• 14/03/2022 Conselho de Educação Física não pode exigir registro de instrutor de beach tennis
  Para TRF3, atividade não se enquadra como privativa do profissional inscrito junto ao órgão A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 14/03/2022 Nota de esclarecimento: pagamento de honorários periciais 
  Custeio de perícias depende de aprovação de projeto de lei  A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Gabinete da Coordenadoria...

• 11/03/2022 Ministério da Agricultura deve realizar novo teste em animal com suspeita de anemia infecciosa antes de submetê-lo à eutanásia 
  Para Quarta Turma do TRF3, medidas de defesa sanitária não podem desprezar imprecisões de diagnósticos  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 10/03/2022 Sexta Turma determina que Caixa pague auxílio emergencial a cidadão
   União efetuou o crédito em nome do beneficiado, mas o banco não operacionalizou  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 10/03/2022 TRF3 elege membros de conselhos, comissões e coordenadorias administrativas para o biênio 2022/2024
  Magistrados foram eleitos por aclamação Em Sessão Plenária Extraordinária Administrativa realizada em 9/3, às 13h30, pela plataforma Microsoft Teams, o...

• 09/03/2022 Desembargadora federal Marisa Santos assume a presidência do TRF3 para o biênio 2022-2024
  Magistrada disse que irá trabalhar para aprimorar o PJe e para aperfeiçoar a prestação jurisdicional em Mato Grosso do Sul e São Paulo O Tribunal Regional Federal...

• 09/03/2022 TRF3 coordena mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua na Praça da Sé
  Serviços de assistência social, saúde, emissão de documentos e acesso à Justiça serão oferecidos nos dias 15, 16 e 17 de março Nos dias 15, 16...

• 09/03/2022 Plano de saúde deve custear cirurgia robótica de remoção do pâncreas  
  Decisão do TRF3 acatou parecer médico que relatou necessidade de procedimento para impedir a evolução da enfermidade  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal...

• 08/03/2022 TRF3 determina pagamento de pensão especial e indenização para vítima da talidomida 
   Mulher sofre de malformações auriculares e surdez pelo uso do medicamento pela mãe durante a gestação   A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal...

• 08/03/2022 TRF3 institui Núcleo de Justiça 4.0 para julgar processos de benefícios por incapacidade dos JEFs
  Juizados Especiais Federais de Campinas, Sorocaba e Jundiaí serão os primeiros a adotarem o novo procedimento O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu, em...

• 07/03/2022 Relatora acata pedido de sustentação oral da DPU em nova votação de processo sobre exigência de curatela de pessoas com deficiência para concessão do BPC 
  Como não houve unanimidade, defensoria solicitou direito previsto na legislação e regimento interno  A desembargadora federal Inês Virgínia, da Sétima...

• 07/03/2022 TRF3 realiza Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes para o biênio 2022-2024  
  Evento ocorre nesta terça-feira (8/3), às 17h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, nesta...

• 07/03/2022 TRF3 garante restabelecimento de benefício assistencial à idosa de 91 anos 
  Para magistrado, autora preencheu requisito etário e de hipossuficiência  O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 04/03/2022 TRF3 reconhece tempo especial em atividade exercida por oficial de movimentação do metrô 
  Autor também atuou como ajudante e auxiliar de almoxarifado, com exposição a altas tensões elétricas, hidrocarbonetos aromáticos e ruído O...

• 04/03/2022 Inovações e prêmios marcam avanços da Conciliação na Justiça Federal da 3ª Região
  Apesar do isolamento social adotado diante da crise sanitária, projetos disseminaram a resolução consensual dos conflitos e foram reconhecidos como práticas de sucesso O...

• 03/03/2022 Dirigentes do TRF3 para o biênio 2022-2024 tomam posse administrativa
  Sessão solene será realizada na próxima terça-feira, 08/03, de forma virtual, com transmissão pelo YouTube A desembargadora federal Marisa Santos tomou, nesta...

• 03/03/2022 TRF3 institui Plano de Logística Sustentável 2022-2026 
  Ferramenta fornece subsídios para a racionalização de recursos materiais e humanos  A Resolução PRES 504/2022, disponibilizada no Diário...

• 02/03/2022 TRF3 lança livros para celebrar os 20 anos dos Juizados Especiais Federais
  Evento virtual reuniu autoridades e teve palestra sobre a história dos JEFs na 3ª Região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, na quinta-feira,...

• 25/02/2022 TRF3 nega cobrança de IRPF sobre pensão alimentícia recebida por menor de idade
  Para magistrado, autor depende da verba para custear suas necessidades fundamentais de sobrevivência O desembargador Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 25/02/2022 Gabinete da Conciliação e Cecons da 3ª Região superam desafios e atingem 76% de acordos nos últimos dois anos
  Devido à pandemia da Covid-19, houve a necessidade da criação de novos fluxos de trabalho e virtualização de audiências para a continuidade do atendimento...

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