• 12/05/2022 CNJ realiza webinário da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão
  Inscrições podem ser realizadas até o dia 18 de maio, por meio de formulário eletrônico  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar, no...

• 12/05/2022 Presidência do TRF3 recebe sugestões do Sintrajud para resolução que disciplina trabalho remoto  
  Membros do sindicato entregaram documento com reivindicações da categoria  A juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, que atua em auxílio...

• 12/05/2022 TRF3 garante benefício assistencial a adolescente com deficiência auditiva
  Jovem apresenta incapacidade parcial e permanente para atividades Decisão do desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 11/05/2022 TRF3 oferece treinamento sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe) para advogados inscritos na OAB-SP
  Curso terá três turmas e será realizado de 23 a 25 de maio  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com inscrições abertas...

• 11/05/2022 TRF3 realiza eliminação do 58º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida
  O detalhamento consta no Edital n. 72/2022, publicado no Diário Oficial da União O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunica a eliminação...

• 11/05/2022 Magistrados apresentam pesquisas sobre alcance dos juizados especiais
  Trabalho foi apresentado durante o Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias do CNJ A repetitividade das ações...

• 10/05/2022 TRF3 mantém aposentadoria por invalidez a faxineira com artrose 
  Para  magistrado, foram preenchidos os requisitos necessários para a concessão do benefício  O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma...

• 09/05/2022 XII edição do Conciliar é Legal premia instrutores do curso de formação de conciliadores 
  Juízes federais Bruno Takahashi e Herbert de Bruyn integram grupo vencedor da categoria “Instrutores de Mediadores e Conciliadores”  Quatorze instrutores do “Curso de...

• 09/05/2022 Justiça Federal em Coxim/MS determina que União conceda remédio a criança com nanismo
  Custo elevado impede autor ao tratamento adequado  O juiz federal Ney Gustavo Paes de Andrade, da 1ª Vara Federal de Coxim/MS, determinou que a União forneça, em até...

• 09/05/2022 TRF3 confirma decisão que obriga instituição de ensino a cumprir contrato decorrente de oferta publicitária 
  Universidade deve quitar pagamento do Fies e indenizar estudante  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que obriga...

• 06/05/2022 TRF3 mantém indenização a idoso com deficiência visual por cancelamento irregular de CPF 
  Erro da Receita Federal provocou a suspensão do benefício assistencial   A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a União...

• 05/05/2022 Presidente do TRF3 recebe representantes do Sintrajud
  Reunião abordou, entre outros assuntos, a Resolução PRES nº 514/2022 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal...

• 05/05/2022 Palestrante da Emag, professor de Direito de Harvard visita Presidência
  Acadêmico é especialista em combate à corrupção  A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa...

• 04/05/2022 União deve fornecer remédio de alto custo a portadora de esclerose múltipla
  Para magistrados do TRF3, paciente comprovou a necessidade e impossibilidade de custear o tratamento  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 04/05/2022 CNJ promove seminário sobre Juizados Especiais e a promoção de direitos sociais 
  Evento ocorre amanhã (5/5), às 17 horas, pela plataforma Cisco Webex  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove amanhã, 5/5, às 17 horas, o evento...

• 04/05/2022 TRF3 assegura a estudante com deficiência auditiva o direito de cursar Medicina
  Sexta Turma confirmou decisão monocrática que havia autorizado a imediata matrícula na Unifesp  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 03/05/2022 TRF3 mantém obrigação estatal de fornecer medicamento para tratamento de câncer
  Sexta Turma do TRF3 rejeitou agravo da União contra decisão da Justiça Federal de São Paulo A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 02/05/2022 União e Inep devem pagar R$ 10 mil a estudante com dislexia impedido de participar do SISU
  Autor não teve acesso às notas do Enem que o permitiria ter tratamento especial  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a...

• 02/05/2022 Corregedoria-geral da Justiça Federal inicia inspeção no TRF3
  Cerimônia de abertura foi realizada nesta segunda-feira (02/05) O corregedor-geral da Justiça Federal e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge...

• 29/04/2022 TRF3 determina prisão preventiva e medidas cautelares contra investigados na Operação Contágio
  Casal é suspeito de integrar esquema de desvios em contratos de saúde de cidades paulistas O desembargador federal Paulo Fontes, da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da...

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