• 02/08/2021 CNJ REALIZA PESQUISA DE SATISFAÇÃO SOBRE PÁGINAS DE JURISPRUDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO 
  Questionário pode ser respondido no período de 1/8 a 30/9  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de 1/8 a 30/9, Pesquisa de Satisfação...

• 02/08/2021 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO
  Bolsa é composta por auxílio financeiro nos valores de R$ 705 para estudantes de nível superior e R$ 502 para estudantes de nível médio/técnico Entre os...

• 30/07/2021 EMAG PROMOVE AULA ABERTA SOBRE O DIA INTERNACIONAL DO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
  Evento está disponível no canal da escola no YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) promoveu, nesta sexta-feira (30/7), a aula...

• 29/07/2021 TRF3 E JFSP TERÃO POSTOS DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
  Termo assinado nesta quinta-feira prevê instalação de equipamentos em cinco prédios na capital paulista  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 29/07/2021 STJ REALIZA WEBINÁRIO SOBRE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
  Inscrições podem ser feitas a partir de 2/8  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá promover, no dia 20/8, webinário sobre...

• 28/07/2021 INSS DEVE SER RESSARCIDO POR BENEFÍCIO PAGO A FAMILIAR DE VÍTIMA DE ACIDENTE EM OBRA DO METRÔ
  Para magistrados, ficou demonstrada culpa das companhias em acidente ocorrido na construção da estação Oscar Freire A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...

• 27/07/2021 TRF3 CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A MECÂNICO QUE PERDEU A VISÃO DO OLHO ESQUERDO
  Na decisão, relatora destacou que homem tem idade avançada, histórico de outras enfermidades, hipertensão e diabetes  A Décima Turma do Tribunal...

• 26/07/2021 TRF3 EXPANDE O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PARA DOZE JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DO INTERIOR E LITORAL DE SÃO PAULO
  Avanços tecnológicos garantem migração de processos, além de velocidade e segurança O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou...

• 23/07/2021 INSS NÃO PODE SUSPENDER AUXÍLIO-DOENÇA DE SEGURADA SEM NOVA AVALIAÇÃO MÉDICA  
  Decisão judicial havia determinado o pagamento do benefício enquanto perdurar a incapacidade    A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 22/07/2021 TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A ENCARREGADO DE OBRAS 
  Decisão considerou que enfermidades decorrentes de uma queda do segurado impedem o exercício da profissão  A Décima Turma do Tribunal Regional...

• 21/07/2021 GABINETE DA CONCILIAÇÃO HOMOLOGA 292 ACORDOS COM POUPADORES DA CAIXA NO PRIMEIRO SEMESTRE
  Resoluções de litígios tratam de processos relativos aos “expurgos inflacionários” dos Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor II O Gabinete...

• 20/07/2021 ADMINISTRADORES DE RESTAURANTE SÃO CONDENADOS POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA 
  Réus não repassaram ao INSS cerca de R$ 90 mil descontados dos empregados   A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 20/07/2021 CNJ PROMOVE SIMPÓSIO SOBRE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO 
  Evento ocorre nos dias 12 e 13 de agosto  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar, nos dias 12 e 13 de agosto, das 9h às...

• 19/07/2021 EMAG PROMOVE CURSO SOBRE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS E TRABALHO ESCRAVO
  Evento será realizado de 28/7 a 13/8; inscrições podem ser feitas até 23/7  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

• 19/07/2021 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE CASAL POR IMPORTAÇÃO IRREGULAR DE 40 TELEFONES CELULARES 
   Aparelhos foram apreendidos no Aeroporto de Guarulhos  Decisão da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 16/07/2021 ESTUDANTE DO FIES TEM DIREITO À TRANSFERÊNCIA DE CAMPUS NO MESMO CURSO EM QUE ESTÁ MATRICULADO 
  Decisão da Primeira Turma do TRF3 autorizou aluna do curso de medicina migrar do pólo universitário de Jaú para Presidente Prudente   A Primeira...

• 15/07/2021 JUSTIÇA FEDERAL DE MS ABRE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO PARA ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
  Inscrições podem ser realizadas até o dia 27 de julho A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul (JFMS) está com inscrições abertas para...

• 15/07/2021 CNJ PROMOVE ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES DE COOPERAÇÃO  
  Evento ocorre nos dias 5 e 6 de agosto  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar, nos dias 5 e 6 de agosto, das 9h às 12h30, o “Encontro Nacional de...

• 15/07/2021 TRF3 ESTABELECE PLANO ESTRATÉGICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO PARA O CICLO 2021-2026
  Documento apresenta macrodesafios e objetivos para o Tribunal e as Seções Judiciárias de Mato Grosso do Sul e São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 14/07/2021 TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE CAMINHONEIROS POR CONTRABANDO DE 565 MIL MAÇOS DE CIGARRO 
  Carga apreendida em Rio Verde do Mato Grosso foi avaliada em R$ 2,8 milhões  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a...

<12...106107108109110111112113114...454455>