• 18/10/2021 DECISÃO NEGA AUTORIZAÇÃO PARA EMBARQUE DE HAITIANO SEM VISTO EM VOO PARA O BRASIL
  Para magistrado, não é possível afastar regras de imigração com base em fatos pendentes de prova O desembargador Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal...

• 15/10/2021 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
  Encontro ocorreu na tarde desta sexta-feira, 15/10 O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, nesta sexta-feira (15/10),...

• 15/10/2021 INSS DEVE PAGAR AUXÍLIO-ACIDENTE A SEGURADO DESDE O FIM DO AUXÍLIO-DOENÇA
  Para Oitava Turma, legislação assegura ao autor o direito de receber o benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao...

• 15/10/2021 CNJ CRIA PROGRAMA INTERNACIONAL “VISÃO GLOBAL DO PODER JUDICIÁRIO”
  Iniciativa busca a troca de experiências entre os órgãos do Sistema de Justiça brasileiro e internacionais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio...

• 14/10/2021 JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO AMPLIA HORÁRIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL EM NOVEMBRO
  Advogados e público externo devem agendar visita previamente pelos e-mails institucionais das unidades A partir do dia 3 de novembro, o atendimento presencial será ampliado na...

• 14/10/2021 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE PRESIDENTE DO IASP
  Vice-presidente do Tribunal, desembargadora federal Consuelo Yoshida, também esteve presente O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador...

• 08/10/2021 PROJETO SIGMA, DO TRF3, GANHA PRÊMIO INNOVARE 2021
  Com aplicação da inteligência artificial, sistema fornece insumos qualificados para a produção de peças processuais O Projeto “Sigma –...

• 08/10/2021 JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA À UNIÃO FORNECER ÁGUA POTÁVEL A INDÍGENAS EM MATO GROSSO DO SUL 
  Beneficiados residem nas comunidades Arara Azul e Esperança, áreas em processo de demarcação  A 2ª Vara Federal de Campo Grande (MS) determinou...

• 07/10/2021 UBAS E NUSA REALIZAM LIVE COM APRESENTAÇÃO DA SEGUROS UNIMED
  Evento ocorre às 11h do dia 08/10, com transmissão pelo canal de YouTube do TRF3 A Subsecretaria do Pró-Social, Benefícios e Assistência à Saúde...

• 07/10/2021 EXPORTAÇÃO DE PRÓPOLIS EXIGE CERTIFICADO SANITÁRIO
   Documento é necessário para o trânsito de matérias-primas ou de produtos de origem animal  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 06/10/2021 QUINTA TURMA DO TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE POLICIAIS E EMPRESÁRIOS INVESTIGADOS PELA OPERAÇÃO INSISTÊNCIA
  Autorizada pela Justiça Federal, Operação resultou na aplicação de penas pelos crimes de corrupção ativa e passiva entre agentes públicos e...

• 04/10/2021 UNIÃO DEVE EMITIR NOVO CPF A CONTRIBUINTE QUE TEVE DOCUMENTO EXTRAVIADO E UTILIZADO DE FORMA FRAUDULENTA
  Para magistrado, não é razoável exigir que autora arque indefinidamente com a possibilidade de ser acionada de forma indevida A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial...

• 01/10/2021 RÁDIO DECIDENDI (STJ) ENTREVISTA VICE-PRESIDENTE DO TRF3 SOBRE JUROS DE MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
  Desembargadora federal Consuelo Yoshida participou de episódio de podcast publicado nesta sexta-feira  O Tema 291 dos recursos repetitivos é o assunto do novo...

• 30/09/2021 MAGISTRADOS DA 3ª REGIÃO PARTICIPAM DA I REUNIÃO SOBRE A SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES
  Encontro entre desembargadores e juízes federais ocorre na próxima segunda-feira (4/10) Representantes dos cinco Tribunais Regionais Federais se reúnem, na próxima...

• 30/09/2021 EMAG PROMOVE CURSO “TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE PROCESSO CIVIL COLETIVO” 
  Programação inclui webinários ao vivo pelo canal da Escola no YouTube   A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realiza, de...

• 29/09/2021 ANVISA DEVE LIBERAR IMPORTAÇÃO DE PRÓTESE DE JOELHO 
  Legislação protege o direito à saúde e autora arcará com custos do produto  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 29/09/2021 FÓRUM NACIONAL APRESENTA PROGRAMAS DE PROTEÇÃO À TESTEMUNHA, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DEFENSORES 
  Evento online será promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos  No dia 5 de outubro, às 10 horas, a Secretaria Nacional de...

• 28/09/2021 MÉDICO RESIDENTE CONSEGUE AMPLIAR PERÍODO DE CARÊNCIA EM CONTRATO DO FIES
  Decisão da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo determina prorrogação enquanto durar a especialização O juiz federal José Carlos Motta,...

• 27/09/2021 TRF3 CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PORTADORA DE ASMA BRÔNQUICA 
  Para magistrada, autora da ação preenche os requisitos legais de deficiência e hipossuficiência econômica  Decisão da desembargadora...

• 24/09/2021 UNIÃO DEVE FORNECER MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO À CRIANÇA PORTADORA DE AMIOTROFIA ESPINHAL PROGRESSIVA
  Decisão segue entendimento do Supremo Tribunal Federal para situação similar O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal...

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