• 24/01/2022 Primeira Turma assegura participação em processo seletivo a candidata que não apresentou documento devido à pandemia  
  Magistrados consideraram que edital foi publicado em momento atípico  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que...

• 21/01/2022 Juizado Especial Federal de Mogi das Cruzes determina que INSS conceda benefício assistencial a gêmeas siamesas
  Cada uma das crianças deve receber um salário mínimo por mês  Duas meninas que nasceram com “gemelaridade do tipo conjugado onfalópagos”...

• 20/01/2022 Décima Turma reconhece tempo especial de motorista e concede aposentadoria por tempo de contribuição
  Autor trabalhava com transporte de cargas em uma granja  O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 19/01/2022 Decisão do TRF3 confirma exclusividade da utilização da marca Extra no ramo de supermercados 
   Inpi havia negado o registro por considerar expressão genérica  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que...

• 18/01/2022 TRF3 e JFSP inauguram novas instalações da Justiça Federal em Registro
  Unidade possui melhor estrutura para atendimento à população do Vale do Ribeira O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal...

• 17/01/2022 TRF3 inaugura amanhã (18/01) novas instalações da Justiça Federal em Registro
  29ª Subseção Judiciária tem jurisdição sobre 15 municípios do Vale do Ribeira O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugura...

• 14/01/2022 TRF3 garante liberação do FGTS a portador de cardiopatia grave
  Trabalhador sofreu AVC que o deixou impossibilitado para o exercício da profissão A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

• 13/01/2022 TRF3 anula sentença em processo de trabalhadora rural indígena que não contou com a intervenção do Ministério Público
  Para magistrados, ausência do parquet prejudicou comprovação da condição de segurada especial da autora A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 12/01/2022 Sexta Turma confirma multa de R$ 136 mil por desmatamento de vegetação nativa
  Propriedade não possuía autorização para o corte A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a legalidade de multa no valor...

• 11/01/2022 TRF3 confirma legalidade da apreensão de mil smartwatches importados de forma irregular da China 
  Para magistrados, mercadoria não se enquadra no conceito jurídico de bagagem  Decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 10/01/2022 STF abre inscrições para cargo de conselheiro do CNMP em vaga de juiz
  Os interessados deverão se inscrever e encaminhar seus currículos no prazo de dez dias, a partir de hoje (10) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux,...

• 10/01/2022 Justiça Federal concede benefício assistencial a portador de doença renal crônica  
  Autor encontra-se incapacitado para o trabalho e vive em situação de vulnerabilidade econômica e social  O juiz federal Dalton Igor Kita Conrado, da 1ª Vara Federal de...

• 07/01/2022 TRF3 concede aposentadoria por invalidez a portador de esquizofrenia
  Segurado comprovou requisitos legais e incapacidade para o trabalho A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e condenou o Instituto...

• 06/01/2022 Atividades presenciais ordinárias retornam na Justiça Federal da 3ª Região a partir do dia 31/1
  Decisão levou em consideração o aumento no número de casos de Covid-19  A Portaria Conjunta PRES/CORE nº 26/22 assinada ontem (5/1) pelos...

• 29/12/2021 Desembargadora federal Diva Malerbi se aposenta no TRF3
  Magistrada atuou por 37 anos na Justiça Federal da 3ª Região  A desembargadora federal Diva Malerbi, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 23/12/2021 Penitenciária Federal em Campo Grande recebe visita institucional do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
  Comitiva contou com a participação de magistrados da Justiça Federal da 3ª Região No dia 7/12, a Penitenciária Federal em Campo Grande (PFCG)  recebeu a...

• 20/12/2021 Leila Paiva toma posse como desembargadora federal
  Evento foi realizado no Gabinete da Presidência A juíza federal Leila Paiva tomou posse, hoje (20/12), no cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 20/12/2021 Construções em área de preservação em Rosana/SP devem ser demolidas 
  Documentos comprovaram que houve invasão de espaço protegido  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou a...

• 17/12/2021 Recurso Especial selecionado pela Vice-Presidência do TRF3 é afetado pelo STJ ao regime de repetitivo
  Entendimento do precedente deverá ser observado pelos tribunais do país A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, afetou o processo...

• 17/12/2021 Justiça Federal condena hackers por falsificação de documento público em sistema processual
  Ação dos criminosos foi neutralizada pelo TRF3 O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, condenou, por falsificação de documento...

<12...100101102103104105106107108...455456>