• 22/07/2022 Sétima Turma garante aposentadoria por invalidez a segurado com insuficiência cardíaca congestiva
  Para os magistrados foram comprovados os requisitos necessários para a concessão de benefício  Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 21/07/2022 CREF4/SP e Central de Conciliação de São Paulo discutem medidas para reduzir número de demandas ajuizadas em tramitação 
  Encontro reforça a importância da conciliação como instrumento para o tratamento adequado dos conflitos sociais  No dia 8 de julho, membros da Diretoria do Conselho...

• 21/07/2022 TRF3 confirma condenação de homem que transportava R$ 29,7 mil em moeda falsa
  Para magistrados, provas juntadas aos autos evidenciaram a materialidade e a autoria delitivas   A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a...

• 20/07/2022 Juizado Especial Federal itinerante em Coxim/MS começa na próxima segunda-feira 
  Evento será realizado de 25 a 29 de julho para oferecer à população rural orientações jurídicas relacionadas à Previdência Social,...

• 19/07/2022 Caixa deve indenizar trabalhadora por erro em inscrição no PIS 
  Instituição preencheu de forma errada dados no período de 1995 a 2010  Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 15/07/2022 Presidente do TRF3 participa de posse de desembargadores do TJSP
  Evento foi realizado no salão do Júri A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, compareceu, ontem (15/7),...

• 15/07/2022 Justiça Federal de Mato Grosso do Sul leiloa fazendas sequestradas na Operação Status 
  Valor arrecadado no arremate dos imóveis superou R$ 7,6 milhões  A 5ª Vara Federal da Justiça Federal em Campo Grande/MS arrecadou R$ 7,6 milhões, na...

• 15/07/2022 “Juizado Especial Federal Itinerante como Prática Jurídica” é tema de palestra para estudantes de Direito da UFMS
  Presidente do TRF3 fala para alunos de Campo Grande, Coxim e Corumbá, na sede da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul “A prática jurídica vai muito...

• 13/07/2022 Presidência Itinerante: desembargadora federal Marisa Santos se reúne com prefeita de Campo Grande
  Mais cedo, presidente do TRF3 recebeu Comandante do Oeste A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, visitou, nesta...

• 13/07/2022 TRF3 assegura aposentadoria por invalidez a segurada com patologia degenerativa da coluna
  Para magistrados, foram preenchidos os requisitos legais para concessão do benefício Decisão da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 13/07/2022 Presidente do TRF3 visita tribunais sul-mato-grossenses
  Desembargadora federal Marisa Santos assinou acordos de cooperação com TRT24 e TJMS para realização do JEF Itinerante em Coxim/MS A presidente do Tribunal Regional...

• 13/07/2022 Presidente do TRF3 visita governador do Mato Grosso do Sul
  Comitiva da Justiça Federal da 3ª Região foi recebida na Governadoria No segundo dia da primeira edição do projeto Presidência Itinerante, em Campo Grande/MS,...

• 11/07/2022 Primeira edição do projeto Presidência Itinerante é iniciada em Campo Grande/MS
  Presidente do TRF3 irá despachar da sede da Justiça Federal na capital sul-mato-grossense entre 11 e 13 de julho Foi realizada na manhã desta segunda-feira (11/07), no...

• 11/07/2022 Sexta Turma garante a contribuinte com deficiência isenção de IPI na aquisição de veículo 
  Autor tinha ingressado com o pedido de isenção antes da Medida Provisória 1.034/21 ser publicada  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 11/07/2022 TRF3 emite comunicado sobre o pagamento dos precatórios da Proposta Orçamentária de 2022 
  No atual exercício financeiro, serão contemplados 38.043 beneficiários nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 08/07/2022 Presidente do TRF3 recebe secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC
  Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta sexta-feira...

• 07/07/2022 Juizado Especial Federal itinerante estará na região de Coxim/MS de 25 a 29 de julho 
  População rural terá acesso a orientações jurídicas relacionadas à Previdência Social, emissão de documentos e assistência...

• 07/07/2022 TRF3 confirma condenação de homem que mantinha em galpão 172 mil cobertores chineses sem documentação fiscal 
  Para magistrados, provas juntadas aos autos demonstraram a materialidade e autoria delitivas  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 07/07/2022 TRF3 condena magistrado, servidor, perito e advogadas a penas de 9 a 39 anos de prisão por cobrança de propina para liberação de precatórios em São Paulo
  Para Órgão Especial, réus praticaram corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e obstrução de...

• 06/07/2022 Caixa deve indenizar mulher em R$ 12 mil por queda em agência bancária
  Para os magistrados, a responsabilidade civil da instituição financeira é objetiva A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou...

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