magistrados da 3ª Região são premiados em concurso de decisões envolvendo Direitos Humanos 
  Desembargador federal André Nabarrete e juíza federal Ana Lúcia Petri Betto estão entre os escolhidos pelo CNJ Dois magistrados da 3ª Região estão...

• 01/09/2022 CNJ promove XIII edição do Prêmio Conciliar é Legal
  Inscrições podem ser feitas até o dia 17/9 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar a XIII edição do Prêmio Conciliar é Legal...

• 31/08/2022 Gabinete da Conciliação homologa acordo em ação por desapropriação indireta ajuizada há 40 anos
  Imóvel foi utilizado pelo antigo DNER para construção da Rodovia BR 101, em Ubatuba/SP O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 31/08/2022 TRF3 promove adesão do Creci-SP a acordo sobre conciliação
  Objetivo é reduzir a taxa de judicialização de demandas Foi assinado, na última segunda-feira (29/8), no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Federal da...

• 29/08/2022 União deve reintegrar militar licenciada durante tratamento de saúde
  Para Primeira Turma, licenciamento só poderia ocorrer após esgotados recursos médicos Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 29/08/2022 Relatório do TCU sobre inteligência artificial destaca sistemas da 3ª Região
  Sigma e Sinara foram descritos em estudo realizado pelo órgão na administração pública federal  O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou um...

• 29/08/2022 Presidente do TRF3 prestigia posse do novo corpo diretivo do Superior Tribunal de Justiça
  Ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes conduzirão STJ até 2024 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa...

• 26/08/2022 INSS deve conceder aposentadoria por invalidez a vendedora com doença de Crohn
  Para TRF3, segurada cumpriu requisitos para a concessão do benefício A juíza federal convocada Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da Décima Turma do Tribunal...

• 25/08/2022 Magistrados da 3ª Região são premiados no Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre o Meio Ambiente 
  Fernando Caldas Bivar Neto e Felipe Bittencourt Potrich foram contemplados neste ano pelo CNJ   Os juízes federais Fernando Caldas Bivar Neto, da 1ª Vara Federal de Jales/SP,...

• 25/08/2022 Presidente do TRF3 recebe juiz da Corte Constitucional Italiana
  Diretores da EMAG participaram do encontro A presidente do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta quarta-feira (24/8), o juiz...

• 24/08/2022 TRF3 processa pagamento de R$ 4,6 bilhões em precatórios 
  Valores serão disponibilizados em setembro a 43.872 beneficiários de São Paulo e Mato Grosso do Sul  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) irá...

• 24/08/2022 Instrutor de tênis não é obrigado a ter registro em Conselho de Educação Física
  Conforme decisão, modalidade não é de competência exclusiva do profissional de Educação Física  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 23/08/2022 Caixa deve liberar FGTS a pai de criança com autismo
  Para Segunda Turma, doença grave afasta a taxatividade da Lei n° 8.036/1990   Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

• 22/08/2022 Tribunal do Júri condena vigilante que matou auxiliar de limpeza em agência da Caixa
  Crime ocorreu em agosto de 2021, em São Paulo Em sessão de julgamento realizada na última sexta-feira (19/8), o Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal Federal de...

• 22/08/2022 Presidente do TRF3 participa de instalação do TRF6
  Tribunal terá jurisdição sobre Minas Gerais A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, participou, na...

• 22/08/2022 Emag promove curso sobre criptoativos e Direito Penal
  Evento contou com a participação do professor da USP Renato de Mello Jorge Silveira     A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região...

• 19/08/2022 Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua: conheça ações voltadas aos mais vulneráveis
  Data relembra ataque ocorrido na Praça da Sé, em 2004 Hoje, 19 de agosto, é o Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua. Há 18...

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