• 18/03/2022 TRF3 condena empresa a pagar R$ 600 mil por degradação em área de preservação no Parque Nacional da Serra da Bocaina/SP
  Espaço ocupado foi identificado como área de preservação permanente (APP) A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) reformou sentença e...

• 18/03/2022 Seminário do CNJ abordará Sistemas de Integridade e Poder Judiciário
  Evento ocorre na próxima terça-feira (22) e será ministrado pelo professor Matthew C. Stephenson da Harvard Law School O Conselho Nacional de Justiça realiza na...

• 17/03/2022 Presidente do TRF3 recebe procurador-chefe da União no Mato Grosso do Sul
  Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta quinta-feira...

• 17/03/2022 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua atende mais de 8 mil pessoas na Praça da Sé
  Evento ofereceu serviços de assistência social e cidadania O “1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de...

• 17/03/2022 Terceira Turma mantém multa a fabricante de bebidas por quantidade inferior à informada em embalagem 
  Para TRF3, Inmetro agiu de acordo com sua atuação legal  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de mais de R$ 11 mil aplicada...

• 16/03/2022 TRF3 reconhece direito à Associação de Moradores do Bairro Vila Mariana ingressar como assistente em ação que visa à preservação da Cinemateca  
  Acervo da instituição é composto por materiais químicos inflamáveis, que podem, em caso de incêndio, acarretar consequências para imóveis e meio...

• 16/03/2022 Presidente do TRF3 participa de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da USP
  Evento será transmitido pela Emag no YouTube A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, participa, na próxima...

• 15/03/2022 Começa o 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua na Praça da Sé
  Autoridades dos poderes federal, estadual e municipal estiveram presentes no primeiro dia de evento O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu início hoje (15/3),...

• 15/03/2022 TRF3 recebe visita do presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
  Juiz Orlando Eduardo Geraldi veio cumprimentar desembargadora federal Marisa Santos por sua posse como presidente do TRF3 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 14/03/2022 Mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua na Praça da Sé começa amanhã (15/3)
  Cerca de 30 serviços serão oferecidos em três dias de evento Começa amanhã (15/3), às 10 horas, na Praça da Sé, centro da capital paulista, o...

• 14/03/2022 Conselho de Educação Física não pode exigir registro de instrutor de beach tennis
  Para TRF3, atividade não se enquadra como privativa do profissional inscrito junto ao órgão A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 14/03/2022 Nota de esclarecimento: pagamento de honorários periciais 
  Custeio de perícias depende de aprovação de projeto de lei  A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Gabinete da Coordenadoria...

• 11/03/2022 Ministério da Agricultura deve realizar novo teste em animal com suspeita de anemia infecciosa antes de submetê-lo à eutanásia 
  Para Quarta Turma do TRF3, medidas de defesa sanitária não podem desprezar imprecisões de diagnósticos  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 10/03/2022 Sexta Turma determina que Caixa pague auxílio emergencial a cidadão
   União efetuou o crédito em nome do beneficiado, mas o banco não operacionalizou  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 10/03/2022 TRF3 elege membros de conselhos, comissões e coordenadorias administrativas para o biênio 2022/2024
  Magistrados foram eleitos por aclamação Em Sessão Plenária Extraordinária Administrativa realizada em 9/3, às 13h30, pela plataforma Microsoft Teams, o...

• 09/03/2022 Desembargadora federal Marisa Santos assume a presidência do TRF3 para o biênio 2022-2024
  Magistrada disse que irá trabalhar para aprimorar o PJe e para aperfeiçoar a prestação jurisdicional em Mato Grosso do Sul e São Paulo O Tribunal Regional Federal...

• 09/03/2022 TRF3 coordena mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua na Praça da Sé
  Serviços de assistência social, saúde, emissão de documentos e acesso à Justiça serão oferecidos nos dias 15, 16 e 17 de março Nos dias 15, 16...

• 09/03/2022 Plano de saúde deve custear cirurgia robótica de remoção do pâncreas  
  Decisão do TRF3 acatou parecer médico que relatou necessidade de procedimento para impedir a evolução da enfermidade  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal...

• 08/03/2022 TRF3 determina pagamento de pensão especial e indenização para vítima da talidomida 
   Mulher sofre de malformações auriculares e surdez pelo uso do medicamento pela mãe durante a gestação   A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal...

• 08/03/2022 TRF3 institui Núcleo de Justiça 4.0 para julgar processos de benefícios por incapacidade dos JEFs
  Juizados Especiais Federais de Campinas, Sorocaba e Jundiaí serão os primeiros a adotarem o novo procedimento O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu, em...

<12...9596979899100101102103...454455>