• 23/06/2021 CAIXA NÃO É RESPONSÁVEL POR IPTU ATRASADO DE IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO
  Conforme edital, interessado na compra declarava-se ciente da possibilidade de débitos de natureza fiscal e condominial A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 21/06/2021 TRF3 GARANTE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A FAXINEIRA PORTADORA DE EPILEPSIA
  Segurada sofre crises frequentes que impossibilitam o retorno ao trabalho A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 18/06/2021 SISTEMA DO TRF3 AGILIZA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS NOS PROCESSOS
  SIGMA utiliza a ferramenta de inteligência artificial SINARA, que identifica o assunto de uma ação e sugere modelos de minutas Em todos os gabinetes do Tribunal Regional Federal...

• 18/06/2021 CAIXA DEVE INDENIZAR CLIENTE POR INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
  Erro da instituição financeira resultou no lançamento do nome do autor da ação no cadastro de emitentes de cheque sem fundo  A Segunda Turma do Tribunal...

• 17/06/2021 TRF3 INAUGURA NOVAS INSTALAÇÕES DA JUSTIÇA FEDERAL EM TAUBATÉ
  21ª Subseção Judiciária irá compartilhar prédio com a Receita Federal e o Ministério Público Federal O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 15/06/2021 TRF3 INAUGURA NOVO FÓRUM FEDERAL EM TAUBATÉ
  Solenidade virtual ocorre nesta quarta-feira (16/6), às 11 horas, com transmissão pelo YouTube O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, nesta quarta-feira...

• 15/06/2021 JUÍZO DEPRECANTE DEVE REALIZAR OITIVA DE TESTEMUNHAS POR VIDEOCONFERÊNCIA EM ATO DEPRECADO PARA OCORRER DE FORMA PRESENCIAL
  Terceira Seção julgou improcedente conflito de competência entre juízes de JEFs; decisão destaca mudanças provocadas pela pandemia, medidas adotadas pelo CNJ e...

• 14/06/2021 EMAG REALIZA WEBINÁRIO SOBRE A DIGNIDADE DAS PESSOAS TRANS
  Evento será transmitido nesta terça-feira (15/6), a partir das 10h30, pelo canal da EMAG no Youtube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG)...

• 11/06/2021 TRF3 RECONHECE TEMPO ESPECIAL E CONCEDE APOSENTADORIA A TRABALHADOR QUE ATUOU EM DISTRIBUIDORA DE GÁS
  Autor esteve exposto de forma habitual e permanente a agentes inflamáveis O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 09/06/2021 TRF3 PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES
  Sessão será realizada nesta quinta-feira (10/6), às 9h O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) irá realizar amanhã (10/6), às 9h,...

• 08/06/2021 PALESTRA DO MINISTRO DO STF EDSON FACHIN ABRE CURSO DA EMAG SOBRE DIREITO DAS PESSOAS TRANSGÊNERAS
  Evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realiza, de 9 a 25/6, o curso: “A...

• 08/06/2021 TRF3 PARTICIPA DO 3º ENCONTRO IBERO-AMERICANO DA AGENDA 2030 NO PODER JUDICIÁRIO
  A Justiça Federal da 3ª Região fez exposições sobre a Plataforma Interinstitucional da Covid-19 e a Plataforma Interinstitucional Ambiental e Indígena O...

• 08/06/2021 PRESIDENTE DO TRF3 PARTICIPA DA ABERTURA DO ENCONTRO DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO DO JUDICIÁRIO
  Evento, que ocorre até 11 de junho, reúne representantes de tribunais que atuam com soluções inovadoras  O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 07/06/2021 COMPANHIA ENERGÉTICA DEVE DEVOLVER EM DOBRO AO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ VALORES FATURADOS DE FORMA INCORRETA
  TRF3 confirmou decisão administrativa da Agência Nacional de Energia Elétrica A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por...

• 02/06/2021 TERCEIRA REGIÃO ALCANÇA PRIMEIRO LUGAR NO NÍVEL DE MATURIDADE EM GOVERNANÇA DA JUSTIÇA FEDERAL
  SJSP obteve nota mais alta no ranking geral; SJMS e TRF3 também se destacaram, ocupando 5ª e 6ª posição, respectivamente A Seção Judiciária de...

• 01/06/2021 TRF3 RECEBE VISITA DO PRESIDENTE DO TJSP
  Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, na tarde de hoje...

• 01/06/2021 SÃO BERNARDO DO CAMPO GANHA SEGUNDA VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
  Nova unidade vai ampliar acesso à Justiça a mais de 1,2 milhão de pessoas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, hoje (1/6), solenidade virtual...

• 31/05/2021 EMAG PROMOVE CURSO E PALESTRAS SOBRE DIREITO DAS PESSOAS TRANSGÊNERAS
  Abertura contará com presença do Ministro do STF Luiz Edson Fachin e da vereadora Erika Hilton A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG)...

• 31/05/2021 PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE MINISTRO DO ESTADO DE MINAS E ENERGIA
  Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),  desembargador federal Mairan Maia, recebeu, na manhã...

• 31/05/2021 TRF3 INSTALA SEGUNDA VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
  Solenidade ocorre amanhã (1/6), às 11 horas, com transmissão pelo YouTube O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, amanhã (1/6), às 11...

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