• 30/06/2022 Primeira fase de identificação das ossadas do Cemitério de Perus é finalizada
  Trabalho foi possível após 37 audiências mediadas pelo Gabinete de Conciliação do TRF3 A primeira fase do trabalho de identificação das ossadas...

• 29/06/2022 Gabcon abre cadastro para magistrados atuarem nas sessões do Núcleo de Ações Complexas e Sensíveis e das plataformas interinstitucionais
  Não é necessária formação específica em conciliação ou mediação; atuação ocorrerá sem prejuízo das...

• 29/06/2022 TRF3 divulga edital de convocação para prova objetiva do XX Concurso Público para Juiz Federal Substituto 
  Candidatos concorrem a 106 vagas nas Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou...

• 29/06/2022 TRF3 e Justiça Federal de São Paulo suspendem prazos em função da greve de motoristas de ônibus na capital
  Prazos processuais ficam prorrogados para 30/6  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal de São Paulo suspenderam os prazos...

• 29/06/2022 Presidente do TRF3 recebe defensor público-geral do Estado de São Paulo
  Desembargador federal Mairan Maia e juíza federal Marisa Cucio participaram do encontro A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal...

• 29/06/2022 Direitos da população LGBTQIA+ estiveram no centro de debates promovidos pela EMAG e pela Comissão de Equidade Racial e de Gênero do TRF3
  No mês do orgulho, reveja trechos dos webinários Dignidade das Pessoas Trans e Paternidades em Agosto Em um webinário, o apelo da travesti e estudante de direito da...

• 28/06/2022 TRF3 determina restabelecimento de auxílio-doença a auxiliar de escritório com visão subnormal
  Laudo pericial confirmou que segurada não apresenta condições de exercer a atividade habitual A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 28/06/2022 Brasileiros ligados à Yakuza são condenados a 30 anos de prisão por extorsão mediante sequestro com morte de vítima no Japão
  Cooptados pela máfia japonesa, réus fugiram para o Brasil após o crime A juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP,...

• 27/06/2022 Comerciantes que retiveram cartões de indígenas terão de pagar R$ 150 mil em indenizações
  Para Primeira Turma, posse dos documentos atenta contra o princípio da dignidade da pessoa humana e gera danos morais coletivos A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 24/06/2022 Presidente do TRF3 participa de sessão de entrega de Título de Cidadão Paulistano a presidente do TJSP
  Desembargador Ricardo Mair Anafe foi homenageado na Câmara Municipal de São Paulo A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal...

• 24/06/2022 União deve elaborar política pública para imunoglobulina humana 5,0 g injetável
  Medicamento é utilizado no tratamento de aproximadamente 50 doenças e para o reequilíbrio de pacientes com sistema fragilizado  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal...

• 23/06/2022 Instituições de ensino devem indenizar alunos por oferta de cursos EAD sem autorização do MEC
  Cada estudante deverá receber R$ 12 mil em danos morais, além de ressarcimento das taxas e das mensalidades  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 23/06/2022 Justiça Federal em São Paulo condena homem a 28 anos de prisão por estupro de vulnerável e pornografia infantil
  Réu armazenava e compartilhava arquivos de vídeos e fotografias envolvendo criança e adolescente O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP,...

• 21/06/2022 TRF3 garante passe livre a homem com deficiência visual que vive em situação precária  
  Magistrados seguiram entendimento de que a miserabilidade pode ser demonstrada por outros meios de prova, quando a renda superar valor previsto na Constituição  Decisão...

• 20/06/2022 Compartilhamento ilegal de dados por órgão público gera direito a indenização
  LGPD proíbe ao poder público transferir informações pessoais a entidades privadas sem o consentimento do segurado A Décima Segunda Turma Recursal da...

• 16/06/2022 Nota de pesar: TRF3 lamenta o falecimento do vereador Arnaldo Faria de Sá
  Desembargadora federal Marisa Santos destaca atuação de parlamentar em defesa dos Juizados Especiais Federais O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manifesta...

• 15/06/2022 TRF3 confirma condenação de homens flagrados com 214 quilos de maconha em Dourados/MS 
  Quinta Turma acatou pedido do MPF e elevou pena por tráfico internacional  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) aumentou para seis anos e 607...

• 15/06/2022 TRF3 opera em regime de plantão nos dias 16 e 17 de junho
  Feriado legal suspende expediente; confira os canais de atendimento Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e nas Seções...

• 14/06/2022 TRF3 suspende prazos e expediente em função de greve de motoristas de ônibus na cidade de São Paulo
  Prazos processuais ficam prorrogados para 15/6   A Portaria PRES nº 2675/22, assinada pela presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora...

• 14/06/2022 Funcionário da Embraer demitido após greve em 1984 receberá indenização por danos morais
  Autor enfrentou dificuldades na reinserção no mercado de trabalho Decisão do desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

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