• 02/09/2021 SUBSECRETARIAS DO TRF3 GANHAM NOVOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS
  Medida vale a partir do dia 8/9 e atende normativos que alteraram a estrutura dos setores A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que, a...

• 01/09/2021 TRF3 CONDENA EX-PRESIDENTE DA CBT E DOIS EMPRESÁRIOS POR DESVIO DE R$ 440 MIL NA ORGANIZAÇÃO DE TORNEIO DE TÊNIS
   Valor, captado em convênio com o Ministério do Esporte, seria utilizado na realização do Grand Champions Brasil 2011, em São Paulo ...

• 01/09/2021 NOTA DE PESAR: TRF3 LAMENTA O FALECIMENTO DO PROFESSOR JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM
  Corte envia condolências aos familiares, amigos, colegas e ex-alunos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manifesta profundo pesar pelo falecimento do professor...

• 31/08/2021 TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA RURAL A TRABALHADOR INFORMAL 
  Magistrado destacou caráter protetivo da previdência social e considerou que não se pode exigir contribuição de boia-fria   O...

• 31/08/2021 CJF REJEITA PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA FEDERAL
  Segundo presidente do TRF3, relator do processo, normatização vigente garante condições isonômicas sem desconsiderar peculiaridades de cada região Em...

• 31/08/2021 CJF APROVA CONCLUSÕES DOS RELATÓRIOS DE AUDITORIA NAS CONTAS DE 2020 DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS
  O processo foi julgado durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (30/8), transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube O Colegiado do Conselho da Justiça...

• 30/08/2021 PROCESSO SELETIVO NÃO PODE EXCLUIR CANDIDATO POR MORAR A MAIS DE 200 KM DO LOCAL DE ATUAÇÃO
  Para Sexta Turma do TRF3, cláusula de seleção promovida pela Alfândega da Receita Federal do Porto de Santos não encontra amparo legal A Sexta Turma do Tribunal...

• 27/08/2021 TRF3 GARANTE A EMPRESA USO DA MARCA CLARO EM PRODUTOS DE LIMPEZA
  Segundo magistrados, autora não se aproveitou do prestígio de renome da companhia de telefonia  A Primeira Turma do Tribunal...

• 26/08/2021 DECISÃO GARANTE A MULHER CANCELAMENTO DE CPF UTILIZADO INDEVIDAMENTE POR EX-NAMORADO
  Autora demonstrou nos autos os diversos transtornos e prejuízos causados pelo uso de seus dados pessoais Decisão da 1ª Vara Federal de Piracicaba/SP garantiu a uma mulher o...

• 26/08/2021 TRF3 SUSPENDE DECISÃO QUE IMPEDIA EMBARQUE DE PASSAGEIROS DO REINO UNIDO, ÁFRICA DO SUL E ÍNDIA
  Relator considerou que medida poderia causar situação de vulnerabilidade e majorar os riscos de transmissão da Covid-19 nas dependências dos aeroportos O desembargador...

• 25/08/2021 TRF3 CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A ÍNDIGENA PORTADORA DE HIV
  Decisão seguiu Súmula 78 da TNU e precedentes do TRF3 A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, reformou sentença e...

• 24/08/2021 PRESIDENTE DO TRF3 PARTICIPA DE CERIMÔNIA COMEMORATIVA DOS 55 ANOS DO CJF 
  Desembargador federal Mairan Maia destacou contribuições do Conselho à Justiça  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 24/08/2021 TRF3 EXPANDE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PARA 11 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO
  Nova resolução dá seguimento a implantação iniciada em abril O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou hoje (24/8), no Diário...

• 23/08/2021 PRAZO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE LUCRO COM A VENDA DE IMÓVEL NÃO PODE SER PRORROGADO
  Para magistrados, estender benefício em razão da pandemia afronta o princípio da reserva legal  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 20/08/2021 PRORROGADAS ATÉ 31/8 AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO NA JFSP
  As vagas são disponibilizadas em 43 municípios para estudantes do ensino médio, técnico e superior em Direito Foram prorrogadas até o dia 31/8 as...

• 19/08/2021 TRF3 AUTORIZA EMPRESA A FABRICAR E COMERCIALIZAR PRODUTOS COM CATUABA E JURUBEBA
  Não há registro de que o consumo das substâncias ofereça prejuízos à saúde A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 18/08/2021 OFICIAL DE REGISTRO CARTORÁRIO DEVE RECOLHER SALÁRIO-EDUCAÇÃO
  Relator citou jurisprudência do STF e do STJ, para quem atividade se enquadra no conceito de empresa O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 17/08/2021 ADVOGADO QUE INSULTOU POLICIAL FEDERAL DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
  Segundo magistrados, imunidade profissional não compreende o desacato A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que...

• 16/08/2021 ATENDIMENTO PRESENCIAL: CONFIRA LISTA DE E-MAILS PARA AGENDAMENTO
  A Portaria Conjunta PRES/CORE nº 22/2021 prorrogou, até dia 30 de setembro, a disciplina do retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da...

• 13/08/2021 TRF3 DETERMINA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PORTADOR DE DIABETES MELLITUS
  Para magistrada, ficou comprovado nos autos que autor preenche o requisito da deficiência e não possui meios de prover a própria manutenção  Decisão da...

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