• 23/02/2022 União deve fornecer medicamento a paciente com doença de Pompe
  Decisão enfatiza que a responsabilidade dos entes da Federação é solidária na prestação de serviço público de saúde  A...

• 23/02/2022 CNJ estabelece regulamento para o prêmio “Grupo Revisor de Códigos” 
  Iniciativa visa dar celeridade ao processo de publicação nacional do PJe e da PDPJ-Br  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, por meio da Portaria 45/2022,...

• 22/02/2022 Presidente do TRF3 participa de sua última sessão como membro efetivo do CJF
  Magistrado encerrará seu mandato na Presidência do TRF3 no próximo dia 2 de março   O desembargador federal Mairan Gonçalves Maia Júnior participou,...

• 21/02/2022 Participe da campanha de doação "SOS Petrópolis"
  A iniciativa é apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras entidades do Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal

• 21/02/2022 TRF3 disponibiliza intimação por WhatsApp nos Juizados Especiais Federais
  Ferramenta opera de forma integrada ao PJe O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) disponibilizou o procedimento de intimação eletrônica, via aplicativo...

• 21/02/2022 TRF3 prorroga retorno das atividades presenciais ordinárias para 4 de abril
  Decisão levou em consideração o estado de atenção decorrente do número de casos de Covid-19  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 21/02/2022 Emag promove debates sobre saúde, direito e política no curso “Desnudando a vacinação"
  Palestras serão transmitidas pelo YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realiza, de 22 a 24, o curso "Desnudando a...

• 18/02/2022 TRF3 abre seleção pública de cadastro reserva em programa de estágio 
  Inscrições podem ser feitas entre os dias 18/2 a 9/3  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com inscrições abertas, até...

• 18/02/2022 Experiência mexicana marca o último dia do seminário da EMAG sobre sequestro internacional de crianças
  Juízes de enlace para a Convenção da Haia participaram do evento com transmissão pelo YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região...

• 18/02/2022 TRF3 celebra os 20 anos dos Juizados Especiais Federais
  Evento terá palestra sobre a história dos JEFs na 3ª Região e lançamento de livros, com transmissão pelo canal do tribunal no Youtube O Tribunal Regional...

• 18/02/2022 Vice-Presidente do TRF3 recebe homenagem em live de lançamento do livro “Finanças Sustentáveis: ESG, compliance, Gestão de Riscos e ODS”
  Evento ocorre dia 22/02, às 18h, e será transmitido pela plataforma Microsoft Teams A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora...

• 18/02/2022 CJF recebe, até 25/3, inscrições para o “Prêmio de Sustentabilidade da Justiça Federal” 
  Produções devem se destacar pela criação, planejamento, implementação e execução   O Conselho da Justiça Federal (CJF), por...

• 17/02/2022 Experiência argentina é destaque no segundo dia de seminário da EMAG sobre sequestro internacional de crianças
  Juízes de enlace para a Convenção da Haia participam de evento com transmissão pelo YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região...

• 17/02/2022 Homem é condenado por fraude no auxílio emergencial 
  Furtos foram consumados por meio do aplicativo Caixa Tem  A 9ª Vara Criminal Federal de Campinas/SP condenou um homem à pena de 7 anos e 1 mês de reclusão, além...

• 16/02/2022 EMAG dá início a seminário sobre sequestro internacional de crianças
  Juízes de enlace para a Convenção da Haia participam de encontro realizado de 16 a 18 de fevereiro, com transmissão pelo YouTube A Escola de Magistrados da...

• 16/02/2022 TRF3 recebe secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo
  Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, nesta quarta-feira...

• 15/02/2022 Presidente Prudente ganha 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal
  Nova unidade amplia acesso em causas de até 60 salários mínimos, com atendimento gratuito até a fase recursal e sem a necessidade de advogado O Tribunal Regional Federal...

• 15/02/2022 TRF3 garante emissão da carteira de trabalho a estrangeiros em liberdade provisória ou em cumprimento de pena 
  Decisão da Sexta Turma tem abrangência nacional  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que assegurou o direito de...

• 14/02/2022 TRF3 realiza solenidade de implantação da 2ª Vara-Gabinete no JEF de Presidente Prudente 
  Evento ocorre amanhã (15/02), às 15 horas, e será transmitido pelo canal do tribunal no YouTube  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, nesta...

• 14/02/2022 TRF3 concede aposentadoria por invalidez a trabalhador rural sem condições de reabilitação profissional 
  Para os magistrados, provas juntadas aos autos e condições pessoais do autor confirmaram o direito ao benefício  A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da...

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