• 09/11/2021 TRF3 IMPÕE MULTA AO INSS POR ATRASO NA IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO 
  Autarquia não cumpriu prazo estabelecido na decisão judicial  A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o...

• 09/11/2021 CORREGEDORIA: STJ FIXA TESE SOBRE EFEITOS DA LEI Nº 13.876/2019 NO JULGAMENTO DE PROCESSOS EM COMPETÊNCIA DELEGADA
  Justiça Estadual deve julgar ações previdenciárias ajuizadas até o dia 1º de janeiro de 2020 A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª...

• 08/11/2021 TRF3 e TJSP ABREM A XVI SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO EM SÃO PAULO
  Solenidade foi transmitida pelo canal do TJSP no YouTube O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizaram nesta...

• 05/11/2021 XVI SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TEM INÍCIO NA SEGUNDA-FEIRA (8/11)
  Solenidade de abertura será transmitida pelo canal do TJSP no YouTube A XVI Semana Nacional da Conciliação vai ocorrer de 8 a 12 de novembro, em todo o País, nos...

• 04/11/2021 TRF3 INICIA OPERAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
  Atendimento é realizado na Secretaria Judiciária, sem necessidade de agendamento O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou, nesta semana, a...

• 03/11/2021 TRF3 MANTÉM MULTA A COMPANHIA AÉREA POR EXTRAVIO EM BAGAGEM DE PASSAGEIRO EM VOO INTERNACIONAL
  Empresa cometeu infração prevista no Código Brasileiro da Aeronáutica A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 7...

• 28/10/2021 TRF3 OPERA EM REGIME DE PLANTÃO NOS DIAS 29/10, 1/11 E 2/11
  Consulte canais de atendimento   Na sexta-feira (29/10), segunda-feira (1/11) e terça-feira (2/11), não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 27/10/2021 VICE-PRESIDÊNCIA DO TRF3 REDUZ EM 43% TAXA DE CONGESTIONAMENTO DE PROCESSOS
  Setor responsável pela admissibilidade de recursos especiais e extraordinários aumentou a produtividade durante a pandemia A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da...

• 27/10/2021 TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A AMBULANTE PORTADOR DE DOENÇA PULMONAR
  Decisão reconheceu incapacidade total e permanente para o trabalho O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 26/10/2021 DECISÃO MANTÉM MULTA DE R$ 15 MIL À EMPRESA POR VENDA IRREGULAR DE BRINQUEDOS NA 25 DE MARÇO
  Produtos eram comercializados sem selo de certificação do Inmetro A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 15 mil aplicada...

• 25/10/2021 NÃO INCIDE IRRF NA TRANSFERÊNCIA DE COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DO ESPÓLIO PARA O CÔNJUGE
  Para Quarta Turma, sucessão causa mortis não pode ser considerada como resgate para efeitos de cobrança tributária Não incide Imposto de Renda Retido na Fonte...

• 22/10/2021 UNIÃO DEVE FORNECER MEDICAMENTO À PORTADORA DE DOENÇA NO SISTEMA SANGUÍNEO
  Para magistrados, Estado tem o dever de prover os meios para o tratamento dos pacientes sem condições financeiras para o custeio A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 21/10/2021 JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA AFASTAMENTO E PAGAMENTO DE SALÁRIO-MATERNIDADE A EMPREGADAS GESTANTES NA PANDEMIA
  Atividades de trabalhadoras de empresa do Mato Grosso do Sul não podem ser exercidas a distância Decisão da Primeira Vara Federal de Corumbá/MS autorizou o afastamento e...

• 21/10/2021 PALESTRA SOBRE SAÚDE EMOCIONAL MARCA LANÇAMENTO DO PROGRAMA VIVAMENTE
  Evento ocorre no dia 25/10 e será transmitido pelo YouTube O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

• 20/10/2021 TRF3 MANTÉM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PORTADOR DE CARDIOPATIA CONGÊNITA
  Perícia médica e estudo social confirmaram os requisitos de deficiência e hipossuficiência Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal Regional...

• 19/10/2021 TRF3 INSTITUI “JUÍZO 100% DIGITAL” NA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL
  No sistema, todos os atos processuais são praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou no Diário...

• 19/10/2021 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE TRÊS PESSOAS POR TRABALHO ESCRAVO EM FERROVIAS DE SÃO PAULO
  Provas e documentos comprovaram que os trabalhadores permaneciam em situação degradante Em decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 18/10/2021 TRF3 GANHA PRÊMIO AJUFE DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO
  Iniciativa prestigia trabalhos que apostam em transformação, criatividade e alternativas para superação das dificuldades O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 18/10/2021 TRF3 DIVULGA EDITAL DE ABERTURA DO XX CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
  Seleção é para provimento de 106 cargos das Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 18/10/2021 SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO SERÁ REALIZADA DE 8 A 12 DE NOVEMBRO
  Evento terá como tema “Conciliação: mais tempo para você” A XVI Semana Nacional da Conciliação vai ocorrer de 8 a 12 de novembro, em todo o...

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