• 12/08/2021 TRF3 NEGA INDENIZAÇÃO A INVESTIDOR QUE ADQUIRIU AÇÕES DA VARIG
  Comissão de Valores Mobiliários emitiu alerta sobre problemas no balanço da empresa A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade,...

• 12/08/2021 CJF PROMOVE ENCONTRO SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA
  Desembargadora federal Daldice Santana, do TRF3, presidirá mesa do painel “As Visões da Justiça Restaurativa” O Conselho da Justiça Federal (CJF)...

• 11/08/2021 EXPEDIENTE É SUSPENSO NO TRF3 EM VIRTUDE DE FERIADO LEGAL
  Atendimento é realizado em regime de plantão judiciário Nesta quarta-feira (11/8), não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 10/08/2021 LOJA DE DEPARTAMENTO E PRESTADORA DE SERVIÇO DEVEM RESSARCIR INSS POR PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE 
  Primeira Turma do TRF3 responsabilizou empresas por acidente de trabalho  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma loja de...

• 10/08/2021 AGENTES DO TRF3 PARTICIPAM DE TREINAMENTOS DA POLÍCIA FEDERAL
  Iniciativas do CNJ e do Tribunal têm como objetivo elevar proteção de magistrados e servidores Servidores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciaram,...

• 09/08/2021 TRF3 EXPANDE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PARA MAIS NOVE JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO
  Avanços tecnológicos garantem migração de processos, além de velocidade e segurança O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou...

• 05/08/2021 TRF3 MANTÉM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PORTADORA DE TRANSTORNOS DEPRESSIVOS 
  Oitava Turma reconheceu que autora da ação está incapacitada de forma permanente para o trabalho   A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 04/08/2021 CAIXA DEVE INDENIZAR CORRENTISTA POR SAQUES NÃO AUTORIZADOS EM CONTA VINCULADA AO FGTS
  Para Primeira Turma, instituição financeira não comprovou que operações contestadas foram efetuadas pelo autor da ação  A Primeira Turma do...

• 03/08/2021 TRF3 NEGA A FILHA DE EX-COMBATENTE DIREITO À REVERSÃO DE PENSÃO  
  Segunda Turma considerou improcedente o pedido porque a autora já recebe aposentadoria e não comprovou incapacidade de subsistência  A Segunda...

• 02/08/2021 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO POR IMPORTAÇÃO ILEGAL DE 3 MIL ÓCULOS DE SOL  
  Produtos chineses eram identificados como de origem europeia  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a...

• 02/08/2021 CNJ REALIZA PESQUISA DE SATISFAÇÃO SOBRE PÁGINAS DE JURISPRUDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO 
  Questionário pode ser respondido no período de 1/8 a 30/9  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de 1/8 a 30/9, Pesquisa de Satisfação...

• 02/08/2021 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO
  Bolsa é composta por auxílio financeiro nos valores de R$ 705 para estudantes de nível superior e R$ 502 para estudantes de nível médio/técnico Entre os...

• 30/07/2021 EMAG PROMOVE AULA ABERTA SOBRE O DIA INTERNACIONAL DO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
  Evento está disponível no canal da escola no YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) promoveu, nesta sexta-feira (30/7), a aula...

• 29/07/2021 TRF3 E JFSP TERÃO POSTOS DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
  Termo assinado nesta quinta-feira prevê instalação de equipamentos em cinco prédios na capital paulista  O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 29/07/2021 STJ REALIZA WEBINÁRIO SOBRE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
  Inscrições podem ser feitas a partir de 2/8  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá promover, no dia 20/8, webinário sobre...

• 28/07/2021 INSS DEVE SER RESSARCIDO POR BENEFÍCIO PAGO A FAMILIAR DE VÍTIMA DE ACIDENTE EM OBRA DO METRÔ
  Para magistrados, ficou demonstrada culpa das companhias em acidente ocorrido na construção da estação Oscar Freire A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...

• 27/07/2021 TRF3 CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A MECÂNICO QUE PERDEU A VISÃO DO OLHO ESQUERDO
  Na decisão, relatora destacou que homem tem idade avançada, histórico de outras enfermidades, hipertensão e diabetes  A Décima Turma do Tribunal...

• 26/07/2021 TRF3 EXPANDE O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PARA DOZE JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DO INTERIOR E LITORAL DE SÃO PAULO
  Avanços tecnológicos garantem migração de processos, além de velocidade e segurança O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou...

• 23/07/2021 INSS NÃO PODE SUSPENDER AUXÍLIO-DOENÇA DE SEGURADA SEM NOVA AVALIAÇÃO MÉDICA  
  Decisão judicial havia determinado o pagamento do benefício enquanto perdurar a incapacidade    A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 22/07/2021 TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A ENCARREGADO DE OBRAS 
  Decisão considerou que enfermidades decorrentes de uma queda do segurado impedem o exercício da profissão  A Décima Turma do Tribunal Regional...

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