• 06/10/2021 QUINTA TURMA DO TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE POLICIAIS E EMPRESÁRIOS INVESTIGADOS PELA OPERAÇÃO INSISTÊNCIA
  Autorizada pela Justiça Federal, Operação resultou na aplicação de penas pelos crimes de corrupção ativa e passiva entre agentes públicos e...

• 04/10/2021 UNIÃO DEVE EMITIR NOVO CPF A CONTRIBUINTE QUE TEVE DOCUMENTO EXTRAVIADO E UTILIZADO DE FORMA FRAUDULENTA
  Para magistrado, não é razoável exigir que autora arque indefinidamente com a possibilidade de ser acionada de forma indevida A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial...

• 01/10/2021 RÁDIO DECIDENDI (STJ) ENTREVISTA VICE-PRESIDENTE DO TRF3 SOBRE JUROS DE MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
  Desembargadora federal Consuelo Yoshida participou de episódio de podcast publicado nesta sexta-feira  O Tema 291 dos recursos repetitivos é o assunto do novo...

• 30/09/2021 MAGISTRADOS DA 3ª REGIÃO PARTICIPAM DA I REUNIÃO SOBRE A SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES
  Encontro entre desembargadores e juízes federais ocorre na próxima segunda-feira (4/10) Representantes dos cinco Tribunais Regionais Federais se reúnem, na próxima...

• 30/09/2021 EMAG PROMOVE CURSO “TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE PROCESSO CIVIL COLETIVO” 
  Programação inclui webinários ao vivo pelo canal da Escola no YouTube   A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realiza, de...

• 29/09/2021 ANVISA DEVE LIBERAR IMPORTAÇÃO DE PRÓTESE DE JOELHO 
  Legislação protege o direito à saúde e autora arcará com custos do produto  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 29/09/2021 FÓRUM NACIONAL APRESENTA PROGRAMAS DE PROTEÇÃO À TESTEMUNHA, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DEFENSORES 
  Evento online será promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos  No dia 5 de outubro, às 10 horas, a Secretaria Nacional de...

• 28/09/2021 MÉDICO RESIDENTE CONSEGUE AMPLIAR PERÍODO DE CARÊNCIA EM CONTRATO DO FIES
  Decisão da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo determina prorrogação enquanto durar a especialização O juiz federal José Carlos Motta,...

• 27/09/2021 TRF3 CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PORTADORA DE ASMA BRÔNQUICA 
  Para magistrada, autora da ação preenche os requisitos legais de deficiência e hipossuficiência econômica  Decisão da desembargadora...

• 24/09/2021 UNIÃO DEVE FORNECER MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO À CRIANÇA PORTADORA DE AMIOTROFIA ESPINHAL PROGRESSIVA
  Decisão segue entendimento do Supremo Tribunal Federal para situação similar O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal...

• 23/09/2021 TRF3 ABRE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM PROGRAMA DE ESTÁGIO
  Inscrições podem ser realizadas até o dia 10 de outubro O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) está com inscrições abertas,...

• 22/09/2021 EMAG PROMOVE CURSO “EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS”
  Inscrições vão até dia 27 de setembro A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realiza, de 30 de setembro a 22 de outubro, o...

• 22/09/2021 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO TRF3 PASSA A ATENDER DEMANDAS DE IMPRENSA DA JFSP
  Consultas de jornalistas devem ser encaminhadas ao endereço eletrônico acom@trf3.jus.br O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção...

• 22/09/2021 TRF3 DETERMINA AO INSS CONCEDER APOSENTADORIA A PEDREIRO EXPOSTO A RUÍDO ACIMA DO LIMITE LEGAL
   Provas demonstraram que o segurado trabalhou sob ação de agente agressivo, de forma habitual e permanente  A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima...

• 21/09/2021 TRF3 CONFIRMA DECISÃO QUE SUSPENDEU EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA UNIFESP POR DECRETO
   Entendimento da Sexta Turma é o de que ato administrativo presidencial só pode extinguir cargos vagos, de acordo com o artigo 84 da...

• 20/09/2021 TRF3 INICIA ÚLTIMA ETAPA DA MIGRAÇÃO DOS SISTEMAS PROCESSUAIS DOS JEFS PARA O PJE 
  Implantação em mais 17 unidades será realizada entre outubro de 2021 e janeiro de 2022  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 20/09/2021 EMAG ALCANÇA PRIMEIRO LUGAR EM AÇÕES FORMATIVAS VOLTADAS ÀS QUESTÕES RACIAIS
  Dados estão na “Pesquisa sobre Negros e Negras no Poder Judiciário” realizada pelo CNJ A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG)...

• 17/09/2021 TRF3 JULGA IRDR SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PELA UNIÃO EM CASOS DE ACOLHIMENTO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE POR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
  Entendimento é que encargos não devem ser suportados pela Fazenda Pública, pois execução foi exercida com amparo jurídico por fato imputável à...

• 15/09/2021 TRF3 RESTABELECE AUXÍLIO-DOENÇA A DONA DE CASA INCAPACITADA PARA TRABALHO COMO DOMÉSTICA 
  Benefício havia sido cessado administrativamente pelo INSS  Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 14/09/2021 TRF3 RECEBE VISITA DO SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL EM SP
  Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, na tarde desta...

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