• 03/02/2022 Juízes de Enlace para a Convenção de Haia participam de Seminário na EMAG sobre sequestro internacional de crianças
  Evento acontece de 16 a 18 de fevereiro e será transmitido pelo canal da EMAG no YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realiza, nos dias...

• 03/02/2022 Decisão garante medicamento a portadora de fibrose pulmonar
  Aprovado pela Anvisa em 2015, remédio ainda não foi disponibilizado pelo SUS  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) manteve sentença que determinou à...

• 02/02/2022 TRF3 realiza primeira reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário
  Finalidade do encontro inaugural foi apresentação do grupo e das instituições O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou ontem, 1º de...

• 02/02/2022 Centros de Inteligência aperfeiçoam o monitoramento de demandas judiciais e de precedentes na Justiça Federal
  Somente na 3ª Região, foram aprovadas mais de 20 Notas Técnicas, sob a ótica da prevenção de litígios, apoiando a solução de milhares de...

• 01/02/2022 TRF3 institui 2ª Vara-Gabinete no JEF de Presidente Prudente
  Norma que implanta novo serviço também altera jurisdição da Subseção Judiciária de Tupã/SP O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 31/01/2022 Cruzeiro marítimo deve pagar impostos sobre mercadorias comercializadas em território brasileiro
  Para magistrados, cobrança é legal   A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou o recolhimento dos...

• 28/01/2022 TRF3 atualiza Resolução que regulamenta uso da videoconferência nas sessões de julgamento
  Mudança busca aprimorar os serviços judiciários O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) atualizou, em janeiro de 2022, a Resolução PRES...

• 27/01/2022 TRF3 prorroga retorno das atividades presenciais ordinárias para 2 de março
  Decisão levou em consideração o recente aumento no número de casos de Covid-19 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) prorrogou o retorno das...

• 27/01/2022 TRF3 nega pedido para habilitação de pilotagem em aeronave própria
  Para magistrados, Anac tem competência legal para determinar o tipo de treinamento  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou o pedido de...

• 26/01/2022 TRF3 institui Programa de Aprendizagem na Justiça Federal da 3ª Região
  Vagas são destinadas aos adolescentes em vulnerabilidade e risco social O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu, no dia 24/1, por meio da ...

• 24/01/2022 Primeira Turma assegura participação em processo seletivo a candidata que não apresentou documento devido à pandemia  
  Magistrados consideraram que edital foi publicado em momento atípico  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que...

• 21/01/2022 Juizado Especial Federal de Mogi das Cruzes determina que INSS conceda benefício assistencial a gêmeas siamesas
  Cada uma das crianças deve receber um salário mínimo por mês  Duas meninas que nasceram com “gemelaridade do tipo conjugado onfalópagos”...

• 20/01/2022 Décima Turma reconhece tempo especial de motorista e concede aposentadoria por tempo de contribuição
  Autor trabalhava com transporte de cargas em uma granja  O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 19/01/2022 Decisão do TRF3 confirma exclusividade da utilização da marca Extra no ramo de supermercados 
   Inpi havia negado o registro por considerar expressão genérica  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que...

• 18/01/2022 TRF3 e JFSP inauguram novas instalações da Justiça Federal em Registro
  Unidade possui melhor estrutura para atendimento à população do Vale do Ribeira O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal...

• 17/01/2022 TRF3 inaugura amanhã (18/01) novas instalações da Justiça Federal em Registro
  29ª Subseção Judiciária tem jurisdição sobre 15 municípios do Vale do Ribeira O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugura...

• 14/01/2022 TRF3 garante liberação do FGTS a portador de cardiopatia grave
  Trabalhador sofreu AVC que o deixou impossibilitado para o exercício da profissão A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

• 13/01/2022 TRF3 anula sentença em processo de trabalhadora rural indígena que não contou com a intervenção do Ministério Público
  Para magistrados, ausência do parquet prejudicou comprovação da condição de segurada especial da autora A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 12/01/2022 Sexta Turma confirma multa de R$ 136 mil por desmatamento de vegetação nativa
  Propriedade não possuía autorização para o corte A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a legalidade de multa no valor...

• 11/01/2022 TRF3 confirma legalidade da apreensão de mil smartwatches importados de forma irregular da China 
  Para magistrados, mercadoria não se enquadra no conceito jurídico de bagagem  Decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

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