• 18/02/2022 Vice-Presidente do TRF3 recebe homenagem em live de lançamento do livro “Finanças Sustentáveis: ESG, compliance, Gestão de Riscos e ODS”
  Evento ocorre dia 22/02, às 18h, e será transmitido pela plataforma Microsoft Teams A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora...

• 18/02/2022 CJF recebe, até 25/3, inscrições para o “Prêmio de Sustentabilidade da Justiça Federal” 
  Produções devem se destacar pela criação, planejamento, implementação e execução   O Conselho da Justiça Federal (CJF), por...

• 17/02/2022 Experiência argentina é destaque no segundo dia de seminário da EMAG sobre sequestro internacional de crianças
  Juízes de enlace para a Convenção da Haia participam de evento com transmissão pelo YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região...

• 17/02/2022 Homem é condenado por fraude no auxílio emergencial 
  Furtos foram consumados por meio do aplicativo Caixa Tem  A 9ª Vara Criminal Federal de Campinas/SP condenou um homem à pena de 7 anos e 1 mês de reclusão, além...

• 16/02/2022 EMAG dá início a seminário sobre sequestro internacional de crianças
  Juízes de enlace para a Convenção da Haia participam de encontro realizado de 16 a 18 de fevereiro, com transmissão pelo YouTube A Escola de Magistrados da...

• 16/02/2022 TRF3 recebe secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo
  Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, nesta quarta-feira...

• 15/02/2022 Presidente Prudente ganha 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal
  Nova unidade amplia acesso em causas de até 60 salários mínimos, com atendimento gratuito até a fase recursal e sem a necessidade de advogado O Tribunal Regional Federal...

• 15/02/2022 TRF3 garante emissão da carteira de trabalho a estrangeiros em liberdade provisória ou em cumprimento de pena 
  Decisão da Sexta Turma tem abrangência nacional  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que assegurou o direito de...

• 14/02/2022 TRF3 realiza solenidade de implantação da 2ª Vara-Gabinete no JEF de Presidente Prudente 
  Evento ocorre amanhã (15/02), às 15 horas, e será transmitido pelo canal do tribunal no YouTube  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, nesta...

• 14/02/2022 TRF3 concede aposentadoria por invalidez a trabalhador rural sem condições de reabilitação profissional 
  Para os magistrados, provas juntadas aos autos e condições pessoais do autor confirmaram o direito ao benefício  A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 14/02/2022 TRF3 recebe visita do senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
  Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da...

• 11/02/2022 Recursos de IRDR sobre benefícios previdenciários concedidos antes da constituição de 1988 podem tramitar em separado do processo-piloto  
   Decisão permite que julgamentos ocorram em tempos distintos  A desembargadora federal Inês Virgínia, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 10/02/2022 Justiça Federal condena motorista de aplicativo por migração ilegal de estrangeiros 
  Provas obtidas pela operação “FO M’ALE” demonstraram a materialidade e a autoria delitivas  Sentença da 1ª Vara Federal de Corumbá/MS...

• 10/02/2022 Justiça Federal da 3ª Região lança portal para pesquisadores de acervo
  Unidades judiciais e administrativas já podem divulgar arquivos históricos na plataforma  A Justiça Federal da 3ª Região disponibiliza, a partir de hoje...

• 09/02/2022 TRF3 isenta estrangeira hipossuficiente de pagamento de taxa para regularização migratória
  Legislação garante direito no caso de vulnerabilidade socioeconômica A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que...

• 08/02/2022 TRF3 abriga reunião de corregedores da Justiça Federal
  Vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, conduziu o encontro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, nesta terça-feira (08/02), reunião convocada pelo...

• 08/02/2022 Nova funcionalidade do PJe facilita comunicação com o INSS
  A ferramenta “solicitação de telas” já está liberada para uso pelos setores de Perícia, Processamento e Expedição dos Juizados...

• 07/02/2022 União deve fornecer home care a idosa de 81 anos com sequelas sofridas por AVC
  Decisão da Quarta Turma do TRF3 determinou também a entrega de medicamentos pelo SUS à paciente A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 07/02/2022 Propostas de enunciados à “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002” serão recebidas até o dia 7 de março de 2022
  As proposições serão analisadas por magistrados e especialistas em sete comissões de trabalho O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça...

• 04/02/2022 DNIT e concessionária devem indenizar em R$ 80 mil caminhoneiro por queda em balsa na Transamazônica
  Para magistrados, ocorreu irresponsabilidade e falta de fiscalização A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Departamento Nacional de...

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