• 10/08/2022 TRF3 opera em regime de plantão amanhã (11/8) 
  Feriado legal suspende expediente; confira os canais de atendimento  Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e nas Seções...

• 10/08/2022 Corpo diretivo do TRF3 visita o IV Comando Aéreo Regional da Aeronáutica 
  Autoridades assistiram à palestra sobre a Aeronáutica e atividades do órgão militar  A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 10/08/2022 Marcas de indústria de brinquedo podem ser penhoradas 
  Segunda Turma ratificou entendimento da 10ª Vara de Execuções Fiscais   A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ratificou...

• 09/08/2022 Presidente do TRF3 prestigia evento no IASP em saudação ao ministro Humberto Martins  
  Reunião consagrou o presidente do STJ como associado honorário do instituto  A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal...

• 09/08/2022 Evento do IASP em homenagem ao ministro Luiz Fux tem presença da presidente do TRF3
  Encontro reuniu autoridades do Judiciário, advogados e operadores do Direito em São Paulo  A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 09/08/2022 Justiça Federal em São Paulo recebe inscrições para formação de cadastro reserva em programa de estágio 
  Interessados podem se inscrever até o dia 14/8; Provas serão realizadas no dia 27/8  A Justiça Federal em São Paulo está com inscrições...

• 08/08/2022 TRF3 promove audiência pública do IRDR sobre revalidação de diplomas de médicos estrangeiros 
  Evento ocorre amanhã (9/8), às 10h, por videoconferência. Interessados podem participar como ouvintes  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 08/08/2022 Mulheres, pessoas LGBTQIAPN+ e vulneráveis terão atendimento prioritário pela Ouvidoria da Justiça Federal da 3ª Região
  Instrução normativa prevê atenção especial para pessoas em situação de rua, migrantes, refugiados e indígenas  A Ouvidoria-Geral da...

• 05/08/2022 União deve pagar R$ 300 mil por gravidez indesejada após laqueadura 
  Autora desenvolveu doença inflamatória crônica após perder o bebê recém-nascido  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 05/08/2022 Prova objetiva do XX Concurso para Juiz Federal Substituto da 3ª Região será realizada no dia 21 de agosto
  Avaliação ocorrerá em São Paulo/SP e Campo Grande/MS, às 9h, pelo horário de Brasília O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 05/08/2022 Sexta Turma restabelece validade de diploma cancelado de forma irregular
  Para magistrados, instituição de ensino estava habilitada pelo MEC no tempo em que aluna realizou o curso  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 04/08/2022 TRF3 assegura auxílio-doença a tratorista com insuficiência coronariana crônica  
  Para Sétima Turma, segurado preencheu os requisitos legais para a concessão do benefício    Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 04/08/2022 Presidente do TRF3 recebe advogado-geral da União  
  Encontro ocorreu no Gabinete da Presidência  A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta quarta-feira...

• 03/08/2022 JEF Itinerante em Coxim/MS registra acordos em 77,8% das audiências
  Instituições participantes superaram marca de 300 atendimentos Em cinco dias de mutirão no distrito de Jauru, na zona rural de Coxim/MS, o Juizado Especial Federal (JEF)...

• 03/08/2022 Quarta Turma nega autorização de porte de arma de fogo a armeiro 
  Para colegiado, trata-se de discricionariedade da Polícia Federal     A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença...

• 02/08/2022 CJF decide que os pagamentos do crédito principal e dos honorários contratuais destacados dos precatórios devem ser realizados simultaneamente  
  Pleno julgou a matéria durante a sessão extraordinária do dia 2 de agosto  Em processo relatado pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro...

• 01/08/2022 Caixa e construtora devem pagar aluguel a moradoras de condomínio interditado
  Decisão vale até a Prefeitura de São Paulo liberar imóvel adquirido pelo Programa de Arrendamento Residencial A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 01/08/2022 Desembargador federal Paulo Sérgio Domingues é indicado para vaga no STJ
  Magistrado será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado O desembargador federal Paulo Sérgio Domingues, da Sexta Turma do Tribunal...

• 01/08/2022 Presidente do TRF3 recebe ministra Maria Thereza de Assis Moura
  Desembargadora federal Marisa Santos se reuniu com presidente eleita do STJ A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu,...

• 01/08/2022 Vice-presidente do TRF3 prestigia posse de novo desembargador do TJSP
  Fernando Pastorelo Kfouri foi nomeado pelo critério do Quinto Constitucional  O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal...

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