• 25/08/2021 TRF3 CONCEDE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A ÍNDIGENA PORTADORA DE HIV
  Decisão seguiu Súmula 78 da TNU e precedentes do TRF3 A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, reformou sentença e...

• 24/08/2021 PRESIDENTE DO TRF3 PARTICIPA DE CERIMÔNIA COMEMORATIVA DOS 55 ANOS DO CJF 
  Desembargador federal Mairan Maia destacou contribuições do Conselho à Justiça  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 24/08/2021 TRF3 EXPANDE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PARA 11 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO
  Nova resolução dá seguimento a implantação iniciada em abril O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou hoje (24/8), no Diário...

• 23/08/2021 PRAZO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE LUCRO COM A VENDA DE IMÓVEL NÃO PODE SER PRORROGADO
  Para magistrados, estender benefício em razão da pandemia afronta o princípio da reserva legal  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 20/08/2021 PRORROGADAS ATÉ 31/8 AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO NA JFSP
  As vagas são disponibilizadas em 43 municípios para estudantes do ensino médio, técnico e superior em Direito Foram prorrogadas até o dia 31/8 as...

• 19/08/2021 TRF3 AUTORIZA EMPRESA A FABRICAR E COMERCIALIZAR PRODUTOS COM CATUABA E JURUBEBA
  Não há registro de que o consumo das substâncias ofereça prejuízos à saúde A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 18/08/2021 OFICIAL DE REGISTRO CARTORÁRIO DEVE RECOLHER SALÁRIO-EDUCAÇÃO
  Relator citou jurisprudência do STF e do STJ, para quem atividade se enquadra no conceito de empresa O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 17/08/2021 ADVOGADO QUE INSULTOU POLICIAL FEDERAL DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
  Segundo magistrados, imunidade profissional não compreende o desacato A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que...

• 16/08/2021 ATENDIMENTO PRESENCIAL: CONFIRA LISTA DE E-MAILS PARA AGENDAMENTO
  A Portaria Conjunta PRES/CORE nº 22/2021 prorrogou, até dia 30 de setembro, a disciplina do retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da...

• 13/08/2021 TRF3 DETERMINA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PORTADOR DE DIABETES MELLITUS
  Para magistrada, ficou comprovado nos autos que autor preenche o requisito da deficiência e não possui meios de prover a própria manutenção  Decisão da...

• 12/08/2021 TRF3 NEGA INDENIZAÇÃO A INVESTIDOR QUE ADQUIRIU AÇÕES DA VARIG
  Comissão de Valores Mobiliários emitiu alerta sobre problemas no balanço da empresa A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade,...

• 12/08/2021 CJF PROMOVE ENCONTRO SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA
  Desembargadora federal Daldice Santana, do TRF3, presidirá mesa do painel “As Visões da Justiça Restaurativa” O Conselho da Justiça Federal (CJF)...

• 11/08/2021 EXPEDIENTE É SUSPENSO NO TRF3 EM VIRTUDE DE FERIADO LEGAL
  Atendimento é realizado em regime de plantão judiciário Nesta quarta-feira (11/8), não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 10/08/2021 LOJA DE DEPARTAMENTO E PRESTADORA DE SERVIÇO DEVEM RESSARCIR INSS POR PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE 
  Primeira Turma do TRF3 responsabilizou empresas por acidente de trabalho  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma loja de...

• 10/08/2021 AGENTES DO TRF3 PARTICIPAM DE TREINAMENTOS DA POLÍCIA FEDERAL
  Iniciativas do CNJ e do Tribunal têm como objetivo elevar proteção de magistrados e servidores Servidores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciaram,...

• 09/08/2021 TRF3 EXPANDE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PARA MAIS NOVE JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO
  Avanços tecnológicos garantem migração de processos, além de velocidade e segurança O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou...

• 05/08/2021 TRF3 MANTÉM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PORTADORA DE TRANSTORNOS DEPRESSIVOS 
  Oitava Turma reconheceu que autora da ação está incapacitada de forma permanente para o trabalho   A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 04/08/2021 CAIXA DEVE INDENIZAR CORRENTISTA POR SAQUES NÃO AUTORIZADOS EM CONTA VINCULADA AO FGTS
  Para Primeira Turma, instituição financeira não comprovou que operações contestadas foram efetuadas pelo autor da ação  A Primeira Turma do...

• 03/08/2021 TRF3 NEGA A FILHA DE EX-COMBATENTE DIREITO À REVERSÃO DE PENSÃO  
  Segunda Turma considerou improcedente o pedido porque a autora já recebe aposentadoria e não comprovou incapacidade de subsistência  A Segunda...

• 02/08/2021 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO POR IMPORTAÇÃO ILEGAL DE 3 MIL ÓCULOS DE SOL  
  Produtos chineses eram identificados como de origem europeia  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a...

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