• 14/09/2021 UNIÃO DEVE INDENIZAR MÃE DE MILITANTE TORTURADO NO DOPS/SP E ENTERRADO COMO INDIGENTE
  Desembargador federal rejeitou recurso e manteve pagamento no valor de R$ 200 mil O desembargador Johonsom di Salvo, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 13/09/2021 DIARISTA RURAL COM HISTÓRICO DE NEOPLASIA MALIGNA TEM DIREITO A BENEFÍCIO ASSISTENCIAL 
  Para TRF3, laudos confirmam que autora preenche requisitos legais  O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 13/09/2021 EMAG E UFMS REALIZAM O CONGRESSO “A JUSTIÇA FEDERAL E OS 5 ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”
  Evento é gratuito, aberto ao público e será transmitido ao vivo pelo canal da EMAG no YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG)...

• 10/09/2021 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO TRF3 PASSA A ATENDER A DEMANDAS DE IMPRENSA SOBRE A JFMS
  Consultas de jornalistas devem ser encaminhadas ao endereço eletrônico acom@trf3.jus.br O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção...

• 09/09/2021 DEMORA NA IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO GERA DANO MORAL 
  INSS levou mais de dois anos para pagar aposentadoria por tempo de contribuição concedida judicialmente ao segurado  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 09/09/2021 EMAG REALIZA CURSO SOBRE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E GÊNERO
  Aula inaugural é aberta ao público e será transmitida ao vivo pelo canal da EMAG no YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG)...

• 08/09/2021 TRF3 CONFIRMA DECISÃO QUE DETERMINOU PERDA DE RECEPTORES PIRATAS DE TV EM TRÂNSITO ADUANEIRO
  Equipamentos continham menus configurados em língua portuguesa e grade de canais brasileiros O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal...

• 08/09/2021 TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A PORTADORA DE DOENÇA ORTOPÉDICA DEGENERATIVA 
  Para magistrado, autora preenche os requisitos para a concessão do benefício  O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional...

• 03/09/2021 TRF3 MANTÉM RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA ANVISA SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE ÁLCOOL LÍQUIDO 
  Para Sexta Turma, medida tem como objetivo a proteção da saúde pública  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 02/09/2021 MIGRAÇÃO DE SISTEMA INTERROMPE ENVIO E RECEBIMENTO DE E-MAILS NA NOITE DE SEXTA-FEIRA (03/09)
  Mudança ocorre após o expediente, a partir das 20h O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que os e-mails da Justiça Federal da 3ª...

• 02/09/2021 SUBSECRETARIAS DO TRF3 GANHAM NOVOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS
  Medida vale a partir do dia 8/9 e atende normativos que alteraram a estrutura dos setores A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que, a...

• 01/09/2021 TRF3 CONDENA EX-PRESIDENTE DA CBT E DOIS EMPRESÁRIOS POR DESVIO DE R$ 440 MIL NA ORGANIZAÇÃO DE TORNEIO DE TÊNIS
   Valor, captado em convênio com o Ministério do Esporte, seria utilizado na realização do Grand Champions Brasil 2011, em São Paulo ...

• 01/09/2021 NOTA DE PESAR: TRF3 LAMENTA O FALECIMENTO DO PROFESSOR JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM
  Corte envia condolências aos familiares, amigos, colegas e ex-alunos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manifesta profundo pesar pelo falecimento do professor...

• 31/08/2021 TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA RURAL A TRABALHADOR INFORMAL 
  Magistrado destacou caráter protetivo da previdência social e considerou que não se pode exigir contribuição de boia-fria   O...

• 31/08/2021 CJF REJEITA PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA FEDERAL
  Segundo presidente do TRF3, relator do processo, normatização vigente garante condições isonômicas sem desconsiderar peculiaridades de cada região Em...

• 31/08/2021 CJF APROVA CONCLUSÕES DOS RELATÓRIOS DE AUDITORIA NAS CONTAS DE 2020 DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS
  O processo foi julgado durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (30/8), transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube O Colegiado do Conselho da Justiça...

• 30/08/2021 PROCESSO SELETIVO NÃO PODE EXCLUIR CANDIDATO POR MORAR A MAIS DE 200 KM DO LOCAL DE ATUAÇÃO
  Para Sexta Turma do TRF3, cláusula de seleção promovida pela Alfândega da Receita Federal do Porto de Santos não encontra amparo legal A Sexta Turma do Tribunal...

• 27/08/2021 TRF3 GARANTE A EMPRESA USO DA MARCA CLARO EM PRODUTOS DE LIMPEZA
  Segundo magistrados, autora não se aproveitou do prestígio de renome da companhia de telefonia  A Primeira Turma do Tribunal...

• 26/08/2021 DECISÃO GARANTE A MULHER CANCELAMENTO DE CPF UTILIZADO INDEVIDAMENTE POR EX-NAMORADO
  Autora demonstrou nos autos os diversos transtornos e prejuízos causados pelo uso de seus dados pessoais Decisão da 1ª Vara Federal de Piracicaba/SP garantiu a uma mulher o...

• 26/08/2021 TRF3 SUSPENDE DECISÃO QUE IMPEDIA EMBARQUE DE PASSAGEIROS DO REINO UNIDO, ÁFRICA DO SUL E ÍNDIA
  Relator considerou que medida poderia causar situação de vulnerabilidade e majorar os riscos de transmissão da Covid-19 nas dependências dos aeroportos O desembargador...

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